19 DE OUTUBRO DE 2013

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Esperava do Partido Socialista, enquanto partido do arco da governação, que se comprometesse, que

estivesse engajado, que fosse afirmativo, que devolvesse a credibilidade que tem vindo a perder e que fosse

uma alternativa com um projeto fora da lógica do poder pelo poder, que aqui invocou esta manhã.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Responda às perguntas!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Estamos a falar de um problema estrutural e complexo, precisamos de uma

estratégia de largo alcance, precisamos exatamente do compromisso de todos. É este o sinal que queremos

dar. Pudesse o PS, nesta altura, comprometer-se também, sendo, assim, responsável, em vez de vir aqui

fazer circo mediático.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS, do PCP e do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e

Castro.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Trinta e nove mil

novecentos e treze! Fixem este número — 39 913.

O CDS tem uma longa tradição, desde há muitos anos, de trabalho com o associativismo familiar, na linha

do personalismo que anima o nosso partido e do compromisso político contínuo para contrariar e combater o

declínio do apoio às famílias nas políticas públicas. E este é um tema de fundo, não é apenas um debate

conjuntural, é uma questão estrutural da nossa cultura administrativa e tributária.

Voltemos ao número: 39 913. Há 15 dias, foi divulgado que, no 1.º semestre deste ano, nasceram, em

Portugal, apenas 39 913 crianças. Isto significa que, a manter-se este ritmo, no final do ano, teremos, pela

primeira vez, baixado a fasquia dos 80 000 nascimentos. Baixámos, pela primeira vez, a fasquia dos 100 000

nascimentos em 2009; recuperámos ligeiramente em 2010; baixámos, novamente, a dos 100 000 nascimentos

em 2011; baixámos a dos 90 000 nascimentos em 2012; e estamos em risco de baixar a dos 80 000

nascimentos em 2013.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E vamos baixar ainda mais!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Isto significa a gravidade do problema em Portugal, que é um

problema geral da Europa, como já foi aqui referido, mas é particularmente agudo no nosso País e nestes

tempos. Já não é só o inverno demográfico, é o precipício demográfico, é o abismo demográfico.

As Nações Unidas, que trabalham sobre perspetivas demográficas, preveem que, até ao final do século,

Portugal perca 4 milhões de habitantes. Se isto for verdade e nada fizermos, isto significa que, de cinco em

cinco anos, Portugal perderá uma cidade como a do Porto, que, de cinco em cinco anos, teremos menos 250

000 pessoas.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — E vai daí?!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — E esta é a previsão média, porque quem for ver este estudo

verificará que as Nações Unidas, fazendo uma projeção com base no índice de fecundidade atual, preveem

que a população portuguesa, no final do século, será de três milhões e picos de habitantes, ou seja,

perderemos 7 milhões de habitantes. Se isto fosse verdade, se nada fizéssemos, se continuássemos cegos e

surdos em relação à realidade, isto significaria que, de cinco em cinco anos, perderíamos um concelho como o

de Sintra. Este é o problema! E este é o problema com que estamos confrontados para combater a crise

generalizada dos sistemas sociais.

Quando, hoje, temos escolas a fechar, asilos a abrir, aldeias desertas, temos o retrato do Portugal do

futuro, se nada fizermos.