Debates Parlamentares - Diário 090, p. 38 (2013-05-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra, para uma interpelação à Mesa sobre

a condução dos trabalhos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, em nome da honestidade política e intelectual,

gostaria de esclarecer a Sr.ª Presidente e a Câmara que, de facto, o Partido Social Democrata se inscreveu na

pessoa do Sr. Deputado António Prôa.

Por distração, o Grupo Parlamentar do CDS não se inscreveu atempadamente e, por gentileza do Grupo

Parlamentar do PSD, decidimos trocar, pelo que o Sr. Deputado António Prôa retirou a sua inscrição para se

inscrever o Sr. Deputado Altino Bessa. Foi isto que se passou. Não vale tudo na política, não valem esses

pequenos trocadilhos.

Aplausos do PSD.

Risos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica dado o esclarecimento e vamos dar por findo este episódio. O

que chega à Mesa são os pedidos de palavra, para intervir e para pedir esclarecimentos, que efetivamente

ficam registados.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, para dar à Câmara a informação que dei há pouco à

Mesa, sobre a condução dos trabalhos, que foi a de que da parte do Bloco de Esquerda não havia nenhum

problema que os dois partidos pedissem esclarecimentos. A opção tomada entre os dois partidos foi a de só

um o fazer.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Na verdade, houve uma inscrição posterior, do Sr. Deputado Ramos

Preto. Coloquei a questão à Câmara e não houve oposição, por parte das bancadas, a que houvesse uma

inscrição para pedir esclarecimentos após a declaração política. Daí retiramos que haveria possibilidade de

qualquer Sr.ª ou Sr. Deputado se inscreverem.

Srs. Deputados, vamos dar como terminado este episódio e vamos prosseguir com a nossa ordem de

trabalhos, que consiste na discussão conjunta do projeto de lei n.º 354/XII (2.ª) — Extingue o Arsenal do

Alfeite, SA, e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha (PCP), na generalidade, e

do projeto de resolução n.º 713/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a extinção do Arsenal do Alfeite, SA, e o

seu retorno à orgânica da Marinha (BE).

Para apresentar o projeto de lei n.º 354/XII (2.ª), tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A primeira palavra que queremos

deixar neste debate é para os trabalhadores do Arsenal do Alfeite, para saudar e valorizar o trabalho e a luta

de gerações de arsenalistas que têm dado o exemplo não só na defesa dos direitos e da liberdades mas

também na defesa do Estaleiro e da própria soberania nacional.

Queremos ainda lembrar aqui os homens e as mulheres da Marinha portuguesa, destacar a sua dedicação

e a importância do seu papel nesta missão de soberania, em que contam, há mais de 75 anos, com o trabalho

e a qualidade do Arsenal do Alfeite.

Dizia-nos, há tempos, um comandante da Marinha: «Aquilo que não correr bem para o Arsenal não corre

bem para a Marinha. Eles são nossos camaradas, porque garantem que os nossos navios não falham e é

graças a eles que vamos para o mar em segurança».

I SÉRIE — NÚMERO 90 38 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra, para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, em nome da honestidade política e intelectual, gostaria de esclarecer a Sr.ª Presidente e a Câmara que, de facto, o Partido Social Democrata se inscreveu na pessoa do Sr. Deputado António Prôa. Por distração, o Grupo Parlamentar do CDS não se inscreveu atempadamente e, por gentileza do Grupo Parlamentar do PSD, decidimos trocar, pelo que o Sr. Deputado António Prôa retirou a sua inscrição para se inscrever o Sr. Deputado Altino Bessa. Foi isto que se passou. Não vale tudo na política, não valem esses pequenos trocadilhos. Aplausos do PSD. Risos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Fica dado o esclarecimento e vamos dar por findo este episódio. O que chega à Mesa são os pedidos de palavra, para intervir e para pedir esclarecimentos, que efetivamente ficam registados. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, para dar à Câmara a informação que dei há pouco à Mesa, sobre a condução dos trabalhos, que foi a de que da parte do Bloco de Esquerda não havia nenhum problema que os dois partidos pedissem esclarecimentos. A opção tomada entre os dois partidos foi a de só um o fazer. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Na verdade, houve uma inscrição posterior, do Sr. Deputado Ramos Preto. Coloquei a questão à Câmara e não houve oposição, por parte das bancadas, a que houvesse uma inscrição para pedir esclarecimentos após a declaração política. Daí retiramos que haveria possibilidade de qualquer Sr.ª ou Sr. Deputado se inscreverem. Srs. Deputados, vamos dar como terminado este episódio e vamos prosseguir com a nossa ordem de trabalhos, que consiste na discussão conjunta do projeto de lei n.º 354/XII (2.ª) — Extingue o Arsenal do Alfeite, SA, e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha (PCP), na generalidade, e do projeto de resolução n.º 713/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a extinção do Arsenal do Alfeite, SA, e o seu retorno à orgânica da Marinha (BE). Para apresentar o projeto de lei n.º 354/XII (2.ª), tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira palavra que queremos deixar neste debate é para os trabalhadores do Arsenal do Alfeite, para saudar e valorizar o trabalho e a luta de gerações de arsenalistas que têm dado o exemplo não só na defesa dos direitos e da liberdades mas também na defesa do Estaleiro e da própria soberania nacional. Queremos ainda lembrar aqui os homens e as mulheres da Marinha portuguesa, destacar a sua dedicação e a importância do seu papel nesta missão de soberania, em que contam, há mais de 75 anos, com o trabalho e a qualidade do Arsenal do Alfeite. Dizia-nos, há tempos, um comandante da Marinha: «Aquilo que não correr bem para o Arsenal não corre bem para a Marinha. Eles são nossos camaradas, porque garantem que os nossos navios não falham e é graças a eles que vamos para o mar em segurança».

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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