Debates Parlamentares - Diário 054, p. 10 (2013-02-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 54

que tudo, o que urge é rasgar este pacto de agressão que o PS assinou e que pressupõe todos estes

resultados políticos, como na altura, e bem, denunciámos?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Eurídice Pereira.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Lourenço, o que esta realidade

significa e que eu disse na minha declaração e que o Partido Socialista vem reiteradamente referindo é que

não se pode fazer consolidação orçamental desistindo do crescimento económico. Não é possível! Enquanto

este for o caminho, obviamente que os resultados serão os do empobrecimento. Aliás, empobrecimento que o

Sr. Primeiro-Ministro — recordar-se-ão — anunciou e desejou há uns tempos a esta parte. É certo que, a

seguir, não o ouvimos falar mais, mas já estava em marcha essa sua vontade e esse seu objetivo e, de facto,

os resultados aí estão.

Sr. Deputado, gostaria de lhe dizer o seguinte: esta maioria e as suas políticas não são inevitabilidades,

porque em democracia não existem inevitabilidades.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, teria muito gosto em chamar-me Raúl Rêgo, pois foi um

grande nome do jornalismo português e um grande democrata, mas por acaso não é o meu nome.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, eu tinha quase essa impressão e tentei confirmar, mas o equívoco não

foi só meu. Por isso é que mantive o nome Raúl Rêgo.

Peço desculpa, Sr. Deputado Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito obrigada, Sr.ª Presidente.

Sr.ª Deputada Eurídice Pereira, ouvi com muita atenção a sua intervenção e dividi-la-ia em dois momentos

distintos.

Num primeiro momento, a Sr.ª Deputada fez o diagnóstico da situação da realidade que o País atravessa e

ninguém pode deixar de estar de acordo. É evidente que há desemprego, é evidente que há famílias a passar

dificuldades, é evidente que há milhares de portugueses a passarem dificuldades, é evidente que a atividade

económica do País está em dificuldades, tudo isso nós sabemos. Nessa parte do seu discurso, a Sr.ª

Deputada acertou. Mas também não é difícil, porque o diagnóstico todos o sabemos fazer. O português mais

simples faz isso, não é preciso ser Deputado neste Parlamento para saber e ver isso.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Repito, qualquer português é capaz de fazer essa análise.

Agora, esperava-se mais de uma Sr.ª Deputada do Partido Socialista e do próprio Partido Socialista, que é

o maior partido da oposição. Esperava-se, Sr.ª Deputada, a segunda parte da sua intervenção, que não

existiu. Zero!

Repito: o diagnóstico nós fazemos, dizer que as políticas que estão a ser seguidas são erradas, aceito — a

Sr.ª Deputada é da oposição —, como aceito vindo do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista. É lógico!

Não concordam com isto. Porém, têm de dizer qual é a alternativa. É porque, Sr.ª Deputada, vir com o velho

chavão para cima dos portugueses de que é preciso políticas de crescimento… Que políticas? Com quê?

Como? Em quê, Sr.ª Deputada?

Os senhores estão agora com esse discurso. Diga-me: quando este Governo tomou posse, estava ou não

amarrado por um Memorando de Entendimento que o Partido Socialista assinou?

I SÉRIE — NÚMERO 54 10 que tudo, o que urge é rasgar este pacto de agressão que o PS assinou e que pressupõe todos estes resultados políticos, como na altura, e bem, denunciámos? Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Eurídice Pereira. A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Lourenço, o que esta realidade significa e que eu disse na minha declaração e que o Partido Socialista vem reiteradamente referindo é que não se pode fazer consolidação orçamental desistindo do crescimento económico. Não é possível! Enquanto este for o caminho, obviamente que os resultados serão os do empobrecimento. Aliás, empobrecimento que o Sr. Primeiro-Ministro — recordar-se-ão — anunciou e desejou há uns tempos a esta parte. É certo que, a seguir, não o ouvimos falar mais, mas já estava em marcha essa sua vontade e esse seu objetivo e, de facto, os resultados aí estão. Sr. Deputado, gostaria de lhe dizer o seguinte: esta maioria e as suas políticas não são inevitabilidades, porque em democracia não existem inevitabilidades. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl Rêgo. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, teria muito gosto em chamar-me Raúl Rêgo, pois foi um grande nome do jornalismo português e um grande democrata, mas por acaso não é o meu nome. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, eu tinha quase essa impressão e tentei confirmar, mas o equívoco não foi só meu. Por isso é que mantive o nome Raúl Rêgo. Peço desculpa, Sr. Deputado Artur Rêgo. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito obrigada, Sr.ª Presidente. Sr.ª Deputada Eurídice Pereira, ouvi com muita atenção a sua intervenção e dividi-la-ia em dois momentos distintos. Num primeiro momento, a Sr.ª Deputada fez o diagnóstico da situação da realidade que o País atravessa e ninguém pode deixar de estar de acordo. É evidente que há desemprego, é evidente que há famílias a passar dificuldades, é evidente que há milhares de portugueses a passarem dificuldades, é evidente que a atividade económica do País está em dificuldades, tudo isso nós sabemos. Nessa parte do seu discurso, a Sr.ª Deputada acertou. Mas também não é difícil, porque o diagnóstico todos o sabemos fazer. O português mais simples faz isso, não é preciso ser Deputado neste Parlamento para saber e ver isso. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Repito, qualquer português é capaz de fazer essa análise. Agora, esperava-se mais de uma Sr.ª Deputada do Partido Socialista e do próprio Partido Socialista, que é o maior partido da oposição. Esperava-se, Sr.ª Deputada, a segunda parte da sua intervenção, que não existiu. Zero! Repito: o diagnóstico nós fazemos, dizer que as políticas que estão a ser seguidas são erradas, aceito — a Sr.ª Deputada é da oposição —, como aceito vindo do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista. É lógico! Não concordam com isto. Porém, têm de dizer qual é a alternativa. É porque, Sr.ª Deputada, vir com o velho chavão para cima dos portugueses de que é preciso políticas de crescimento… Que políticas? Com quê? Como? Em quê, Sr.ª Deputada? Os senhores estão agora com esse discurso. Diga-me: quando este Governo tomou posse, estava ou não amarrado por um Memorando de Entendimento que o Partido Socialista assinou?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Declaração politica

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO SIMÕES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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