Debates Parlamentares - Diário 054, p. 7 (2013-02-14)

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15 DE FEVEREIRO DE 2013

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … e por isso pergunto-lhe se não acha que só se vislumbrará qualquer luz

ao fundo do túnel fazendo a inversão de marcha nestas políticas e com elas também a inversão de marcha

das políticas propostas por este Memorando.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Eurídice Pereira.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, há pouco referi 40 décadas mas, como é evidente, queria

dizer 4 décadas ou 40 anos de democracia, como é evidente.

Sr.ª Deputada, queria agradecer as questões que colocou e ter entrado neste importante debate e dizer-lhe

que o Memorando de que estamos a falar não é o Memorando inicial; esse o Governo não cumpriu! Existe

hoje um Memorando que tem sete alterações. O Governo insistiu, quis ir mais longe, muito mais longe, do que

o Memorando que foi assinado, na altura, pelo Governo do Partido Socialista, com a concordância dos, hoje,

partidos da maioria.

A austeridade máxima foi uma opção deste Governo, mas esta austeridade máxima, que foi feita em nome

da prudência, não deu resultados. Aliás, os resultados estão à vista e são, como disse, e muito bem, mais de

900 000 desempregados. Mas não só: são mais 260 000 inativos disponíveis, são mais 261 000 de

desemprego visível. Estamos a falar, ao todo, de perto de 1,5 milhões de pessoas em situação de

desemprego.

Relativamente aos desempregados inscritos, é também importante referir que mais de metade não recebe

qualquer subsídio. E a estes temos de acrescentar, inevitavelmente, os que saíram do País, uns a convite do

Sr. Primeiro-Ministro e outros, obviamente, mesmo não aceitando o convite, não tiveram outra alternativa. Mas

também temos de acrescentar mais, muitos mais milhares, que são os que vivem da precariedade no trabalho,

precariedade pela escassez de tempo dos seus contratos e precariedade pelas remunerações, que não lhes

dão qualquer capacidade de subsistência mínima na vida.

Portanto, o Memorando que hoje temos a ser cumprido pela maioria não é o nosso, não foi o Memorando

que nos foi imposto naquela altura; é um outro, diferente!

Mas o que é importante, tal como eu disse na declaração política, é que rapidamente se alterem as

políticas que estão a ser seguidas.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Eurídice Pereira, começo por dizer que a

declaração política que fez da tribuna roça o lamentável…

Protestos do PS.

… por uma razão muito simples — e digo lamentável no sentido de lamento: porque o PSD lamenta ver o

Partido Socialista completamente perdido, completamente acossado à esquerda, com um discurso de

radicalização a que não é, obviamente, alheio o sentimento de paz podre…

Protestos do PS.

… que se sente e que saiu no último domingo com este documento chamado Portugal Primeiro, subscrito

pelo Secretário-Geral do Partido Socialista.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Agora, chamam-lhe documento de Coimbra, ao que parece!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — É impressionante!

15 DE FEVEREIRO DE 2013 7 A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … e por isso pergunto-lhe se não acha que só se vislumbrará qualquer luz ao fundo do túnel fazendo a inversão de marcha nestas políticas e com elas também a inversão de marcha das políticas propostas por este Memorando. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Eurídice Pereira. A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, há pouco referi 40 décadas mas, como é evidente, queria dizer 4 décadas ou 40 anos de democracia, como é evidente. Sr.ª Deputada, queria agradecer as questões que colocou e ter entrado neste importante debate e dizer-lhe que o Memorando de que estamos a falar não é o Memorando inicial; esse o Governo não cumpriu! Existe hoje um Memorando que tem sete alterações. O Governo insistiu, quis ir mais longe, muito mais longe, do que o Memorando que foi assinado, na altura, pelo Governo do Partido Socialista, com a concordância dos, hoje, partidos da maioria. A austeridade máxima foi uma opção deste Governo, mas esta austeridade máxima, que foi feita em nome da prudência, não deu resultados. Aliás, os resultados estão à vista e são, como disse, e muito bem, mais de 900 000 desempregados. Mas não só: são mais 260 000 inativos disponíveis, são mais 261 000 de desemprego visível. Estamos a falar, ao todo, de perto de 1,5 milhões de pessoas em situação de desemprego. Relativamente aos desempregados inscritos, é também importante referir que mais de metade não recebe qualquer subsídio. E a estes temos de acrescentar, inevitavelmente, os que saíram do País, uns a convite do Sr. Primeiro-Ministro e outros, obviamente, mesmo não aceitando o convite, não tiveram outra alternativa. Mas também temos de acrescentar mais, muitos mais milhares, que são os que vivem da precariedade no trabalho, precariedade pela escassez de tempo dos seus contratos e precariedade pelas remunerações, que não lhes dão qualquer capacidade de subsistência mínima na vida. Portanto, o Memorando que hoje temos a ser cumprido pela maioria não é o nosso, não foi o Memorando que nos foi imposto naquela altura; é um outro, diferente! Mas o que é importante, tal como eu disse na declaração política, é que rapidamente se alterem as políticas que estão a ser seguidas. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Eurídice Pereira, começo por dizer que a declaração política que fez da tribuna roça o lamentável… Protestos do PS. … por uma razão muito simples — e digo lamentável no sentido de lamento: porque o PSD lamenta ver o Partido Socialista completamente perdido, completamente acossado à esquerda, com um discurso de radicalização a que não é, obviamente, alheio o sentimento de paz podre… Protestos do PS. … que se sente e que saiu no último domingo com este documento chamado Portugal Primeiro, subscrito pelo Secretário-Geral do Partido Socialista. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Agora, chamam-lhe documento de Coimbra, ao que parece! O Sr. Luís Menezes (PSD): — É impressionante!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Declaração politica

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO SIMÕES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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