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8 DE JUNHO DE 2013

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Segue-se a votação conjunta dos restantes pontos do mesmo projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes

e abstenções do PS e do BE.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que, sobre os três últimos projetos de

resolução relativos Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, apresentaremos uma

declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado Paulo Sá pediu a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sim, Sr.ª Presidente, é também para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP

apresentará na Mesa uma declaração de voto sobre a mesma matéria.

A Sr.ª Presidente: — Fica também registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, segue-se a votação do requerimento, apresentado pelo PCP, de avocação pelo Plenário

da votação na especialidade dos artigos 1.º, 2.º [alíneas b), c) e corpo do n.º 1, n.os

2, 3 e 4], 3.º [alíneas b), c)

e corpo do n.º 1 e n.os

2, 3, 4, 5 e 6], 4.º [alíneas b), c) e corpo], 5.º, 6.º, 7.º e 8.º do texto final, apresentado

pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, relativo à proposta de lei n.º 142/XII (2.ª) —

Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados

e demais pensionistas.

O Grupo Parlamentar da autoria do requerimento — o PCP — admite a votação em bloco destes artigos

aqui, no Plenário. Caso não haja objeções, é o que faremos.

Pausa.

Em primeiro lugar, vamos votar o requerimento e, caso ele seja aprovado, procederemos do modo que

indiquei.

Como há indicações pouco convincentes por parte dos grupos parlamentares, vou dar a palavra à Sr.ª

Deputada Odete João.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr.ª Presidente, queria solicitar a votação, em separado, do artigo 1.º da

proposta de lei.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, vamos começar por votar o requerimento e, depois, definiremos

melhor a metodologia a seguir.

Srs. Deputados, vamos votar o requerimento já identificado.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, iremos então proceder à votação, na especialidade, dos artigos que são objeto deste

requerimento e que foram identificados.

Antes, porém, dado que os Deputados das diferentes bancadas entraram em consenso para tal,

procederemos a um debate sobre a votação anunciada, para o qual cada grupo parlamentar disporá de 2

minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • Berta Cabral
  • S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão