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23 DE JANEIRO DE 2014

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Por isso, a Sr.ª Ministra sabe que, em agosto de 2011, o PS votou aqui a lei-quadro das privatizações. Este

Governo e a Sr.ª Ministra são responsáveis por dois anos e meio de privatizações à margem da lei, violando a

lei que se comprometeu a regulamentar em 90 dias.

Aplausos do PS.

Teve até a falta de pudor de, na semana passada, vir a este Parlamento pedir mais seis meses, para

acabar de privatizar a seu bel-prazer e, depois, definir o que é o interesse nacional. Não, governam porque,

com má-fé, tiveram os votos que legitimam este Governo, mas «a bem da nação» é um discurso de outro

tempo.

Os senhores não são donos do País, nem do povo.

É por isso também, Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, que estaremos sempre aqui para

os compromissos que promovam a confiança, estaremos aqui para discutir a justa repartição de sacrifícios,

como estivemos, como sabe, para fazer o consenso necessário na defesa das pequenas e médias empresas,

aprovando o Código do IRC.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Mas o Sr. Ministro tem as mãos vermelhas de sangue…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Eh!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — … por aquilo que tira aos mais pobres dos mais pobres, àqueles que

beneficiam do complemento solidário para idosos e que têm uma escandalosa e única redução no corte das

pensões dos mais pobres entre os mais pobres.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Essa é a «linha vermelha» que ofende Portugal e que ofende os

portugueses.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Acabei de ouvir um Deputado, que é, aliás, Presidente de uma Comissão, o Deputado Eduardo Cabrita, antigo

nesta Casa, onde já desempenha funções há bastante tempo, que, durante seis anos, apoiou um Governo que

levou o País à bancarrota…

Protestos do PS.

… e que votou favoravelmente o Orçamento do Estado para 2011. Isso sim, Sr. Deputado, é ter as «mãos

sujas de sangue» ou, pelo menos, a consciência muito pesada.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão