Debates Parlamentares - Diário 091, p. 52 (2013-05-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Os Srs. Deputados do PSD que se abstiveram são os seguintes:

Duarte Filipe Marques, João Prata, Maria José Castelo Branco e Odete Silva.

A Sr.ª Presidente: — Abstiveram-se ainda 3 Deputados do PS, que o Sr. Secretário Jorge Fão vai

identificar.

O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Os Srs. Deputados do PS que se abstiveram são os seguintes: Basílio

Horta, Fernando Serrasqueiro e Renato Sampaio.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Raúl de Almeida pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de

voto sobre a votação anterior.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD). — Sr.ª Presidente, quero também anunciar que apresentarei uma

declaração de voto em relação às três últimas votações.

A Sr.ª Presidente: — Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 412/XII (2.ª) — Alarga as

famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de

maio (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com 104 votos contra, 77 votos a favor e 21 abstenções.

Srs. Deputados, os votos contra são da maioria da bancada do PSD, do CDS-PP e de 6 Deputados do PS,

que o Sr. Secretário Jorge Fão fará o favor de identificar.

O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Os Deputados do PS que votaram contra são os seguintes: António

Braga, João Portugal, José Junqueiro, Laurentino Dias, Miguel Laranjeiro e Pedro Silva Pereira.

A Sr.ª Presidente: — Votaram a favor a maioria da bancada do PS, o BE, Os Verdes e 12 Deputados do

PSD, que peço ao Sr. Secretário Abel Baptista que identifique.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Os Srs. Deputados do PSD que votaram a favor são os seguintes:

Ângela Guerra, Cristóvão Norte, Francisca Almeida, Gabriel Goucha, Joana Barata Lopes, Luís Menezes,

Maria Paula Cardoso, Mónica Ferro, Nuno Encarnação, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo e Teresa Leal Coelho.

A Sr.ª Presidente: — Abstiveram-se o PCP e 4 Deputados do PSD, que peço ao Sr. Secretário Abel

Baptista que identifique.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Os Srs. Deputados do PSD que se abstiveram são os seguintes:

Duarte Filipe Marques, João Prata, Maria José Castelo Branco e Odete Silva.

A Sr.ª Presidente: — Abstiveram-se ainda 3 Deputados do PS, que o Sr. Secretário Jorge Fão vai

identificar.

O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Os Srs. Deputados do PS que se abstiveram são os seguintes: Basílio

Horta, Fernando Serrasqueiro e Renato Sampaio.

I SÉRIE — NÚMERO 91 52 O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Os Srs. Deputados do PSD que se abstiveram são os seguintes: Duarte Filipe Marques, João Prata, Maria José Castelo Branco e Odete Silva. A Sr.ª Presidente: — Abstiveram-se ainda 3 Deputados do PS, que o Sr. Secretário Jorge Fão vai identificar. O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Os Srs. Deputados do PS que se abstiveram são os seguintes: Basílio Horta, Fernando Serrasqueiro e Renato Sampaio. A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Raúl de Almeida pediu a palavra para que efeito? O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre a votação anterior. A Sr.ª Presidente: — Fica registado. Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Soares. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD). — Sr.ª Presidente, quero também anunciar que apresentarei uma declaração de voto em relação às três últimas votações. A Sr.ª Presidente: — Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 412/XII (2.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio (Os Verdes). Submetido à votação, foi rejeitado, com 104 votos contra, 77 votos a favor e 21 abstenções. Srs. Deputados, os votos contra são da maioria da bancada do PSD, do CDS-PP e de 6 Deputados do PS, que o Sr. Secretário Jorge Fão fará o favor de identificar. O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Os Deputados do PS que votaram contra são os seguintes: António Braga, João Portugal, José Junqueiro, Laurentino Dias, Miguel Laranjeiro e Pedro Silva Pereira. A Sr.ª Presidente: — Votaram a favor a maioria da bancada do PS, o BE, Os Verdes e 12 Deputados do PSD, que peço ao Sr. Secretário Abel Baptista que identifique. O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Os Srs. Deputados do PSD que votaram a favor são os seguintes: Ângela Guerra, Cristóvão Norte, Francisca Almeida, Gabriel Goucha, Joana Barata Lopes, Luís Menezes, Maria Paula Cardoso, Mónica Ferro, Nuno Encarnação, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo e Teresa Leal Coelho. A Sr.ª Presidente: — Abstiveram-se o PCP e 4 Deputados do PSD, que peço ao Sr. Secretário Abel Baptista que identifique. O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Os Srs. Deputados do PSD que se abstiveram são os seguintes: Duarte Filipe Marques, João Prata, Maria José Castelo Branco e Odete Silva. A Sr.ª Presidente: — Abstiveram-se ainda 3 Deputados do PS, que o Sr. Secretário Jorge Fão vai identificar. O Sr. Secretário (Jorge Fão): — Os Srs. Deputados do PS que se abstiveram são os seguintes: Basílio Horta, Fernando Serrasqueiro e Renato Sampaio.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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