Debates Parlamentares - Diário 096, p. 14 (2013-05-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 96

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, até determinado momento,

receei que o PSD não se inscrevesse para fazer perguntas e preparava-me para dizer: «Bom, está aqui a

demonstração de que, afinal, eu tinha razão quando disse que já ninguém defende este Governo, nem a

bancada do PSD». Quando vi que o Sr. Deputado se tinha inscrito, pensei: «bom, afinal, não era exatamente

assim; afinal, vem alguém da bancada do PSD em defesa deste Governo.»

Mas, depois, pela sua intervenção, vi que, afinal, não foi assim tanto, o Sr. Deputado, afinal, não defendeu

assim tanto o Governo, pois passou ao lado das críticas feitas à atuação governativa, da declaração de

inconstitucionalidade, da grande reforma do poder local e dos números da economia portuguesa.

De facto, o Sr. Deputado passou ao lado de tudo isso, mas fez duas perguntas, que agradeço, e a primeira

tem a ver com o facto de o Sr. Deputado estranhar o PCP ter defendido a manutenção de um feriado religioso.

O Sr. Deputado conhece-nos muito mal,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — … porque, se nos conhecesse, saberia que nós, independentemente das

crenças religiosas de cada cidadão português ou de cada comunista, defendemos intransigentemente a

liberdade religiosa.

Aplausos de Deputados do PCP.

Nunca pusemos em causa as convicções religiosas de cada um e, mais, que haja feriados religiosos

reconhecidos pelo Estado português. Nunca pusemos isso em causa!

Agora, quando este Governo decide abolir um feriado religioso, Sr. Deputado, não me leve a mal que lhe

diga que, para este Governo, até parece que já nada é sagrado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Deputado perguntou-me pela alternativa. Sabe, Sr. Deputado, quando

os senhores dizem que não querem eleições porque não há alternativa, acho que é exatamente ao contrário,

ou seja, os senhores não querem eleições porque sabem que há alternativa,…

Aplausos do PCP.

… sabem que o povo português tem nas suas mãos decidir sobre essa alternativa.

Temos discutido aqui, muitas vezes, as propostas apresentadas pelo PCP relativamente à atual situação

política, económica e social — e, obviamente, não tenho tempo para desenvolver essa matéria, embora não

queira fugir a ela —, mas, para nós, há uma questão que é fundamental, e com isto termino: é que sem que

seja renegociada a dívida que asfixia, que estrangula a economia portuguesa, não vamos rigorosamente a

lado nenhum.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Ou, melhor, vamos por este caminho trágico para o qual o Governo,

infelizmente, está a lançar o País.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

I SÉRIE — NÚMERO 96 14 A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, até determinado momento, receei que o PSD não se inscrevesse para fazer perguntas e preparava-me para dizer: «Bom, está aqui a demonstração de que, afinal, eu tinha razão quando disse que já ninguém defende este Governo, nem a bancada do PSD». Quando vi que o Sr. Deputado se tinha inscrito, pensei: «bom, afinal, não era exatamente assim; afinal, vem alguém da bancada do PSD em defesa deste Governo.» Mas, depois, pela sua intervenção, vi que, afinal, não foi assim tanto, o Sr. Deputado, afinal, não defendeu assim tanto o Governo, pois passou ao lado das críticas feitas à atuação governativa, da declaração de inconstitucionalidade, da grande reforma do poder local e dos números da economia portuguesa. De facto, o Sr. Deputado passou ao lado de tudo isso, mas fez duas perguntas, que agradeço, e a primeira tem a ver com o facto de o Sr. Deputado estranhar o PCP ter defendido a manutenção de um feriado religioso. O Sr. Deputado conhece-nos muito mal,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — … porque, se nos conhecesse, saberia que nós, independentemente das crenças religiosas de cada cidadão português ou de cada comunista, defendemos intransigentemente a liberdade religiosa. Aplausos de Deputados do PCP. Nunca pusemos em causa as convicções religiosas de cada um e, mais, que haja feriados religiosos reconhecidos pelo Estado português. Nunca pusemos isso em causa! Agora, quando este Governo decide abolir um feriado religioso, Sr. Deputado, não me leve a mal que lhe diga que, para este Governo, até parece que já nada é sagrado! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Deputado perguntou-me pela alternativa. Sabe, Sr. Deputado, quando os senhores dizem que não querem eleições porque não há alternativa, acho que é exatamente ao contrário, ou seja, os senhores não querem eleições porque sabem que há alternativa,… Aplausos do PCP. … sabem que o povo português tem nas suas mãos decidir sobre essa alternativa. Temos discutido aqui, muitas vezes, as propostas apresentadas pelo PCP relativamente à atual situação política, económica e social — e, obviamente, não tenho tempo para desenvolver essa matéria, embora não queira fugir a ela —, mas, para nós, há uma questão que é fundamental, e com isto termino: é que sem que seja renegociada a dívida que asfixia, que estrangula a economia portuguesa, não vamos rigorosamente a lado nenhum. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Ou, melhor, vamos por este caminho trágico para o qual o Governo, infelizmente, está a lançar o País. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas