Debates Parlamentares - Diário 102, p. 4 (2013-06-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 102

mercado e se têm voltado sobre o exterior, direcionando uma parte crescente da sua produção para o

mercado competitivo.

Julgamos que a meta de vir a representar, até ao fim desta Legislatura, cerca de 50% do produto interno

bruto (PIB) voltado para as exportações é uma meta que está ao nosso alcance e que mostra, de forma

concomitante, uma taxa de cobertura das exportações que significa que, em Portugal, caminhamos para uma

situação líquida sobre o exterior que é positiva.

Em segundo lugar, não temos dúvidas nenhumas de que este processo foi acompanhado de uma maior

estabilidade no próprio sistema financeiro nacional.

Isso tem permitido verificar, na sequência dos processos de recapitalização que ocorreram e que

mostraram que hoje os rácios de solvabilidade da banca estão bem comparáveis com os das bancas de outros

países que oferecem rácios robustos (em Portugal, sobretudo nos oito maiores bancos portugueses,

superiores a 11,5%), que a banca tem sido capaz, lentamente embora, de vir a aumentar, quer em termos

homólogos quer em termos de evolução em cadeia, um maior volume de financiamento canalizado para as

famílias e para as empresas.

Ora, isto é muito importante porque muitas vezes estes sinais não são percetíveis pela generalidade dos

cidadãos.

Mas é importante que possamos dar visibilidade a estes aspetos, que são bastante promissores. Enquanto,

no ano passado, comparávamos sempre com períodos homólogos ou em cadeia ao longo do ano e víamos

uma contração desses empréstimos, sendo que relativamente às pequenas e médias empresas essa

contração era mesmo extremamente pronunciada, verificamos agora que, relativamente às pequenas e

médias empresas, ela estancou e que, no que respeita ao conjunto das empresas, sobretudo grandes

empresas com movimentos superiores a 1 milhão de euros, mas também no que respeita às famílias, esse

resultado tem vindo a aumentar: cerca de 5% em termos homólogos, se compararmos, repito, com o ano

passado.

Isto significa que, embora lentamente, o volume de crédito disponibilizado às famílias e às empresas tem

vindo a crescer de uma forma contínua ao longo deste ano, quando comparamos com o ano passado, isto

com base em dados que foram avançados pelo Banco de Portugal, como sabem, a meio desta semana.

Este clima de maior confiança é também notório quando olhamos para o número crescente de emissões de

dívida em mercado praticadas por empresas não financeiras.

Houve bancos que conseguiram também fazer emissões obrigacionistas bem-sucedidas, a taxas

comparadas bastante melhores do que antes do período de crise, sendo isto já possível de observar entre

empresas não financeiras, o que significa que, pelo menos a esse nível, temos já um acesso, ou através da

banca ou através do mercado de capitais, a mais financiamento para a economia. Isto em resultado,

evidentemente, da recuperação da confiança que a economia, no seu todo, está a gerar face ao exterior.

Mas há aspetos que derivam de uma forma mais direta da intervenção que o Governo tem tomado.

É assim com a clarificação da carta de missão sobre a Caixa Geral de Depósitos, que tem o objetivo de

incrementar, em termos de crédito, até 2500 milhões de euros de crédito a conceder à nossa economia no

triénio que vai de 2013 a 2015.

Em segundo lugar, houve também o anúncio de novas linhas de crédito, sobretudo a PME Crescimento

2013, com 2000 milhões de euros. Houve, ainda, o anúncio da nova linha de crédito para apoiar

especificamente empresas exportadoras, no valor de 500 milhões de euros.

Isto foi acompanhado, como os Srs. Deputados terão notado há uma semana, por um acordo estabelecido

entre o Governo e o sector bancário que permite diminuir os spreads máximos a aplicar sobre estas linhas.

Como sabemos, muitas vezes estas linhas podem enfrentar duas dificuldades, sendo a primeira a de

provocar uma substituição de crédito dentro dos próprios bancos pelas linhas garantidas pelo Estado e não

corresponderem verdadeiramente a novas linhas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É o habitual!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Era importante que houvesse condições para contrariar esta tendência natural,

e ela tem sido contrariada.

