2 DE FEVEREIRO DE 2013
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A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem razão, mas foi um erro meu. Posso dizer que se registaram 30
votos contra na bancada do PS.
O escrutínio está claro. Ainda por cima, neste caso, a relação maioria/oposição é clara, por isso é que não
fizemos uma identificação mais demorada.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Moreira.
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr.ª Presidente, gostaria de saber qual foi o número de abstenções.
A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, o número de abstenções resulta da diferença entre o número total e o
número de votos contra dos Deputados do PS.
Sr.ª Deputada, há uma imputação de praxe de orientação do sentido de voto às direções das bancadas e,
como eu disse, temos a maioria que votou a favor, o que foi decisivo para que o projeto de resolução fosse
aprovado. É isso que permite que este escrutínio não seja nominal, a não ser que tal seja requerido.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Oneto.
A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Sr.ª Presidente, quero anunciar que, juntamente com as Deputadas Sónia
Fertuzinhos e Ana Catarina Mendonça, apresentarei na Mesa uma declaração de voto sobre o diploma agora
aprovado.
A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.
O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr.ª Presidente, quero também anunciar a apresentação, em meu nome e no
de mais colegas de bancada, de uma declaração de voto sobre o diploma que acabou de ser votado.
A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 593/XII (2.ª) — Recomenda ao
Governo o prolongamento do horário de atendimento nas USF Physis e Novos Rumos, em Vizela (BE).
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre
a votação anterior.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, abstive-me na votação do projeto de resolução n.º
501/XII (2.ª), mas a questão não é fundamentalmente essa. A questão é que o Diário tem de identificar quem
são os Deputados que votaram em cada sentido, por uma razão de publicidade e de responsabilização
perante os eleitores.
Outra hipótese não é possível.
Peço desculpa por voltar ao assunto, Sr.ª Presidente.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem razão. Eu cuidei que houvesse uma identificação, mas não foi
possível fazê-la rapidamente para 30 Deputados.
Por hábito, nem sempre indicamos os nomes dos Deputados quando essa informação fica na Mesa. Foi
isso que me induziu em erro.
Neste caso, como a identificação não ficou na Mesa, a interpelação do Sr. Deputado é pertinente.
Se não se importam, vamos, pois, ter de voltar à votação anterior, porque a questão colocada pelo Sr.
Deputado Pedro Delgado Alves faz sentido.
Já aconteceu que eu não tenha referido os Deputados que votaram em sentido diferente do seu grupo
parlamentar porque essa informação fica registada na Mesa. Mas, neste caso, só ficou registado o número e
não a identificação dos Deputados. É essa a questão.
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.