Debates Parlamentares - Diário 041, p. 7 (2014-01-24)

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25 DE JANEIRO DE 2014

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Srs. Deputados, mais bolsas individuais significaria não apoiar os

laboratórios de Estado, que os senhores tanto prezam e que aqui ouvimos nesta Casa;…

Protestos do PS.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Oiçam! Oiçam!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … mais bolsas individuais significaria não apoiar centros de investigação,

não apoiar projetos; mais bolsas individuais significaria impedir a fixação de investigadores.

Srs. Deputados, 2300 projetos em execução, 1750 bolsas em projetos. A ciência tem de ser vista de forma

integrada e não parcelarmente, como é conveniente aos partidos da oposição e como é especial gosto do

Partido Socialista.

Os relatórios da Comissão Europeia são muito claros, os indicadores internacionais são muito claros. As

metas do Horizonte 2020 são para ser cumpridas e exigem o desenho de uma política que este Governo tem a

coragem de prosseguir e que o vosso Governo não teve coragem de enfrentar.

É preciso qualidade, é preciso exigência e é isso que estamos a fazer.

Protestos do PS.

Srs. Deputados, ciência faz-se com rede, com visão do todo; ciência não se faz com a demagogia da

oposição, com o oportunismo do Partido Socialista e menos ainda com o desespero com que se agarram a

qualquer coisa que mascare o que a realidade já mostra.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Espero, Sr. Ministro da Educação, que não se guarde para o final para fazer uma declaração sem

contraditório.

O Sr. António Braga (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Já foi interpelado, já se lhe colocaram variadíssimas questões. Precisávamos

de um debate, um debate à pluralidade.

Protestos do PSD.

E eu insisto em algumas perguntas concretas, muito concretas.

Ao que parece, o Governo, o PSD e o CDS querem deixar cair milhares de bolseiros individuais. Isso

parece resultar, por um lado, de uma opção e, por outro, até de um autoelogio, porque isso seria virtuoso,

aumentaria a excelência do sistema público. Não dizem é o que vai acontecer a milhares de bolseiros. Ficam

abandonados? Convidados à emigração? Convidados a mudar de profissão, como terá aludido a Sr.ª

Secretária de Estado da Ciência? O que vão fazer a milhares de bolseiros? Qual é a alternativa? Os

Deputados do PSD perguntaram ao Sr. Ministro da Educação qual seria a alternativa, mas não houve resposta

até agora. A alternativa, até agora, é o abandono!

Diz o Governo, insistiu o Primeiro-Ministro, que não há uma quebra de investimento na ciência. Então, para

onde é que vai o investimento? Por que é que não se investe nos bolseiros individuais? Por que é que não se

investe no sistema público? Mudança de paradigma? Bom, para apoiar laboratórios de Estado houve cortes

25 DE JANEIRO DE 2014 7 A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Srs. Deputados, mais bolsas individuais significaria não apoiar os laboratórios de Estado, que os senhores tanto prezam e que aqui ouvimos nesta Casa;… Protestos do PS. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Oiçam! Oiçam! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … mais bolsas individuais significaria não apoiar centros de investigação, não apoiar projetos; mais bolsas individuais significaria impedir a fixação de investigadores. Srs. Deputados, 2300 projetos em execução, 1750 bolsas em projetos. A ciência tem de ser vista de forma integrada e não parcelarmente, como é conveniente aos partidos da oposição e como é especial gosto do Partido Socialista. Os relatórios da Comissão Europeia são muito claros, os indicadores internacionais são muito claros. As metas do Horizonte 2020 são para ser cumpridas e exigem o desenho de uma política que este Governo tem a coragem de prosseguir e que o vosso Governo não teve coragem de enfrentar. É preciso qualidade, é preciso exigência e é isso que estamos a fazer. Protestos do PS. Srs. Deputados, ciência faz-se com rede, com visão do todo; ciência não se faz com a demagogia da oposição, com o oportunismo do Partido Socialista e menos ainda com o desespero com que se agarram a qualquer coisa que mascare o que a realidade já mostra. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Espero, Sr. Ministro da Educação, que não se guarde para o final para fazer uma declaração sem contraditório. O Sr. António Braga (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Já foi interpelado, já se lhe colocaram variadíssimas questões. Precisávamos de um debate, um debate à pluralidade. Protestos do PSD. E eu insisto em algumas perguntas concretas, muito concretas. Ao que parece, o Governo, o PSD e o CDS querem deixar cair milhares de bolseiros individuais. Isso parece resultar, por um lado, de uma opção e, por outro, até de um autoelogio, porque isso seria virtuoso, aumentaria a excelência do sistema público. Não dizem é o que vai acontecer a milhares de bolseiros. Ficam abandonados? Convidados à emigração? Convidados a mudar de profissão, como terá aludido a Sr.ª Secretária de Estado da Ciência? O que vão fazer a milhares de bolseiros? Qual é a alternativa? Os Deputados do PSD perguntaram ao Sr. Ministro da Educação qual seria a alternativa, mas não houve resposta até agora. A alternativa, até agora, é o abandono! Diz o Governo, insistiu o Primeiro-Ministro, que não há uma quebra de investimento na ciência. Então, para onde é que vai o investimento? Por que é que não se investe nos bolseiros individuais? Por que é que não se investe no sistema público? Mudança de paradigma? Bom, para apoiar laboratórios de Estado houve cortes

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

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