I SÉRIE — NÚMERO 102 4 mercado e se têm voltado sobre o exterior, direcionando uma parte crescente da sua produção para o mercado competitivo. Julgamos que a meta de vir a representar, até ao fim desta Legislatura, cerca de 50% do produto interno bruto (PIB) voltado para as exportações é uma meta que está ao nosso alcance e que mostra, de forma concomitante, uma taxa de cobertura das exportações que significa que, em Portugal, caminhamos para uma situação líquida sobre o exterior que é positiva. Em segundo lugar, não temos dúvidas nenhumas de que este processo foi acompanhado de uma maior estabilidade no próprio sistema financeiro nacional. Isso tem permitido verificar, na sequência dos processos de recapitalização que ocorreram e que mostraram que hoje os rácios de solvabilidade da banca estão bem comparáveis com os das bancas de outros países que oferecem rácios robustos (em Portugal, sobretudo nos oito maiores bancos portugueses, superiores a 11,5%), que a banca tem sido capaz, lentamente embora, de vir a aumentar, quer em termos homólogos quer em termos de evolução em cadeia, um maior volume de financiamento canalizado para as famílias e para as empresas. Ora, isto é muito importante porque muitas vezes estes sinais não são percetíveis pela generalidade dos cidadãos. Mas é importante que possamos dar visibilidade a estes aspetos, que são bastante promissores. Enquanto, no ano passado, comparávamos sempre com períodos homólogos ou em cadeia ao longo do ano e víamos uma contração desses empréstimos, sendo que relativamente às pequenas e médias empresas essa contração era mesmo extremamente pronunciada, verificamos agora que, relativamente às pequenas e médias empresas, ela estancou e que, no que respeita ao conjunto das empresas, sobretudo grandes empresas com movimentos superiores a 1 milhão de euros, mas também no que respeita às famílias, esse resultado tem vindo a aumentar: cerca de 5% em termos homólogos, se compararmos, repito, com o ano passado. Isto significa que, embora lentamente, o volume de crédito disponibilizado às famílias e às empresas tem vindo a crescer de uma forma contínua ao longo deste ano, quando comparamos com o ano passado, isto com base em dados que foram avançados pelo Banco de Portugal, como sabem, a meio desta semana. Este clima de maior confiança é também notório quando olhamos para o número crescente de emissões de dívida em mercado praticadas por empresas não financeiras. Houve bancos que conseguiram também fazer emissões obrigacionistas bem-sucedidas, a taxas comparadas bastante melhores do que antes do período de crise, sendo isto já possível de observar entre empresas não financeiras, o que significa que, pelo menos a esse nível, temos já um acesso, ou através da banca ou através do mercado de capitais, a mais financiamento para a economia. Isto em resultado, evidentemente, da recuperação da confiança que a economia, no seu todo, está a gerar face ao exterior. Mas há aspetos que derivam de uma forma mais direta da intervenção que o Governo tem tomado. É assim com a clarificação da carta de missão sobre a Caixa Geral de Depósitos, que tem o objetivo de incrementar, em termos de crédito, até 2500 milhões de euros de crédito a conceder à nossa economia no triénio que vai de 2013 a 2015. Em segundo lugar, houve também o anúncio de novas linhas de crédito, sobretudo a PME Crescimento 2013, com 2000 milhões de euros. Houve, ainda, o anúncio da nova linha de crédito para apoiar especificamente empresas exportadoras, no valor de 500 milhões de euros. Isto foi acompanhado, como os Srs. Deputados terão notado há uma semana, por um acordo estabelecido entre o Governo e o sector bancário que permite diminuir os spreads máximos a aplicar sobre estas linhas. Como sabemos, muitas vezes estas linhas podem enfrentar duas dificuldades, sendo a primeira a de provocar uma substituição de crédito dentro dos próprios bancos pelas linhas garantidas pelo Estado e não corresponderem verdadeiramente a novas linhas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É o habitual! O Sr. Primeiro-Ministro: — Era importante que houvesse condições para contrariar esta tendência natural, e ela tem sido contrariada.

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