19 DE OUTUBRO DE 2013
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Vejamos, Sr. Deputado Nuno Serra. Não se irrite!
Vozes do PS: — Muito bem!
A Sr.ª Elza Pais (PS): — O senhor sabe muito bem que tem muitos motivos para se irritar, mas não se
irrite.
Vozes do PS: — Esteja calmo!
Protestos do PSD.
A Sr.ª Elza Pais (PS): — Ouça-me, por favor!
Sabe o que é que este Governo nos tem dado? Um aumento de 30% do IRS. E sabe o que é que faz às
famílias? Cortes brutais nos seus rendimentos e também no rendimento dos pensionistas.
Fala em medidas estruturais. Sr. Deputado, venham elas! Mas não destruam as medidas estruturais que
nós construímos!
Vozes do PSD: — Oh!…
A Sr.ª Elza Pais (PS): — Essas, sim, de coesão e de apoio às famílias que mais necessitavam deste tipo
de medidas, com uma reforma da segurança social, que estava em curso e que os senhores derrubaram.
Aplausos do PS.
Chegou a hora, Sr. Deputado, de pôr fim a esta destruição que os senhores estão a fazer às políticas que
estavam no terreno. Espero mesmo que tenha chegado a hora e que sejam substituídos por um Governo que
dê continuidade a políticas que apoiem as famílias, que garantam a coesão social e que desenvolvam
Portugal.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana
Mortágua.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Continuamos sem perceber para
quando são as medidas que o PSD aqui apresenta. Continuamos sem perceber se são para este ano, se são
para o próximo ano, se são para daqui a 5 ou 10 anos… Fica por responder.
Srs. Deputados, dois dias depois da apresentação do Orçamento mais violento dos últimos anos, perante
um agravamento mais que comprovado da pobreza e do estado de emergência social em Portugal, fruto das
vossas medidas de austeridade, o Grupo Parlamentar do PSD resolve que é necessário incluir alguma
equidade nos cortes que apresentou e vem recomendar três medidas de alívio às famílias com mais de três
filhos.
Gostava de, muito frontalmente, perguntar ao PSD — e, já agora, também ao CDS, que faz parte deste
Governo — se estas medidas vêm, de alguma forma, substituir ou se são, sequer, suficientes para substituir o
visto familiar, que misteriosamente desapareceu dos programas que apresentaram ao Governo e que nunca
mais foi visto.
Gostava também de perguntar: onde é que está a preocupação com as famílias? Onde é que está a
preocupação com a equidade? Onde é que estava a preocupação com o número de filhos e com a natalidade,
quando cortaram salários e pensões?
Sabe o PSD quantas creches, quantos medicamentos, quantas bocas alimenta cada pensão? Sabe
quantas pessoas dependentes tem a seu cargo cada pensionista a quem cortaram as pensões? Sabe quantos
dependentes tem a seu cargo cada funcionário público que ganha 600 € e a quem cortaram o salário?