Debates Parlamentares - Diário 112, p. 36 (2013-07-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 112

O seu pleno funcionamento vai proporcionar ganhos em saúde e a sua sustentabilidade está garantida,

pois o SNS, hoje, gasta dinheiro para responder às necessidades em reabilitação.

São, por isso, completamente inadmissíveis as afirmações, quer do Ministro da Saúde quer do Presidente

da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, porque uma pareceria — mais uma, agora internacional — para

promover o turismo de saúde para europeus de classe A não responde às necessidades.

O Centro de Reabilitação do Norte faz falta à população, às pessoas com deficiência, aos acidentados de

trabalho, àqueles que têm as suas capacidades diminuídas por doença ou acidente, sem classes, Sr.as

e Srs.

Deputados, sem classes, para todos! É assim que é o Serviço Nacional de Saúde e é assim que se deve

manter.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Os projetos de resolução em discussão não são todos iguais, Sr.as

e Srs.

Deputados, a Assembleia da República deve pronunciar-se pela abertura urgente do Centro de Reabilitação

do Norte, integrado no SNS. Não são precisos mais estudos, a espera já foi longa demais. O que se exige é a

abertura imediata deste equipamento de saúde que tanta falta faz à população no Norte do País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Creio que grande parte do

essencial sobre o Centro de Reabilitação do Norte já terá sido aqui dito. Contudo, há alguns factos que devem

ser realçados.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Já está pronto!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E um deles é que já está pronto, e já lá chegarei! O Sr. Deputado terá

esse prazer se tiver paciência de me ouvir. Aliás, se também tivesse tido a paciência de ter desenvolvido um

modelo de gestão adequado, poderíamos não estar a ter esta discussão.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Ora bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Primeiro facto: esta discussão tem cerca de 10 anos. Aliás, a decisão

de criar um centro exclusivo de medicina física e de reabilitação no Norte, à semelhança do que já acontece

nas outras regiões de Portugal continental, foi prevista em 2003, foi sendo desenvolvida…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e teve seguimento ao longo da última década.

Segundo facto, que é muito relevante: o Centro está construído (creio até que está construído há já quase

um ano), o auto de recebimento da empreitada foi assinado há mais de um ano, em junho de 2012 e estamos

a falar de uma obra que custou cerca de 40 milhões de euros. Portanto, não estamos a falar de um orçamento

propriamente pequeno. O que falta então? O que falta é um modelo de gestão que, por um lado, assegure a

viabilidade financeira e, por outro lado, leve em conta a oferta de unidades de convalescença que já existe,

nomeadamente no setor social, na região Norte e, também, as necessidades de integrar pacientes no Serviço

Nacional de Saúde.

É bom que fique claro que o que está em causa não é que este novo Centro fique fora do Serviço Nacional

de Saúde; o que está em causa é conseguir um modelo que gestão que tenha especiais preocupações de

viabilidade financeira.

I SÉRIE — NÚMERO 112 36 O seu pleno funcionamento vai proporcionar ganhos em saúde e a sua sustentabilidade está garantida, pois o SNS, hoje, gasta dinheiro para responder às necessidades em reabilitação. São, por isso, completamente inadmissíveis as afirmações, quer do Ministro da Saúde quer do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, porque uma pareceria — mais uma, agora internacional — para promover o turismo de saúde para europeus de classe A não responde às necessidades. O Centro de Reabilitação do Norte faz falta à população, às pessoas com deficiência, aos acidentados de trabalho, àqueles que têm as suas capacidades diminuídas por doença ou acidente, sem classes, Sr.as e Srs. Deputados, sem classes, para todos! É assim que é o Serviço Nacional de Saúde e é assim que se deve manter. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Os projetos de resolução em discussão não são todos iguais, Sr.as e Srs. Deputados, a Assembleia da República deve pronunciar-se pela abertura urgente do Centro de Reabilitação do Norte, integrado no SNS. Não são precisos mais estudos, a espera já foi longa demais. O que se exige é a abertura imediata deste equipamento de saúde que tanta falta faz à população no Norte do País. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Creio que grande parte do essencial sobre o Centro de Reabilitação do Norte já terá sido aqui dito. Contudo, há alguns factos que devem ser realçados. O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Já está pronto! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E um deles é que já está pronto, e já lá chegarei! O Sr. Deputado terá esse prazer se tiver paciência de me ouvir. Aliás, se também tivesse tido a paciência de ter desenvolvido um modelo de gestão adequado, poderíamos não estar a ter esta discussão. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Ora bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Primeiro facto: esta discussão tem cerca de 10 anos. Aliás, a decisão de criar um centro exclusivo de medicina física e de reabilitação no Norte, à semelhança do que já acontece nas outras regiões de Portugal continental, foi prevista em 2003, foi sendo desenvolvida… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e teve seguimento ao longo da última década. Segundo facto, que é muito relevante: o Centro está construído (creio até que está construído há já quase um ano), o auto de recebimento da empreitada foi assinado há mais de um ano, em junho de 2012 e estamos a falar de uma obra que custou cerca de 40 milhões de euros. Portanto, não estamos a falar de um orçamento propriamente pequeno. O que falta então? O que falta é um modelo de gestão que, por um lado, assegure a viabilidade financeira e, por outro lado, leve em conta a oferta de unidades de convalescença que já existe, nomeadamente no setor social, na região Norte e, também, as necessidades de integrar pacientes no Serviço Nacional de Saúde. É bom que fique claro que o que está em causa não é que este novo Centro fique fora do Serviço Nacional de Saúde; o que está em causa é conseguir um modelo que gestão que tenha especiais preocupações de viabilidade financeira.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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