Debates Parlamentares - Diário 041, p. 9 (2014-01-24)

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25 DE JANEIRO DE 2014

A Sr.ª Paula Baptista (PCP): — O que tem o Sr. Ministro a dizer aos investigadores e cientistas que

participaram no maior protesto contra as políticas do seu Governo, de desinvestimento no sistema científico e

tecnológico nacional?

Sr. Ministro, em nome da crise não vale tudo!

Está na hora de assumir a responsabilidade pelo desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico

Nacional e dar uma resposta séria sobre o futuro da ciência, sobre o futuro do País.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael

Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Já

tivemos ontem oportunidade de aqui, por ocasião de algumas declarações políticas, abordar um pouco esta

questão do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Quase não ouvimos o CDS!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — O Sr. Deputado não ouviu porque não estaria presente, mas o CDS

também teve oportunidade de intervir.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nós só damos confiança a quem queremos!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Julgo, Srs. Membros do Governo, que não vale a pena tentar passar a

ideia de que até 2011 tudo estava uma maravilha no nosso sistema científico, a FCT estava espetacular e, a

partir daí, veio o descalabro!

O Sr. António Braga (PS): — Ainda tem dúvidas? Leia os relatórios!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Recordo, por exemplo, que em 2011, o Governo Sócrates teve de tirar

dinheiro às universidades portuguesas porque a FCT não tinha dinheiro para pagar a b-on (Biblioteca do

Conhecimento Online) e, portanto, foi buscar-se dinheiro às universidades para pagar a b-on.

Recordo, também — aliás, a Sr.ª Deputada Nilza de Sena já lembrou, e muito bem —, que foi o Governo

Sócrates que reprogramou o QREN e o FEDER deixou de poder pagar projetos de ciência.

Portanto, este Governo, após ter tomado posse, teve que ir a correr pedir à União Europeia para remodelar,

outra vez, o QREN para que o FEDER libertasse fundos para a ciência para que o Orçamento do Estado

pudesse ser desobrigado disso.

Recordo, ainda, que foi no anterior Governo que, numa série de medidas de apoio à ciência, se passou a

pagar, não adiantado, mas contrarreembolso. Permitia-se orçamentar e dar um conforto às instituições — sim

senhor, os projetos estão financiados — e só depois, mais tarde, é que se pensava onde é que se iria buscar o

dinheiro.

O Sr. António Braga (PS): — Explique o tema de hoje: o apoio à ciência!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Além disso, vale a pena também recordar que, de 2009 a 2011, o

investimento público na FCT — não são dados meus, são dados da União Europeia — baixou todos os anos.

O investimento público em investigação e desenvolvimento apresentava uma média europeia de 0,74 e, em

Portugal, estava em 0,69.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — As bolsas aumentaram!

25 DE JANEIRO DE 2014 9 A Sr.ª Paula Baptista (PCP): — O que tem o Sr. Ministro a dizer aos investigadores e cientistas que participaram no maior protesto contra as políticas do seu Governo, de desinvestimento no sistema científico e tecnológico nacional? Sr. Ministro, em nome da crise não vale tudo! Está na hora de assumir a responsabilidade pelo desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e dar uma resposta séria sobre o futuro da ciência, sobre o futuro do País. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Já tivemos ontem oportunidade de aqui, por ocasião de algumas declarações políticas, abordar um pouco esta questão do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Quase não ouvimos o CDS! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — O Sr. Deputado não ouviu porque não estaria presente, mas o CDS também teve oportunidade de intervir. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nós só damos confiança a quem queremos! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Julgo, Srs. Membros do Governo, que não vale a pena tentar passar a ideia de que até 2011 tudo estava uma maravilha no nosso sistema científico, a FCT estava espetacular e, a partir daí, veio o descalabro! O Sr. António Braga (PS): — Ainda tem dúvidas? Leia os relatórios! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Recordo, por exemplo, que em 2011, o Governo Sócrates teve de tirar dinheiro às universidades portuguesas porque a FCT não tinha dinheiro para pagar a b-on (Biblioteca do Conhecimento Online) e, portanto, foi buscar-se dinheiro às universidades para pagar a b-on. Recordo, também — aliás, a Sr.ª Deputada Nilza de Sena já lembrou, e muito bem —, que foi o Governo Sócrates que reprogramou o QREN e o FEDER deixou de poder pagar projetos de ciência. Portanto, este Governo, após ter tomado posse, teve que ir a correr pedir à União Europeia para remodelar, outra vez, o QREN para que o FEDER libertasse fundos para a ciência para que o Orçamento do Estado pudesse ser desobrigado disso. Recordo, ainda, que foi no anterior Governo que, numa série de medidas de apoio à ciência, se passou a pagar, não adiantado, mas contrarreembolso. Permitia-se orçamentar e dar um conforto às instituições — sim senhor, os projetos estão financiados — e só depois, mais tarde, é que se pensava onde é que se iria buscar o dinheiro. O Sr. António Braga (PS): — Explique o tema de hoje: o apoio à ciência! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Além disso, vale a pena também recordar que, de 2009 a 2011, o investimento público na FCT — não são dados meus, são dados da União Europeia — baixou todos os anos. O investimento público em investigação e desenvolvimento apresentava uma média europeia de 0,74 e, em Portugal, estava em 0,69. A Sr.ª Elza Pais (PS): — As bolsas aumentaram!

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

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