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2 DE FEVEREIRO DE 2013

47

No círculo geográfico e social onde inscreveu o seu autónomo e singular modo de ser, permanece e

sobreviverá, no futuro, em cada um daqueles que teve o privilégio de o conhecer, o clarão iluminante da sua

grata memória.

A Assembleia da República, na sua reunião plenária do dia 1 de fevereiro de 2013, delibera aprovar um

voto de pesar pelo falecimento do Dr. José Leite Machado e endereça aos familiares do extinto sentidas

condolências».

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Peço agora ao Sr. Secretário que leia o voto n.º 103/XII (2.ª) — De pesar pelas vítimas do acidente de

autocarro ocorrido no IC8 (PS, PSD e CDS-PP).

O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O acidente de autocarro ocorrido no passado domingo no IC8, no concelho da Sertã, provocou 11 mortos

e 33 feridos, dos quais quatro eram crianças. O autocarro transportava uma excursão que partira de Portalegre

em direção a Santa Maria da Feira. O veículo pesado de passageiros caiu por uma ravina com cerca de 30

metros, após uma curva acentuada.

A bordo seguiam 42 passageiros e o motorista. Os ocupantes do autocarro eram portugueses oriundos de

Portalegre, Castelo de Vide, Arronches e Monforte, sendo que 10 das vítimas mortais eram residentes em

Portalegre. Este acidente foi uma infeliz tragédia que muito consternou Portugal, mas sobretudo Portalegre.

Muitos dos seus habitantes tinham familiares naquele autocarro, deixando assim Portalegre de luto.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, invoca a memória das vítimas mortais do acidente do IC8

e apresenta às suas famílias as mais sentidas condolências e homenagem, esperando que os feridos possam

regressar rapidamente a suas casas, para junto dos seus familiares.».

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, no seguimento dos três votos de pesar, pedia à Câmara que guardasse 1 minuto de

silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos prosseguir com o voto n.º 102/XII (2.ª): — De saudação pelo depósito da

candidatura da Arrábida a património mundial da Unesco (Os Verdes, PCP, BE, CDS-PP, PSD e PS), que vai

ser lido pelo Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Abel Batista): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No primeiro dia de fevereiro de 2013, proceder-se-á ao depósito da candidatura da Arrábida a património

mundial na missão portuguesa junto da UNESCO, em Paris.

A Assembleia da República tem acompanhado empenhadamente este processo de candidatura, que está a

ser promovido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), em parceria com o Instituto da

Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e com as Câmaras Municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal.

Por unanimidade, foram aprovadas, em março de 2011 as Resoluções da Assembleia da Repúblicas n.os

46,

47, 48, 49 e 50/2011, de 18 de março, todas de expresso apoio do Parlamento português à candidatura

referida.

Desde então, têm sido desenvolvidas, pelos promotores, diversas iniciativas e um conjunto de diligências

de formação e construção da candidatura da Arrábida a património mundial, envolvendo um intenso debate e

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão