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25 DE JANEIRO DE 2014

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A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, «bons olhos o vejam!». Parece que

andava «desaparecido em combate»! Custou «dar o peito às balas», mas está aqui hoje — e ainda bem que

aqui está hoje.

Aplausos do PCP.

Ainda bem que cá está, Sr. Ministro, porque nós já o tínhamos chamado cá há uma semana, mas o Sr.

Ministro parece que não queria falar sobre isto. Mas hoje veio. E verificámos que, além de termos um Sr.

Ministro que é professor universitário, temos um Sr. Ministro que é artista com os números. É que o Sr.

Ministro tem a capacidade de vir aqui justificar um corte na ciência, de 82 milhões de euros, nos Orçamentos

do Estado, desmentindo os Orçamentos do Estado entre 2011 e 2014. Seja rigoroso! Houve um corte de 82

milhões de euros na ciência, da responsabilidade do Sr. Ministro.

O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É um corte de 17% no financiamento à ciência.

E depois vem aqui dizer que estamos a par dos países avançados. Nos países avançados, não se

distratam os investigadores como o Sr. Ministro faz. Nos países avançados, não se diz a 5000 investigadores

que emigrem ou que vão para o desemprego. Nos países avançados, fazem-se contratos de trabalho com os

investigadores. Neste País, distratam-se os investigadores com bolsas e projetos, sustentando um sistema na

precariedade — e isso é inaceitável, isso não é um sinal de avanço, isso é um sinal de retrocesso.

O Sr. Ministro pode fazer as piruetas que quiser, mas a verdade é que cortou 82 milhões de euros na

ciência e é responsável pelo desemprego de 5000 investigadores. Assuma isso aqui, porque isso é da sua

responsabilidade!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, fizeram-lhe algumas perguntas concretas às

quais o Sr. Ministro não respondeu.

Qual é a alternativa para todos aqueles que, trabalhando em ciência, não têm bolsas individuais? São

milhares. Qual é a alternativa? Estão abandonados? Estão convidados a emigrar? Estão convidados a mudar

de profissão? Isso significa acrescentar qualidade à ciência? Isso significa melhorar a massa crítica? Isso

significa investir na formação avançada? A pergunta já foi feita, mas não obteve resposta.

Quanto às irregularidades neste processo, todas as críticas que foram feitas pelas mais variadas entidades,

e todas elas credíveis, não tiveram da sua parte uma única observação, não tiveram qualquer resposta.

Este processo de discriminação das ciências humanas e sociais teve alguma resposta da sua parte? Até

agora, não teve qualquer resposta.

Vozes do PS: — Zero respostas!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Outro tipo de discriminações, nomeadamente em relação àqueles que se

candidatavam a bolsas pós-doutoramento pela primeira vez, nos critérios de avaliação. Sr. Ministro, apesar de

não ser real, nem claro, que não tenha havido desinvestimento na ciência, porque houve — e basta ver a

execução orçamental —, a pergunta mantém-se: qual é o contributo que este Governo quer dar para o sistema

público de ciência e tecnologia? Qual é? Ou é apenas uma aposta no privado?

Falou-se aqui do novo paradigma. Qual é o seu novo paradigma? O Estado não investe na ciência, não

investe na formação? Não quer investir na formação? As bolsas individuais foram ostracizadas. Porquê? Qual

é o novo paradigma? Não conseguiu aqui demonstrar esse novo paradigma!

  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
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  • Deputado
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  • Intervenção
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  • Deputado
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
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  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
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  • RITA RATO
  • Deputada
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • BRUNO DIAS
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • MARIANA MORTÁGUA
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  • HÉLDER AMARAL
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  • JORGE MACHADO
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  • MARIANA MORTÁGUA
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  • AGOSTINHO SANTA
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  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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  • GUILHERME SILVA
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