Debates Parlamentares - Diário 090, p. 44 (2013-05-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas isso não é de agora. Já vem de trás!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Essa unidade é pouco conhecida no País e, embora já tenha muitos

anos, tem uma grande modernidade na oferta que disponibiliza, pelo que é muito importante que seja também

realçada. Portanto, a visão que, infelizmente, algumas pessoas têm no País de que o Arsenal do Alfeite faz

exclusivamente reparação é errada. Não, o Alfeite tem uma oferta de qualidade até ao nível de construção de

pequena dimensão em termos militares.

Portanto, acho que o modelo que existe neste momento não está esgotado porque ainda não foi levado

onde devia ter sido levado, e deve ser potenciado.

Também considero que a manutenção do Estaleiro no âmbito do Estado a 100% como sociedade anónima

deve continuar. O Arsenal do Alfeite não pode ser uma das empresas a ser privatizadas ou a ser estudada

para privatização. Na minha opinião — e é também essa a vontade do Governo —, esta empresa deve ser

mantida no âmbito do Estado, deve prestar um serviço muito importante à Marinha portuguesa para a

reparação dos seus navios e deve procurar soluções. Esta é a visão que o CDS tem do Arsenal do Alfeite.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. Já ultrapassou largamente o

tempo de que dispunha.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Concluo já, Sr.ª Presidente. Tem toda a razão, Sr.ª Presidente, estou a

abusar do tempo. Lamento esse facto, mas vou já terminar.

Finalmente, há problemas burocráticos que este novo modelo criou. O modelo burocrático que existe neste

momento para a tomada de decisão para levar a cabo a reparação dos navios da Marinha demora muito

tempo.

No primeiro semestre do ano passado, quando visitei, com a Comissão de Defesa Nacional, o Arsenal do

Alfeite, estava um navio a ser reparado. Depois, quando as decisões apareceram em catadupa, havia, no

último trimestre do ano, cinco ou seis navios da Marinha a serem reparados ao mesmo tempo, o que obrigava

a um esforço adicional dos trabalhadores, com horas extraordinárias e com recurso a outro tipo de ajudas. Isso

não pode acontecer. A decisão deve ser rápida, deve obedecer ao timing previsível na manutenção desses

navios. É, pois, importante que este modelo seja alterado para corrigir esses factos.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias para uma intervenção.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, queria sublinhar que é

politicamente significativo que quer o PSD quer o PS tenham falado pela voz de Srs. Deputados que nem são

do distrito de Setúbal nem pertencem à Comissão de Defesa Nacional. Pensaram, talvez, esses partidos que

escolhendo para intervir alguém que soubesse do que estaria a falar já não teriam desculpa, mas nem assim

têm.

Protestos do Deputado do PS Jorge Fão.

Fiquem sabendo os Srs. Deputados que esse modelo empresarial que aqui incensaram o que significa hoje

é que especialistas do Arsenal do Alfeite que foram tirar cursos na Alemanha e noutros países estão hoje na

mobilidade especial ou a lavar pratos no Hospital da Marinha. É esse o modelo empresarial que os senhores

aqui trouxeram.

E mesmo quando o assunto é indústria naval, em que o PS aqui defendeu de forma pioneira termos o

Arsenal do Alfeite no Ministério da Economia, quando o assunto é o mar e a Marinha, em particular tratando-se

da soberania nacional, é preciso ter os pés assentes na terra quando se fala e quando se pensa. É que o

Arsenal do Alfeite tem tudo a ver com a Marinha portuguesa e não tem nada a ver com nem com a Newport

News, nem com a Blohm+Voss e muito menos com a Ferrostaal.

I SÉRIE — NÚMERO 90 44 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas isso não é de agora. Já vem de trás! O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Essa unidade é pouco conhecida no País e, embora já tenha muitos anos, tem uma grande modernidade na oferta que disponibiliza, pelo que é muito importante que seja também realçada. Portanto, a visão que, infelizmente, algumas pessoas têm no País de que o Arsenal do Alfeite faz exclusivamente reparação é errada. Não, o Alfeite tem uma oferta de qualidade até ao nível de construção de pequena dimensão em termos militares. Portanto, acho que o modelo que existe neste momento não está esgotado porque ainda não foi levado onde devia ter sido levado, e deve ser potenciado. Também considero que a manutenção do Estaleiro no âmbito do Estado a 100% como sociedade anónima deve continuar. O Arsenal do Alfeite não pode ser uma das empresas a ser privatizadas ou a ser estudada para privatização. Na minha opinião — e é também essa a vontade do Governo —, esta empresa deve ser mantida no âmbito do Estado, deve prestar um serviço muito importante à Marinha portuguesa para a reparação dos seus navios e deve procurar soluções. Esta é a visão que o CDS tem do Arsenal do Alfeite. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. Já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha. O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Concluo já, Sr.ª Presidente. Tem toda a razão, Sr.ª Presidente, estou a abusar do tempo. Lamento esse facto, mas vou já terminar. Finalmente, há problemas burocráticos que este novo modelo criou. O modelo burocrático que existe neste momento para a tomada de decisão para levar a cabo a reparação dos navios da Marinha demora muito tempo. No primeiro semestre do ano passado, quando visitei, com a Comissão de Defesa Nacional, o Arsenal do Alfeite, estava um navio a ser reparado. Depois, quando as decisões apareceram em catadupa, havia, no último trimestre do ano, cinco ou seis navios da Marinha a serem reparados ao mesmo tempo, o que obrigava a um esforço adicional dos trabalhadores, com horas extraordinárias e com recurso a outro tipo de ajudas. Isso não pode acontecer. A decisão deve ser rápida, deve obedecer ao timing previsível na manutenção desses navios. É, pois, importante que este modelo seja alterado para corrigir esses factos. Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias para uma intervenção. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, queria sublinhar que é politicamente significativo que quer o PSD quer o PS tenham falado pela voz de Srs. Deputados que nem são do distrito de Setúbal nem pertencem à Comissão de Defesa Nacional. Pensaram, talvez, esses partidos que escolhendo para intervir alguém que soubesse do que estaria a falar já não teriam desculpa, mas nem assim têm. Protestos do Deputado do PS Jorge Fão.Fiquem sabendo os Srs. Deputados que esse modelo empresarial que aqui incensaram o que significa hoje é que especialistas do Arsenal do Alfeite que foram tirar cursos na Alemanha e noutros países estão hoje na mobilidade especial ou a lavar pratos no Hospital da Marinha. É esse o modelo empresarial que os senhores aqui trouxeram. E mesmo quando o assunto é indústria naval, em que o PS aqui defendeu de forma pioneira termos o Arsenal do Alfeite no Ministério da Economia, quando o assunto é o mar e a Marinha, em particular tratando-se da soberania nacional, é preciso ter os pés assentes na terra quando se fala e quando se pensa. É que o Arsenal do Alfeite tem tudo a ver com a Marinha portuguesa e não tem nada a ver com nem com a Newport News, nem com a Blohm+Voss e muito menos com a Ferrostaal.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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