Debates Parlamentares - Diário 112, p. 35 (2013-07-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE JULHO DE 2013

Vozes do PCP: — Uma vergonha!

O Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Estas afirmações, para além de aberrantes, são reveladoras do pensamento

do atual Presidente da Câmara de Gaia. Ou seja, os bons equipamentos não são para serem utilizados pelas

pessoas com deficiência e pelos sinistrados no trabalho, mas, sim, por aqueles que têm dinheiro, por aqueles

que podem pagar!

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Estas afirmações traduzem a visão ideológica dos partidos que suportam este

Governo, que é desmantelar e destruir o Serviço Nacional de Saúde, criando um sistema de saúde

diferenciado consoante os rendimentos dos cidadãos. O PCP defende que o Centro de Reabilitação do Norte

tem que se manter na esfera da gestão pública e integrado no Serviço Nacional de Saúde.

Sr. Presidente e Srs. Deputado, a discussão de hoje só acontece porque em setembro vão ocorrer eleições

autárquicas!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — A apresentação por parte do PSD, do CDS e do PS de projetos de resolução

sobre esta matéria é reveladora do quão oportunista, populista e demagógica é a sua posição.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — E o que fizeram nas galerias?! Isso é que é demagogia!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O PCP reafirma que a não abertura do Centro de Reabilitação do Norte,

estando pronto desde o verão de 2012, é da inteira e direta responsabilidade do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Para o PCP, esta situação tem de ser alterada rapidamente, tem de ser posto

em funcionamento este Centro de Reabilitação e no âmbito do Serviço Nacional de Saúde para servir todos

quantos dele necessitam!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A decisão de criar um centro de

reabilitação na zona Norte do País foi uma decisão acertada, que corresponde à necessidade de dotar todo o

território nacional de capacidade de resposta na área da reabilitação.

O Centro de Reabilitação do Norte, que está pronto a abrir portas, é uma resposta do Serviço Nacional de

Saúde (SNS), é um equipamento dotado de todas as condições e, inclusivamente, Sr.as

e Srs. Deputados,

estão estudados os impactos financeiros e a sua sustentabilidade dentro do SNS. Não vale a pena fazer de

conta que este trabalho não existe.

Então, porquê a posição do Governo e do Ministro da Saúde em adiar a abertura deste serviço? Que

interesses existem por detrás desta posição de protelar a abertura do Centro? Como se justifica, por exemplo,

Sr.as

e Srs. Deputados, a inação da ARS Norte e do seu Presidente? Ou existem planos para entregar este

Centro à misericórdia local, por exemplo? É preciso pôr estas questões e exigem-se respostas.

Não há nada que justifique a não abertura imediata do Centro de Reabilitação do Norte, concluído desde

agosto de 2012, e que continua inexplicavelmente fechado. A sua manutenção significa que se gasta dinheiro

sem contrapartidas para os doentes que dele necessitam.

12 DE JULHO DE 2013 35 Vozes do PCP: — Uma vergonha! O Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Estas afirmações, para além de aberrantes, são reveladoras do pensamento do atual Presidente da Câmara de Gaia. Ou seja, os bons equipamentos não são para serem utilizados pelas pessoas com deficiência e pelos sinistrados no trabalho, mas, sim, por aqueles que têm dinheiro, por aqueles que podem pagar! Vozes do PCP: — Exatamente! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Estas afirmações traduzem a visão ideológica dos partidos que suportam este Governo, que é desmantelar e destruir o Serviço Nacional de Saúde, criando um sistema de saúde diferenciado consoante os rendimentos dos cidadãos. O PCP defende que o Centro de Reabilitação do Norte tem que se manter na esfera da gestão pública e integrado no Serviço Nacional de Saúde. Sr. Presidente e Srs. Deputado, a discussão de hoje só acontece porque em setembro vão ocorrer eleições autárquicas! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — A apresentação por parte do PSD, do CDS e do PS de projetos de resolução sobre esta matéria é reveladora do quão oportunista, populista e demagógica é a sua posição. O Sr. Luís Menezes (PSD): — E o que fizeram nas galerias?! Isso é que é demagogia! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O PCP reafirma que a não abertura do Centro de Reabilitação do Norte, estando pronto desde o verão de 2012, é da inteira e direta responsabilidade do PSD e do CDS-PP. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Para o PCP, esta situação tem de ser alterada rapidamente, tem de ser posto em funcionamento este Centro de Reabilitação e no âmbito do Serviço Nacional de Saúde para servir todos quantos dele necessitam! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A decisão de criar um centro de reabilitação na zona Norte do País foi uma decisão acertada, que corresponde à necessidade de dotar todo o território nacional de capacidade de resposta na área da reabilitação. O Centro de Reabilitação do Norte, que está pronto a abrir portas, é uma resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), é um equipamento dotado de todas as condições e, inclusivamente, Sr.as e Srs. Deputados, estão estudados os impactos financeiros e a sua sustentabilidade dentro do SNS. Não vale a pena fazer de conta que este trabalho não existe. Então, porquê a posição do Governo e do Ministro da Saúde em adiar a abertura deste serviço? Que interesses existem por detrás desta posição de protelar a abertura do Centro? Como se justifica, por exemplo, Sr.as e Srs. Deputados, a inação da ARS Norte e do seu Presidente? Ou existem planos para entregar este Centro à misericórdia local, por exemplo? É preciso pôr estas questões e exigem-se respostas. Não há nada que justifique a não abertura imediata do Centro de Reabilitação do Norte, concluído desde agosto de 2012, e que continua inexplicavelmente fechado. A sua manutenção significa que se gasta dinheiro sem contrapartidas para os doentes que dele necessitam.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas