10 DE JANEIRO DE 2014

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O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD tem como objetivo

com estas suas propostas apresentar e, sobretudo, materializar no plenário do Conselho Económico e Social

as novas realidades da sociedade portuguesa.

Por isso, pretende, em particular, e ao mesmo tempo, criar oportunidade para que representantes dos

reformados e dos pensionistas mas também dos jovens, através do Conselho Nacional de Juventude, passem

a ter voz dentro do plenário do Conselho Económico e Social com o objetivo de estarem presentes nas

discussões mais importantes que têm lugar na sociedade portuguesa.

Entendemos que a solidariedade intergeracional é sempre, e só assim faz sentido, uma via com dois

sentidos. Por isso, apresentámos esta proposta para que jovens e menos jovens, ao mesmo tempo, tenham

lugar no plenário do Conselho Económico e Social.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Aproveitámos também para atualizar e fazer espelhar melhor no

Conselho Económico e Social as novas realidades do tecido empresarial e dos trabalhadores na sociedade

portuguesa. É por isso que criamos a oportunidade para que o movimento sindical e os novos movimentos

empresariais também possam estar representados no Conselho Económico e Social, propondo a passagem

de 8 para 10 representantes, deixando, assim, ao Conselho Económico e Social, e sobretudo ao seu processo

concursal, a escolha, de forma consensual e por processo previsto, dos novos representantes, quer dos

reformados, quer das empresas, quer dos sindicatos.

Curiosamente, é precisamente no dia em que o Partido Socialista apresenta o seu novo rumo e a sua nova

proposta de consenso social, que vem para este debate com um discurso virulento e agressivo, ao contrário

do Bloco de Esquerda e de Os Verdes, que, tal como nós, estão disponíveis para chegarem a um consenso

por uma reforma tão importante, num órgão tão fundamental, para o consenso social em Portugal. É essa lição

que devemos retirar deste debate.

Portanto, o PSD está disponível para que todas estas propostas, sem exceção, mesmo a do PS, possam

baixar à respetiva comissão e serem discutidas na especialidade para, assim, os parceiros poderem

eventualmente juntar novas propostas e fazer-se uma reforma do Conselho Económico e Social adequada à

nova realidade da nossa sociedade e, sobretudo, que espelhe ainda melhor a representatividade dos vários

atores da sociedade portuguesa. Queremos, por isso, que jovens, menos jovens, sindicatos e empresas

possam ter uma nova oportunidade para representar melhor a sociedade portuguesa numa mesa tão

importante para a paz social em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pisco.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PS considera e sempre considerou de

elementar justiça consagrar a participação dos representantes dos portugueses residentes no estrangeiro no

Conselho Económico e Social, ao contrário do que o PSD, nos seus delírios exclusivistas, pretende fazer crer.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — É a verdade pura!

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Isso também significa o reconhecimento da importância que as nossas

comunidades devem ter na vida nacional. É o próprio Conselho Económico e Social que defende a

necessidade de alargar os processos de discussão e de decisão a novos participantes, precisamente porque

enquanto órgão consultivo, que congrega inúmeros setores da sociedade, representa como nenhum outro o

interesse e a sensibilidade geral, para além de refletir uma visão de conjunto fundamental para os processos

de decisão. É por isso que não se compreende que um universo tão relevante como o dos portugueses

residentes no estrangeiro, que mantêm uma ligação afetiva e material ao País, não esteja ainda representado

num órgão tão relevante para a formatação das políticas públicas, entre as quais também se devem incluir,

inquestionavelmente, as que estão relacionadas com as comunidades portuguesas e com a emigração.