Debates Parlamentares - Diário 041, p. 14 (2014-01-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Não confundamos um concurso determinado, que é um concurso de bolsas individuais, com o total de

bolsas em execução e com o total de concursos de bolsas que existem para a ciência — são duas coisas

completamente diferentes.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Hoje, há mais dinheiro no Sistema Científico e Tecnológico

Nacional. Foi aumentado o investimento em projetos — mais 63,9% face a 2011 — e temos 2300 projetos em

execução com financiamento associado de 280 milhões de euros, o que corresponde, só aqui, a 1750 bolsas,

no âmbito destes projetos. Em 2013, 25% do orçamento da FCT foi para esta rubrica.

Foi aumentado o investimento total nas unidades — 43,9%, face a 2011. Em 2013, 16% do orçamento da

FCT foi para as unidades, onde estão 15 000 investigadores.

Mais: 36% do orçamento da FCT foi canalizado para bolsas, 9% em emprego científico, 9% em cooperação

internacional, 5% na sociedade de informação, b-on e cultura científica. E a FCT financia ainda uma série de

programas integrados nas regiões Norte e Centro, que correspondem a cerca de mais 1200 contratos de

cientistas.

Não há abandono da formação avançada. Srs. Deputados, olhem para os números! Não olhem para um

concurso individual, olhem para todos os concursos!

Os concursos individuais são apenas dois dos vários programas.

Vozes do PS: — Não é verdade!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Nós temos um programa de retenção dos nossos melhores

cientistas e de atração dos melhores cientistas a nível internacional, que é o Investigador FCT.

Estamos a falar, em 2012 e 2013, de 367 contratos, com uma média de 1000 pedidos para 2016.

Quanto aos programas de doutoramento FCT com bolsas nacionais e mistas, temos 58 programas em

todas as áreas científicas, com 1700 bolsas para os próximos quatro anos.

Em 2012, abriu um grande concurso para projetos, mais 32% do que em 2011, compreendendo a entrada

de bolseiros; cerca de 30 milhões de euros para recursos humanos, o equivalente a 1500 bolsas de

doutoramento.

Em 2013, abriu um concurso para projetos de menor dimensão que também podem financiar bolsas.

No Centro UNESCO, temos 20 bolsas de doutoramento, e 20 bolsas de doutoramento também fornecidas

pelo Brasil.

Isto significa que não descurámos a formação avançada: 750 novos bolseiros em programas doutorais, 20

nas universidades de parcerias norte-americanas, etc.

Isto significa que a FCT apoia, atualmente, mais de 12 000 investigadores, em Portugal — e mais

apoiaremos.

Mas o nosso programa é um programa a par com a Europa e a par com os países avançados. E, nos

países avançados, as bolsas individuais são uma parte mínima do financiamento. O financiamento é feito

através das unidades, é feito através dos grandes projetos científicos —…

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Onde é que eles estão?!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — … e é disso que precisamos para ir buscar dinheiro ao Horizon

2020 da Europa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita

Rato.

I SÉRIE — NÚMERO 41 14 Não confundamos um concurso determinado, que é um concurso de bolsas individuais, com o total de bolsas em execução e com o total de concursos de bolsas que existem para a ciência — são duas coisas completamente diferentes. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Muito bem! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Hoje, há mais dinheiro no Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Foi aumentado o investimento em projetos — mais 63,9% face a 2011 — e temos 2300 projetos em execução com financiamento associado de 280 milhões de euros, o que corresponde, só aqui, a 1750 bolsas, no âmbito destes projetos. Em 2013, 25% do orçamento da FCT foi para esta rubrica. Foi aumentado o investimento total nas unidades — 43,9%, face a 2011. Em 2013, 16% do orçamento da FCT foi para as unidades, onde estão 15 000 investigadores. Mais: 36% do orçamento da FCT foi canalizado para bolsas, 9% em emprego científico, 9% em cooperação internacional, 5% na sociedade de informação, b-on e cultura científica. E a FCT financia ainda uma série de programas integrados nas regiões Norte e Centro, que correspondem a cerca de mais 1200 contratos de cientistas. Não há abandono da formação avançada. Srs. Deputados, olhem para os números! Não olhem para um concurso individual, olhem para todos os concursos! Os concursos individuais são apenas dois dos vários programas. Vozes do PS: — Não é verdade! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Nós temos um programa de retenção dos nossos melhores cientistas e de atração dos melhores cientistas a nível internacional, que é o Investigador FCT. Estamos a falar, em 2012 e 2013, de 367 contratos, com uma média de 1000 pedidos para 2016. Quanto aos programas de doutoramento FCT com bolsas nacionais e mistas, temos 58 programas em todas as áreas científicas, com 1700 bolsas para os próximos quatro anos. Em 2012, abriu um grande concurso para projetos, mais 32% do que em 2011, compreendendo a entrada de bolseiros; cerca de 30 milhões de euros para recursos humanos, o equivalente a 1500 bolsas de doutoramento. Em 2013, abriu um concurso para projetos de menor dimensão que também podem financiar bolsas. No Centro UNESCO, temos 20 bolsas de doutoramento, e 20 bolsas de doutoramento também fornecidas pelo Brasil. Isto significa que não descurámos a formação avançada: 750 novos bolseiros em programas doutorais, 20 nas universidades de parcerias norte-americanas, etc. Isto significa que a FCT apoia, atualmente, mais de 12 000 investigadores, em Portugal — e mais apoiaremos. Mas o nosso programa é um programa a par com a Europa e a par com os países avançados. E, nos países avançados, as bolsas individuais são uma parte mínima do financiamento. O financiamento é feito através das unidades, é feito através dos grandes projetos científicos —… A Sr.ª Elza Pais (PS): — Onde é que eles estão?! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — … e é disso que precisamos para ir buscar dinheiro ao Horizon 2020 da Europa. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

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