I SÉRIE — NÚMERO 41
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A Sr.ª Elza Pais (PS): — Não é nenhum!
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é nenhum!
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e
Ciência.
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, para ser mais claro, quando
falei da subida, estava a falar da subida da execução.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ah!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — E a subida da execução foi de 410 milhões de euros, de 416
milhões de euros e de 424 milhões de euros. No Orçamento do Estado, temos de contar uma série de outros
fatores, tais como os cortes transversais de salários, etc.
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Portanto, baixou!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Estou a falar de quanto dinheiro foi efetivamente posto no
sistema e a verdade é que ele aumentou, de 2011 para cá.
Em segundo lugar, sobre as ciências sociais, Sr. Deputado, as ciências sociais têm atualmente cerca de
30% destas bolsas de formação avançada (29%, se estou a citar bem o número), pelo que não estou a ver
que haja qualquer discriminação das ciências sociais.
O Sr. Luís Fazenda (BE): — E as irregularidades?!
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete João.
A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados: Começo a
minha intervenção por dizer o seguinte: «Graças às políticas de investimento de sucessivos governos
anteriores, a ciência em Portugal representa uma das raras áreas de progresso sustentado no nosso país».
Esta não é uma frase do PS. Esta é uma frase do Programa do Governo da coligação PSD/CDS!
Aplausos do PS.
Vozes do PS: — Bem lembrado!
A Sr.ª Odete João (PS): — Diz este Programa, mais adiante: «manter e reforçar o rumo da ciência em
Portugal».
Mas o que faz este Governo? Incentiva os doutoramentos em instituições de excelência nacionais? Não!
Isso é o que diz o Programa, mas depois reduz bolsas e manda os investigadores, os doutorados, as pessoas
mais qualificadas para o exílio!
Portanto, o Governo não assegura a permanência dos melhores investigadores no País, tal como diz o
Programa do Governo. Ou seja, o Programa do Governo é uma enorme errata, que não cumpre nada daquilo
que definiu!
Aplausos do PS.