I SÉRIE — NÚMERO 12
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Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Nuno Serra (PSD): — Eu, como muitos que aqui estão e como muitos que nos veem, sou pai de uma
família numerosa. E somos por opção de vida, somos porque nos sentimos realizados e felizes e nunca para
recebermos qualquer benefício.
Protestos do BE.
Mas isso não quer dizer que tenhamos que ser prejudicados por uma sociedade que não foi alertada nem
sensibilizada para tal e por um Estado que não tem as ferramentas legislativas capazes de combater essas
desigualdades.
O Sr. António Prôa (PSD): — Muito bem!
O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr.as
e Srs. Deputados, já debatemos aqui, na Casa da democracia, várias
questões relacionadas com as liberdades e opções relativas a casamentos e à adoção de crianças.
Pois bem, Sr.as
e Srs. Deputados, chegou a hora — e a meu ver já com algum atraso! — de fazermos
justiça com aqueles que simplesmente optaram por ter filhos.
A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Muito bem!
O Sr. Nuno Serra (PSD): — Hoje, o PSD, através destes diplomas, vem abrir uma nova porta para que se
possa iniciar um novo ciclo de apoio às famílias numerosas.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir.
O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, vou já terminar.
Mas espero que esse seja também o início de um largo debate no que diz respeito às medidas, claras, de
incentivo à natalidade.
A questão final que coloco ao PS é se está disposto a acompanhar o PSD nestas matérias, mas num
sentido muito mais largo do que só uma legislatura, só um Governo e só um Orçamento. Pretendo saber se os
portugueses podem contar convosco nesta matéria.
Aplausos do PSD e CDS-PP.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais para responder.
A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Serra, falou em medidas estruturais. Vamos a
elas: medidas estruturais para incentivar a natalidade, para garantir a coesão social.
Lembra-se de uma rede de creches que foi construída? Lembra-se do abono pré-natal? Lembra-se das
reformas de parentalidade e do apoio às famílias monoparentais e da reforma da segurança social?
Aplausos do PS.
Medidas? Estruturais, sim! Para construir, para garantir coesão social, para apoiar as famílias, para que as
famílias decidam em liberdade o número de filhos que querem e desejam ter.
E agora? Agora o que é que temos? É um corte nesta estruturação! Antes construíamos! E agora, o que é
que os senhores estão a fazer? Estão a destruir!
Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra.