30 DE MARÇO DE 2013

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A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Sónia Fertuzinhos,

do PS, João Oliveira, do PCP, Pedro Filipe Soares, do BE, e Nuno Magalhães, do CDS-PP.

Entretanto, a Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho informou a Mesa que pretende responder a conjuntos de

dois pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, deixe-me começar

por lhe dizer que começou a sua intervenção tentando referir os factos, mas foi exatamente referindo os factos

que começou a falhar na sua intervenção.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Porque a Sr.ª Deputada, ao referir os factos, nomeadamente tentando

encontrar a desculpa de que o Memorando inicial estaria mal desenhado e que, por isso, as dificuldades do

Governo são as que são, ignorou as declarações do seu colega de partido, Eduardo Catroga, que negociou e

acompanhou as negociações do Memorando da troica, no dia em que o PSD também assinou o tal

Memorando.

Dizia o Sr. Dr. Eduardo Catroga que a negociação do programa foi, e cito: «essencialmente influenciada

pelo PSD e resultou em medidas melhores, que vão mais fundo do que o chamado PEC 4».

Aplausos do PS.

E, quando a Sr.ª Deputada referiu o realismo das metas do défice que estão inscritas no Memorando inicial,

também se esqueceu de referir o facto de, nestas mesmas declarações do seu colega Eduardo Catroga, ele

ter dito também, e cito: «foi graças ao PSD que se conseguiu influenciar a revisão da trajetória do défice e

essa foi uma grande vitória dos sociais-democratas na negociação do Memorando inicial.»

Aplausos do PS.

Portanto, Sr.ª Deputada, se vamos aos factos, vamos aos factos todos e tentemos referi-los da forma como

eles, de facto, aconteceram.

Quanto ao desvio colossal, Sr.ª Deputada, eu achava que essa tese, essa mentira do Governo e da

maioria…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mentira!?…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — … já tinha passado à história, porque a mentira do desvio colossal que a

maioria e o Governo tentaram ensaiar para justificar a sobreausteridade, para justificar a duplicação da

austeridade relativamente ao que estava previsto no Memorando inicial, foi completamente negada pela troica

e pela Comissão Europeia, que sempre disseram que não havia desvio nenhum relativamente às contas

apresentadas pelo então governo do Partido Socialista.

Mas vamos aos factos: a Sr.ª Deputada só tem de ir buscar os PowerPoint do Sr. Ministro das Finanças

onde está bem explicado que a sobreausteridade foi opção deste Governo.

A Sr.ª Deputada lembra-se de ouvir o Sr. Ministro das Finanças, daquela bancada, a dizer: «portugueses,

Sr.as

e Srs. Deputados, vamos aumentar a dose de austeridade por prudência, para garantir que, em qualquer

cenário, conseguimos atingir os resultados»? E a realidade é aquela que conhecemos!

Para terminar, Sr.ª Presidente, quero dizer que a moção de censura do Partido Socialista é a censura dos

portugueses e das portuguesas aos sacrifícios que não valem a pena: 24 000 milhões de euros de austeridade

para reduzir em 6600 milhões de euros o défice.

É esta a censura que o PS faz. Mas não é só o PS que a faz, é o País e a responsabilidade do PS é liderar

a construção de uma alternativa, é liderar a construção de um outro governo capaz de responder aos

problemas, porque este Governo já mostrou que não é capaz de o fazer.