Debates Parlamentares - Diário 112, p. 38 (2013-07-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 112

Sr. Deputado, não são as empreitadas, as subempreitadas e os acordos com os empreiteiros que fazem

com que os equipamentos de saúde estejam prontos. É preciso muito mais do que isso, como o Sr. Deputado

devia saber!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Passaram dois anos! Dois anos!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Um outro aspeto: foi dito, nesta Câmara, que o Grupo Parlamentar

do PSD só está preocupado com este assunto agora, neste período. Não é verdade! O Grupo Parlamentar do

PSD colocou este assunto na agenda política desde a primeira audição do Ministro da Saúde na Comissão de

Saúde.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — É verdade!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Este é um facto que não pode ser escamoteado.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Também é preciso que se diga, de uma vez por todas, que o Grupo Parlamentar do PSD não vai definir em

sede parlamentar a sua preferência por um determinado modelo de gestão, porque isso é da competência do

Governo.

O Parlamento tem a competência de chamar a atenção e nós voltamos a apelar ao acordo das restantes

forças políticas para o que aqui nos une, que é a abertura deste Centro de Reabilitação do Norte até ao final

deste ano. Mas falo de abertura verdadeira, não de construir paredes e pôr telhado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, a minha intervenção visa apenas repor a verdade neste debate.

Numa visita que o Grupo Parlamentar do PCP fez ao Centro de Reabilitação, a informação que nos foi dada

pela ARS foi a de que os procedimentos concursais estavam prontos para avançar e só não avançaram

porque o Governo não deixou!

Aplausos do PCP e do Deputado do PS Manuel Pizarro.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria apenas de dizer o seguinte: se há,

de facto, interesse na abertura deste Centro de Reabilitação e se não se trata de interesse de última hora, só

há uma posição a tomar, que é a de decidir que ele abre o mais urgentemente possível — e isso é já, porque

não estamos a falar simplesmente de paredes.

Por outro lado, é preciso dizer que quem fala do modelo de gestão e introduz essa questão só significa que

quer retirar a gestão deste equipamento ao Serviço Nacional de Saúde, porque se o equipamento é para ser

gerido no SNS não há problema algum com o modelo de gestão, o qual, aliás, já foi estudado pelo menos

duas vezes e entregue à ARS Norte.

Sejamos claros e objetivos: se é para abrir, que abra já!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, está assim concluída a discussão dos projetos de

resolução n.os

717, 746, 766, 767 e 796/XII (2.ª).

I SÉRIE — NÚMERO 112 38 Sr. Deputado, não são as empreitadas, as subempreitadas e os acordos com os empreiteiros que fazem com que os equipamentos de saúde estejam prontos. É preciso muito mais do que isso, como o Sr. Deputado devia saber! O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Passaram dois anos! Dois anos! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Um outro aspeto: foi dito, nesta Câmara, que o Grupo Parlamentar do PSD só está preocupado com este assunto agora, neste período. Não é verdade! O Grupo Parlamentar do PSD colocou este assunto na agenda política desde a primeira audição do Ministro da Saúde na Comissão de Saúde. O Sr. Luís Menezes (PSD): — É verdade! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Este é um facto que não pode ser escamoteado. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Também é preciso que se diga, de uma vez por todas, que o Grupo Parlamentar do PSD não vai definir em sede parlamentar a sua preferência por um determinado modelo de gestão, porque isso é da competência do Governo. O Parlamento tem a competência de chamar a atenção e nós voltamos a apelar ao acordo das restantes forças políticas para o que aqui nos une, que é a abertura deste Centro de Reabilitação do Norte até ao final deste ano. Mas falo de abertura verdadeira, não de construir paredes e pôr telhado. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, a minha intervenção visa apenas repor a verdade neste debate. Numa visita que o Grupo Parlamentar do PCP fez ao Centro de Reabilitação, a informação que nos foi dada pela ARS foi a de que os procedimentos concursais estavam prontos para avançar e só não avançaram porque o Governo não deixou! Aplausos do PCP e do Deputado do PS Manuel Pizarro. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria apenas de dizer o seguinte: se há, de facto, interesse na abertura deste Centro de Reabilitação e se não se trata de interesse de última hora, só há uma posição a tomar, que é a de decidir que ele abre o mais urgentemente possível — e isso é já, porque não estamos a falar simplesmente de paredes. Por outro lado, é preciso dizer que quem fala do modelo de gestão e introduz essa questão só significa que quer retirar a gestão deste equipamento ao Serviço Nacional de Saúde, porque se o equipamento é para ser gerido no SNS não há problema algum com o modelo de gestão, o qual, aliás, já foi estudado pelo menos duas vezes e entregue à ARS Norte. Sejamos claros e objetivos: se é para abrir, que abra já! Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, está assim concluída a discussão dos projetos de resolução n.os 717, 746, 766, 767 e 796/XII (2.ª).

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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