Debates Parlamentares - Diário 041, p. 11 (2014-01-24)

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25 DE JANEIRO DE 2014

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria colocar ao Sr.

Ministro, fundamentalmente, duas questões, a propósito da matéria que estamos a discutir.

Uma tem a ver com a constatação de que as bolsas de investigação tiveram uma redução bastante

substancial: 90% dos candidatos a bolseiros ficam sem apoio e, por exemplo, relativamente ao pós-

doutoramento, há uma redução de 65%, comparativamente ao ano anterior.

O Sr. Ministro está, penso, a acompanhar de perto esta matéria e sabe certamente responder à Assembleia

da República o que é que vai acontecer a estas pessoas tão qualificadas e que ficaram de fora e para as quais

existe uma ameaça de ficarem, de facto, fora do sistema. Qual é a alternativa que o Governo apresenta a

estas pessoas?

Quem ouviu o Sr. Deputado Michael Seufert fica com a certeza absoluta de que todas estas pessoas,

altamente qualificadas, ficam descansadas porque encontrarão o que fazer em Portugal, na sua área. É assim

que interpreto as palavras do Sr. Deputado e quero ouvi-las por parte do Sr. Ministro. Isto porque nós

desconfiamos que o recado concreto do Governo para estas pessoas seja, eventualmente, o mesmo que foi

para os professores: quem quiser, emigra; quem não quiser, sujeita-se ao desemprego. Estamos com receio

disso, Sr. Ministro, e precisamos de uma resposta relativamente a esta matéria.

Diz depois o PSD que as bolsas de investigação individuais diminuem porque nós precisamos de investir

nos laboratórios de Estado. Mas, Sr. Ministro, aquilo que verificamos é que o Governo está a desinvestir e a

desmantelar os laboratórios de Estado e, portanto, não ficamos a perceber o que é que realmente se está a

passar.

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, fala-se aqui de um novo paradigma, mas nós

estamos desconfiados de que este «novo paradigma», assim apelidado pelo Governo, é, de facto, um

velhíssimo paradigma, porque, Sr.as

e Srs. Deputados, com ele, eventualmente, vamos regredir, e muito, na

ciência neste País e naquilo que ela representa para o desenvolvimento do País.

Portanto, Sr. Ministro, o debate, agora, precisa de uma intervenção do Sr. Ministro. Se fizer o favor de nos

ofertar com a mesma de modo a podermos obter respostas, eventualmente voltaremos a questioná-lo acerca

destas matérias.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados: A primeira pergunta que se coloca a todos nesta Câmara é qual é a comunidade científica com

que a maioria e o Governo têm dialogado e que diz que está tudo bem, que estamos só a reprogramar e a

mudar de paradigma. É que a comunidade científica real, com a qual temos falado, o que nos diz é que estas

alterações são desestruturantes e estão a pôr em causa a sustentabilidade do Sistema Científico e

Tecnológico Nacional. É isto que a realidade nos diz.

Aplausos do PS.

Simultaneamente, pretender alegar, nesta Câmara, que o Governo anterior é o responsável por todos os

males na ciência, curiosamente apenas referindo números entre 2009 e 2011, e esquecendo a linha de

progressão que, desde 2005, permitiu um aumento do investimento em ciência neste País como nunca tinha

ocorrido até então, é que demonstra uma capacidade de invenção notável.

É que aquilo que procuram comparar é incomparável. Uma coisa são estes números, que nos revelam um

retrocesso de 10 anos — repito, 10 anos! — no investimento em ciência. Outra coisa é pretender comparar

este retrocesso com os dois anos em que foi necessária alguma disciplina orçamental…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Alguma?!

25 DE JANEIRO DE 2014 11 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria colocar ao Sr. Ministro, fundamentalmente, duas questões, a propósito da matéria que estamos a discutir. Uma tem a ver com a constatação de que as bolsas de investigação tiveram uma redução bastante substancial: 90% dos candidatos a bolseiros ficam sem apoio e, por exemplo, relativamente ao pós-doutoramento, há uma redução de 65%, comparativamente ao ano anterior. O Sr. Ministro está, penso, a acompanhar de perto esta matéria e sabe certamente responder à Assembleia da República o que é que vai acontecer a estas pessoas tão qualificadas e que ficaram de fora e para as quais existe uma ameaça de ficarem, de facto, fora do sistema. Qual é a alternativa que o Governo apresenta a estas pessoas? Quem ouviu o Sr. Deputado Michael Seufert fica com a certeza absoluta de que todas estas pessoas, altamente qualificadas, ficam descansadas porque encontrarão o que fazer em Portugal, na sua área. É assim que interpreto as palavras do Sr. Deputado e quero ouvi-las por parte do Sr. Ministro. Isto porque nós desconfiamos que o recado concreto do Governo para estas pessoas seja, eventualmente, o mesmo que foi para os professores: quem quiser, emigra; quem não quiser, sujeita-se ao desemprego. Estamos com receio disso, Sr. Ministro, e precisamos de uma resposta relativamente a esta matéria. Diz depois o PSD que as bolsas de investigação individuais diminuem porque nós precisamos de investir nos laboratórios de Estado. Mas, Sr. Ministro, aquilo que verificamos é que o Governo está a desinvestir e a desmantelar os laboratórios de Estado e, portanto, não ficamos a perceber o que é que realmente se está a passar. Vozes do PCP: — Exatamente! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, fala-se aqui de um novo paradigma, mas nós estamos desconfiados de que este «novo paradigma», assim apelidado pelo Governo, é, de facto, um velhíssimo paradigma, porque, Sr.as e Srs. Deputados, com ele, eventualmente, vamos regredir, e muito, na ciência neste País e naquilo que ela representa para o desenvolvimento do País. Portanto, Sr. Ministro, o debate, agora, precisa de uma intervenção do Sr. Ministro. Se fizer o favor de nos ofertar com a mesma de modo a podermos obter respostas, eventualmente voltaremos a questioná-lo acerca destas matérias. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira pergunta que se coloca a todos nesta Câmara é qual é a comunidade científica com que a maioria e o Governo têm dialogado e que diz que está tudo bem, que estamos só a reprogramar e a mudar de paradigma. É que a comunidade científica real, com a qual temos falado, o que nos diz é que estas alterações são desestruturantes e estão a pôr em causa a sustentabilidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. É isto que a realidade nos diz. Aplausos do PS.Simultaneamente, pretender alegar, nesta Câmara, que o Governo anterior é o responsável por todos os males na ciência, curiosamente apenas referindo números entre 2009 e 2011, e esquecendo a linha de progressão que, desde 2005, permitiu um aumento do investimento em ciência neste País como nunca tinha ocorrido até então, é que demonstra uma capacidade de invenção notável. É que aquilo que procuram comparar é incomparável. Uma coisa são estes números, que nos revelam um retrocesso de 10 anos — repito, 10 anos! — no investimento em ciência. Outra coisa é pretender comparar este retrocesso com os dois anos em que foi necessária alguma disciplina orçamental… O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Alguma?!

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

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