18 DE MAIO DE 2013
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A Sr.ª Presidente: — Abstiveram 3 Deputados do PSD, 3 Deputados do PS e 3 Deputados do CDS-PP.
No que se refere às abstenções do PS, solicito ao Sr. Secretário Jorge Fão que as identifique.
O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Os 3 Deputados do PS que se abstiveram foram os Deputados José
Junqueiro, Miguel Laranjeiro e Pedro Silva Pereira.
A Sr.ª Presidente: — No que se refere às abstenções do PSD e do CDS-PP, peço ao Sr. Secretário Abel
Baptista que as identifique.
O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Os Deputados do PSD que se abstiveram foram os Srs. Deputados
Ana Sofia Bettencourt, Duarte Filipe Marques e João Prata.
Os Deputados do CDS-PP que se abstiveram foram os Srs. Deputados João Rebelo, Michael Seufert e
Teresa Caeiro.
A Sr.ª Presidente: — Portanto, o projeto de lei n.º 278/XII (1.ª) foi aprovado, na generalidade, e baixa à 1.ª
Comissão.
Para ficar claro para o público, devo dizer que nunca voto e, portanto, também hoje não votei.
O Sr. Deputado João Pinho de Almeida pediu a palavra para que efeito?
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, para anunciar que apresentarei uma
declaração de voto sobre o projeto de lei n.º 278/XII (1.ª).
A Sr.ª Presidente: — Fica registado.
O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.
A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, para informar que irei apresentar uma declaração de
voto sobre o mesmo projeto de lei.
A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
A Sr.ª Deputada Cecília Meireles pede a palavra para o mesmo efeito?
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sim, Sr.ª Presidente, é exatamente para o mesmo efeito, ou seja,
para anunciar que sobre o mesmo projeto de lei apresentarei uma declaração de voto.
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há vários pedidos de palavra, creio que para anunciar a
apresentação de declarações de voto.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Canavarro.
O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — Sr.ª Presidente, é para o mesmo efeito.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão.
A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Sr.ª Presidente, é para dizer que sobre a matéria apresentarei
igualmente uma declaração de voto.
A Sr.ª Presidente: — Fica registado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques.