11 DE JULHO DE 2013
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Portuguesa (NECEP), da Universidade Católica, tantas vezes citado pelas bancadas da esquerda, e até pelo
Partido Socialista, para aspetos negativos, veio dizer que o PIB terá crescido, entre abril e junho, 0,6%. Isto é
para embandeirar em arco? Não é, de todo, Srs. Deputados, mas, já que temos de ouvir tantas vezes as
notícias negativas que vêm a público, por parte dessas bancadas, hoje, esta bancada, quer deixar, no
Parlamento, esta notícia, que é positiva e começa a dar sinais de que os sacrifícios dos portugueses valem a
pena.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Terminamos, Sr.ª Presidente, reiterando, com clareza, aquela que é a nossa posição de convicção:
respeitamos a convicção com que o Bloco de Esquerda apresenta este projeto de resolução e nos traz este
debate; rejeitamos, com convicção e veemência, a irresponsabilidade deste debate, a irresponsabilidade deste
projeto de resolução e a irresponsabilidade daqueles que não têm firmeza para rejeitar, com clareza, aquilo
que é proposto neste debate.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, quero apenas solicitar à Mesa a distribuição de um
texto do irresponsável, perdão, do Secretário de Estado Carlos Moedas, em que fala sobre a reestruturação da
dívida. Creio que será interessante para os Deputados poderem analisar, particularmente os da maioria.
A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate, pelo que vamos passar à votação do projeto de resolução do
Bloco de Esquerda, conforme está previsto e anunciado.
Começamos pela verificação eletrónica do quórum de deliberação, para o que peço aos Srs. Deputados o
favor de se registarem e, antes, aos serviços que iniciem o sistema.
Pausa.
Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista a presença de 203 Deputados, a que a Mesa acrescenta os
Srs. Deputados Ana Catarina Mendonça e Nuno Sá, do PS, António Prôa e Bruno Coimbra, do PSD, e José
Ribeiro e Castro e Nuno Magalhães, do CDS-PP, perfazendo um total de 209 Deputados presentes, pelo que
temos quórum para proceder às votações.
Vamos, então, proceder à votação do projeto de resolução n.º 793/XII (2.ª) — Pela renegociação urgente
da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento (BE).
Os autores da iniciativa requereram a votação da mesma em separado, ou seja, a votação individual de
cada um dos seus três pontos. Como sabem, o ponto 3 do projeto de resolução inclui várias alíneas, mas há
acordo para que seja votado em bloco.
Vamos, então, começar por votar o ponto 1 do projeto de resolução n.º 793/XII (2.ª).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP,
do BE e de Os Verdes e abstenções dos Deputados do PS João Galamba e Pedro Nuno Santos.
Vamos, agora, votar o ponto 2 do mesmo projeto de resolução.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP,
do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Duarte Cordeiro, João Galamba, Pedro Delgado Alves e Pedro
Nuno Santos e abstenções dos Deputados do PS Ferro Rodrigues, Inês de Medeiros e Isabel Alves Moreira.
Passamos à votação do ponto 3.