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I SÉRIE — NÚMERO 41

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O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e

Ciência.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta tarde estará na Comissão

o Presidente da FCT para responder a todos esses problemas e na próxima semana, ou quando for marcada,

terei todo o gosto em estar, outra vez, na Comissão para responder detalhadamente, com todo o pormenor, a

todos os problemas que os Srs. Deputados levantam.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pois claro!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Simplesmente, é preciso ouvir e é preciso perceber aquilo que

se diz. É muito difícil falar quando as pessoas não querem ouvir.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Lá isso é verdade!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Eu várias vezes disse que havia mais financiamentos ainda

este ano, que há financiamentos em execução, que há mais de 10 000 bolsas em execução. Estamos a falar

de bolsas individuais de projetos, porque há bolsas associadas a programas doutorais e há bolsas associadas

a financiamento de unidades que permitem bolsas e outro tipo de contratos. Ora, temos ainda fundos

europeus que, em breve, serão associados a bolsas individuais.

Srs. Deputados, o que temos é um novo programa e o nosso novo programa está a preparar-nos para os

desafios da Europa. Temos cerca de 80 000 milhões de euros disponíveis para os investigadores europeus e,

para chegarmos lá, para entrarmos na Europa, temos de fazer aquilo que neste momento muitos

investigadores e unidades fazem, que é apostar na grande qualidade. É isso que o Governo está a ajudar a

ciência a fazer.

O esforço da ciência é o esforço dos cientistas, dos nossos grandes cientistas, seja daqueles que estão em

Portugal normalmente seja daqueles que regressaram a Portugal com o programa Investigador FCT, que lhes

tem permitido ir buscar bolsas do ERC (EuropeanResearchCouncil) e ir buscar dinheiro comunitário.

Portanto, o nosso esforço é o esforço do Orçamento do Estado, o esforço dos fundos comunitários e é,

sobretudo, o esforço dos cientistas que, pela elevada qualidade do seu trabalho, têm conseguido ir buscar

muito financiamento europeu. Nós temos ajudado esses cientistas a fazê-lo. Nos fundos comunitários, teremos

seedmoney para ir buscar mais dinheiro à Europa e para ir buscar mais projetos.

Estamos a manter Portugal nas grandes organizações europeias, com dívidas que vieram do passado e

que perturbam muito a execução orçamental. Estamos a fazê-lo, estamos a continuá-lo e estamos a

desenvolver novos programas que estão a permitir aos nossos cientistas fazer aquilo que os cientistas sabem

e fazem bem. E o que fazem bem é ciência, tanto aplicada como fundamental.

Não vale a pena estar a falar de empresas. Não percebo sequer por que é que se está a falar de empesas

quando nós desejaríamos muito não só que a ciência penetrasse no tecido empresarial, como também que as

empresas portuguesas assumissem mais a sua responsabilidade de apoiar o esforço dos cientistas.

Não percebo o que de mau há em pedir ao sector empresarial português que se envolva mais na ciência,

que tenha mais inovação e que apoie mais a ciência.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — É algo que é necessário fazer.

Os Srs. Deputados falam em queda de orçamento em percentagem do PIB, mas reparem que essa queda

é, sobretudo, devida à quebra de investimento das empresas.

Temos de incentivar as empresas a fazer esse tipo de investimento, porque a nossa ciência, sendo

aplicada e fundamental e não podendo descurar nem uma nem outra, também tem efeitos não só na cultura

mas também na sociedade e na economia.