Debates Parlamentares - Diário 041, p. 19 (2014-01-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE JANEIRO DE 2014

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou mostrar!

O Sr. Ministro já está a mostrar os dados de 2009, mas, como diz, são dados da execução orçamental.

Ora, os dados da execução orçamental não são os do Orçamento do Estado! O Orçamento do Estado é

fundamental, porque é aquilo que o Governo disponibiliza para gastar. Mas depois, normalmente, sabemos

todos muito bem, gasta muito menos do que o que devia gastar, o que significa que tinha mais disponibilidade

para gastar. É ou não é?

Ora bem, relativamente à disponibilidade que o Governo trouxe ao País para investir na ciência e na

educação, este Governo, desde 2011 até à data, fez um corte de mais de 80 milhões de euros relativamente

ao que disponibilizou ao País para gastar e que depois não gastou! Portanto, na realidade, o corte ainda foi

maior! É isto que se verifica.

O que pergunto é como é que se faz melhor investigação nestes termos. Como é que se avança na ciência

nestes termos e com estes cortes brutais?

O Sr. Ministro não respondeu àquilo que é fundamental responder. Sr. Ministro, o que é que vai acontecer a

estes bolseiros que o Governo está a pôr fora do sistema?

O Sr. José Magalhães (PS): — Ora, aí está!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou seja, o senhor dá a entender que eles podem ser integrados.

E eu pergunto: integrados onde? «Aqui», onde, Sr. Ministro? Porque aquilo que vislumbramos e que eles

vislumbram também é que têm duas alternativas «viáveis» — entre aspas o «viáveis», como é evidente: ou o

desemprego ou a emigração. E nós conhecemos os números da emigração de gente muito qualificada, não

conhecemos, Sr. Ministro? Não é uma realidade que o Governo esconda, pois não? Porque não pode.

O que se passa é mais ou menos como aquela lógica de há alguns tempos e que hoje, infelizmente, se

mantém. Todos conhecemos, na nossa família, gente que caiu no desemprego. É ou não verdade?

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente, referindo que os índices são de tal modo

elevados que não há ninguém que não conheça, numa família, uma situação de desemprego. E agora, Sr.

Ministro, começamos a conhecer também nas nossas famílias concretas situações de emigração, de pessoas

que não se sustentam neste País e que procuram oportunidades lá fora, porque este País fechou-lhes a porta.

E estas pessoas, Sr. Ministro, qual é o futuro que vislumbram? É isto que o Governo está a oferecer? Esta

resposta precisa de ser dada. O Sr. Ministro está a fugir dela, mas é fundamental que a dê!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro não nos respondeu acerca da

alternativa para milhares de desempregos na área da ciência, não fez uma única observação sobre as

múltiplas críticas a irregularidades nestes concursos e, em geral, não trouxe ao debate tudo aquilo com que os

vários partidos da oposição o têm confrontado. Tem a sua narrativa e dela não se afasta.

Mas não perderá por isso. Vai ter oportunidade de, através do exercício de um direito potestativo por parte

do Bloco de Esquerda, vir com tempo à Comissão de Educação e aí não poderá fugir à réplica necessária e ao

escrutínio individual por parte de cada partido, com o tempo suficiente.

Portanto, vamos manter essa intenção e ela será brevemente concretizada. Não pense, Sr. Ministro, que

ficará sem o debate necessário, sem a fiscalização deste Parlamento, sem dizer mais nada a milhares de

bolseiros que hoje só veem na rua o seu futuro e o seu horizonte.

A política de ataque à ciência, de «cientificídio», que este Governo está a promover, terá uma resposta

adequada da comunidade científica, porque, Sr. Ministro, é a comunidade científica que vos contesta, não é a

oposição. É a comunidade científica que vos contesta.

Aplausos do BE.

25 DE JANEIRO DE 2014 19 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou mostrar! O Sr. Ministro já está a mostrar os dados de 2009, mas, como diz, são dados da execução orçamental. Ora, os dados da execução orçamental não são os do Orçamento do Estado! O Orçamento do Estado é fundamental, porque é aquilo que o Governo disponibiliza para gastar. Mas depois, normalmente, sabemos todos muito bem, gasta muito menos do que o que devia gastar, o que significa que tinha mais disponibilidade para gastar. É ou não é? Ora bem, relativamente à disponibilidade que o Governo trouxe ao País para investir na ciência e na educação, este Governo, desde 2011 até à data, fez um corte de mais de 80 milhões de euros relativamente ao que disponibilizou ao País para gastar e que depois não gastou! Portanto, na realidade, o corte ainda foi maior! É isto que se verifica. O que pergunto é como é que se faz melhor investigação nestes termos. Como é que se avança na ciência nestes termos e com estes cortes brutais? O Sr. Ministro não respondeu àquilo que é fundamental responder. Sr. Ministro, o que é que vai acontecer a estes bolseiros que o Governo está a pôr fora do sistema? O Sr. José Magalhães (PS): — Ora, aí está! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou seja, o senhor dá a entender que eles podem ser integrados. E eu pergunto: integrados onde? «Aqui», onde, Sr. Ministro? Porque aquilo que vislumbramos e que eles vislumbram também é que têm duas alternativas «viáveis» — entre aspas o «viáveis», como é evidente: ou o desemprego ou a emigração. E nós conhecemos os números da emigração de gente muito qualificada, não conhecemos, Sr. Ministro? Não é uma realidade que o Governo esconda, pois não? Porque não pode. O que se passa é mais ou menos como aquela lógica de há alguns tempos e que hoje, infelizmente, se mantém. Todos conhecemos, na nossa família, gente que caiu no desemprego. É ou não verdade? O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente, referindo que os índices são de tal modo elevados que não há ninguém que não conheça, numa família, uma situação de desemprego. E agora, Sr. Ministro, começamos a conhecer também nas nossas famílias concretas situações de emigração, de pessoas que não se sustentam neste País e que procuram oportunidades lá fora, porque este País fechou-lhes a porta. E estas pessoas, Sr. Ministro, qual é o futuro que vislumbram? É isto que o Governo está a oferecer? Esta resposta precisa de ser dada. O Sr. Ministro está a fugir dela, mas é fundamental que a dê! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro não nos respondeu acerca da alternativa para milhares de desempregos na área da ciência, não fez uma única observação sobre as múltiplas críticas a irregularidades nestes concursos e, em geral, não trouxe ao debate tudo aquilo com que os vários partidos da oposição o têm confrontado. Tem a sua narrativa e dela não se afasta. Mas não perderá por isso. Vai ter oportunidade de, através do exercício de um direito potestativo por parte do Bloco de Esquerda, vir com tempo à Comissão de Educação e aí não poderá fugir à réplica necessária e ao escrutínio individual por parte de cada partido, com o tempo suficiente. Portanto, vamos manter essa intenção e ela será brevemente concretizada. Não pense, Sr. Ministro, que ficará sem o debate necessário, sem a fiscalização deste Parlamento, sem dizer mais nada a milhares de bolseiros que hoje só veem na rua o seu futuro e o seu horizonte. A política de ataque à ciência, de «cientificídio», que este Governo está a promover, terá uma resposta adequada da comunidade científica, porque, Sr. Ministro, é a comunidade científica que vos contesta, não é a oposição. É a comunidade científica que vos contesta. Aplausos do BE.

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GRAÇA MOTA
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

Descarregar páginas