Debates Parlamentares - Diário 111, p. 33 (2013-07-10)

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11 DE JULHO DE 2013

Portuguesa (NECEP), da Universidade Católica, tantas vezes citado pelas bancadas da esquerda, e até pelo

Partido Socialista, para aspetos negativos, veio dizer que o PIB terá crescido, entre abril e junho, 0,6%. Isto é

para embandeirar em arco? Não é, de todo, Srs. Deputados, mas, já que temos de ouvir tantas vezes as

notícias negativas que vêm a público, por parte dessas bancadas, hoje, esta bancada, quer deixar, no

Parlamento, esta notícia, que é positiva e começa a dar sinais de que os sacrifícios dos portugueses valem a

pena.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Terminamos, Sr.ª Presidente, reiterando, com clareza, aquela que é a nossa posição de convicção:

respeitamos a convicção com que o Bloco de Esquerda apresenta este projeto de resolução e nos traz este

debate; rejeitamos, com convicção e veemência, a irresponsabilidade deste debate, a irresponsabilidade deste

projeto de resolução e a irresponsabilidade daqueles que não têm firmeza para rejeitar, com clareza, aquilo

que é proposto neste debate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, quero apenas solicitar à Mesa a distribuição de um

texto do irresponsável, perdão, do Secretário de Estado Carlos Moedas, em que fala sobre a reestruturação da

dívida. Creio que será interessante para os Deputados poderem analisar, particularmente os da maioria.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate, pelo que vamos passar à votação do projeto de resolução do

Bloco de Esquerda, conforme está previsto e anunciado.

Começamos pela verificação eletrónica do quórum de deliberação, para o que peço aos Srs. Deputados o

favor de se registarem e, antes, aos serviços que iniciem o sistema.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista a presença de 203 Deputados, a que a Mesa acrescenta os

Srs. Deputados Ana Catarina Mendonça e Nuno Sá, do PS, António Prôa e Bruno Coimbra, do PSD, e José

Ribeiro e Castro e Nuno Magalhães, do CDS-PP, perfazendo um total de 209 Deputados presentes, pelo que

temos quórum para proceder às votações.

Vamos, então, proceder à votação do projeto de resolução n.º 793/XII (2.ª) — Pela renegociação urgente

da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento (BE).

Os autores da iniciativa requereram a votação da mesma em separado, ou seja, a votação individual de

cada um dos seus três pontos. Como sabem, o ponto 3 do projeto de resolução inclui várias alíneas, mas há

acordo para que seja votado em bloco.

Vamos, então, começar por votar o ponto 1 do projeto de resolução n.º 793/XII (2.ª).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes e abstenções dos Deputados do PS João Galamba e Pedro Nuno Santos.

Vamos, agora, votar o ponto 2 do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP,

do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Duarte Cordeiro, João Galamba, Pedro Delgado Alves e Pedro

Nuno Santos e abstenções dos Deputados do PS Ferro Rodrigues, Inês de Medeiros e Isabel Alves Moreira.

Passamos à votação do ponto 3.

11 DE JULHO DE 2013 33 Portuguesa (NECEP), da Universidade Católica, tantas vezes citado pelas bancadas da esquerda, e até pelo Partido Socialista, para aspetos negativos, veio dizer que o PIB terá crescido, entre abril e junho, 0,6%. Isto é para embandeirar em arco? Não é, de todo, Srs. Deputados, mas, já que temos de ouvir tantas vezes as notícias negativas que vêm a público, por parte dessas bancadas, hoje, esta bancada, quer deixar, no Parlamento, esta notícia, que é positiva e começa a dar sinais de que os sacrifícios dos portugueses valem a pena. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Terminamos, Sr.ª Presidente, reiterando, com clareza, aquela que é a nossa posição de convicção: respeitamos a convicção com que o Bloco de Esquerda apresenta este projeto de resolução e nos traz este debate; rejeitamos, com convicção e veemência, a irresponsabilidade deste debate, a irresponsabilidade deste projeto de resolução e a irresponsabilidade daqueles que não têm firmeza para rejeitar, com clareza, aquilo que é proposto neste debate. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, quero apenas solicitar à Mesa a distribuição de um texto do irresponsável, perdão, do Secretário de Estado Carlos Moedas, em que fala sobre a reestruturação da dívida. Creio que será interessante para os Deputados poderem analisar, particularmente os da maioria. A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate, pelo que vamos passar à votação do projeto de resolução do Bloco de Esquerda, conforme está previsto e anunciado. Começamos pela verificação eletrónica do quórum de deliberação, para o que peço aos Srs. Deputados o favor de se registarem e, antes, aos serviços que iniciem o sistema. Pausa. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista a presença de 203 Deputados, a que a Mesa acrescenta os Srs. Deputados Ana Catarina Mendonça e Nuno Sá, do PS, António Prôa e Bruno Coimbra, do PSD, e José Ribeiro e Castro e Nuno Magalhães, do CDS-PP, perfazendo um total de 209 Deputados presentes, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos, então, proceder à votação do projeto de resolução n.º 793/XII (2.ª) — Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento (BE). Os autores da iniciativa requereram a votação da mesma em separado, ou seja, a votação individual de cada um dos seus três pontos. Como sabem, o ponto 3 do projeto de resolução inclui várias alíneas, mas há acordo para que seja votado em bloco. Vamos, então, começar por votar o ponto 1 do projeto de resolução n.º 793/XII (2.ª). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções dos Deputados do PS João Galamba e Pedro Nuno Santos. Vamos, agora, votar o ponto 2 do mesmo projeto de resolução. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Duarte Cordeiro, João Galamba, Pedro Delgado Alves e Pedro Nuno Santos e abstenções dos Deputados do PS Ferro Rodrigues, Inês de Medeiros e Isabel Alves Moreira. Passamos à votação do ponto 3.

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