Debates Parlamentares - Diário 090, p. 41 (2013-05-16)

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17 DE MAIO DE 2013

A motivação dessa alteração baseou-se na constatação de que o serviço prestado à Marinha era

deficiente, quer no cumprimento de prazos quer nos custos associados, verificando-se também

condicionamento à capacidade de gestão autónoma e flexível dos meios disponíveis, aliás, tal como foi então

afirmado no decreto-lei que criou o Arsenal do Alfeite.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Ora, é para este mesmo modelo, que se verificou ser desajustado às necessidades da Marinha, que o PCP

e o Bloco pretendem regressar.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Passados pouco mais de três anos, importa fazer uma breve

análise da evolução da empresa e a avaliação do cumprimento dos objetivos definidos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Veja lá no que se vai meter!

O Sr. António Prôa (PSD): — A questão económica e financeira é a mais delicada. Aparentemente,

constitui um indicador de insucesso da empresa.

No entanto, se nos detivermos um pouco mais, podemos verificar que, na origem dos resultados menos

positivos, está uma previsão irrealista do volume de negócios previsto no contrato de concessão e que não se

verificou, como também o constrangimento financeiro imposto pelo Memorando de Entendimento a que o País

está sujeito e, não menos relevante, o facto de o anterior Governo ter descapitalizado o Alfeite em favor dos

Estaleiros Navais de Viana do Castelo, desviando 17 milhões de euros de um lado para o outro, agravado

ainda pelo facto de o plano de reembolsos prever a reposição no período de um ano, facto que nunca se

concretizou.

No que diz respeito ao nível de serviço, nomeadamente o cumprimento de prazos e de orçamentos,

verificou-se uma evolução muito significativa, aumentando a confiança na empresa, fator fundamental para

atrair novos clientes.

Também relativamente à diversificação de clientes, apesar da fragilidade económica e da conjuntura

internacional adversa, foi possível verificar o sucesso da internacionalização da empresa com um contrato

importante com a Marinha do Reino de Marrocos.

Risos do PCP.

Por tudo isto, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PSD entende não haver

vantagem em fazer regressar o Arsenal do Alfeite a um modelo que se verificou não ser o adequado aos

interesses da Marinha e do País…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Prôa (PSD): — … porquanto é a sua natureza empresarial que permitirá diversificar clientes,

obter encomendas e garantir o financiamento das suas atividades.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Falso!

O Sr. António Prôa (PSD): — O discurso sobre o mar (e a sua importância central para a estratégia de

desenvolvimento do País e para o reforço da nossa soberania) tem de ser coerente e, para o PSD, importa ser

concretizado.

Para além de reconhecer desígnios, importa utilizar o potencial que Portugal foi acumulando ao serviço de

uma estratégia de aposta no mar.

É nesta exata medida que o Arsenal do Alfeite deve ser encarado como um ativo estratégico para o País,

colocando ao serviço do interesse nacional o seu know-how, ao invés de ser limitado no seu desenvolvimento,

constituindo um encargo também para a Marinha.

17 DE MAIO DE 2013 41 A motivação dessa alteração baseou-se na constatação de que o serviço prestado à Marinha era deficiente, quer no cumprimento de prazos quer nos custos associados, verificando-se também condicionamento à capacidade de gestão autónoma e flexível dos meios disponíveis, aliás, tal como foi então afirmado no decreto-lei que criou o Arsenal do Alfeite. Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. Ora, é para este mesmo modelo, que se verificou ser desajustado às necessidades da Marinha, que o PCP e o Bloco pretendem regressar. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Passados pouco mais de três anos, importa fazer uma breve análise da evolução da empresa e a avaliação do cumprimento dos objetivos definidos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Veja lá no que se vai meter! O Sr. António Prôa (PSD): — A questão económica e financeira é a mais delicada. Aparentemente, constitui um indicador de insucesso da empresa. No entanto, se nos detivermos um pouco mais, podemos verificar que, na origem dos resultados menos positivos, está uma previsão irrealista do volume de negócios previsto no contrato de concessão e que não se verificou, como também o constrangimento financeiro imposto pelo Memorando de Entendimento a que o País está sujeito e, não menos relevante, o facto de o anterior Governo ter descapitalizado o Alfeite em favor dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, desviando 17 milhões de euros de um lado para o outro, agravado ainda pelo facto de o plano de reembolsos prever a reposição no período de um ano, facto que nunca se concretizou. No que diz respeito ao nível de serviço, nomeadamente o cumprimento de prazos e de orçamentos, verificou-se uma evolução muito significativa, aumentando a confiança na empresa, fator fundamental para atrair novos clientes. Também relativamente à diversificação de clientes, apesar da fragilidade económica e da conjuntura internacional adversa, foi possível verificar o sucesso da internacionalização da empresa com um contrato importante com a Marinha do Reino de Marrocos. Risos do PCP. Por tudo isto, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PSD entende não haver vantagem em fazer regressar o Arsenal do Alfeite a um modelo que se verificou não ser o adequado aos interesses da Marinha e do País… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Prôa (PSD): — … porquanto é a sua natureza empresarial que permitirá diversificar clientes, obter encomendas e garantir o financiamento das suas atividades. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Falso! O Sr. António Prôa (PSD): — O discurso sobre o mar (e a sua importância central para a estratégia de desenvolvimento do País e para o reforço da nossa soberania) tem de ser coerente e, para o PSD, importa ser concretizado. Para além de reconhecer desígnios, importa utilizar o potencial que Portugal foi acumulando ao serviço de uma estratégia de aposta no mar. É nesta exata medida que o Arsenal do Alfeite deve ser encarado como um ativo estratégico para o País, colocando ao serviço do interesse nacional o seu know-how, ao invés de ser limitado no seu desenvolvimento, constituindo um encargo também para a Marinha.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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