I SÉRIE — NÚMERO 51

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normalmente, volta sempre à casa de onde veio —, fugiu-lhe a boca para a verdade. Se o plano estava mal

dimensionado é porque o PS assim o desenhou e, pior do que isso, é porque o PS governou para chegarmos

ao estado a que chegámos, Sr. Deputado!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas indo ao que interessa neste debate, gostaria de falar do acordo de parceira. Um acordo para um

quadro comunitário com prioridades diferentes, assentes na competitividade e na internacionalização da nossa

economia e com um grande pendor para a inclusão social. Com um apoio maior do que no anterior quadro

comunitário às regiões de convergência: mais 25% para o norte, mais 25% para o centro, mais 40% para o

Alentejo, num total de 93% dos fundos alocados às regiões de convergência. Uma forma diferente de elaborar

o quadro comunitário de apoio.

O novo quadro comunitário de apoio tem uma maior preocupação quanto à obtenção dos resultados sobre

os fundos que são alocados do que à sua execução.

É um quadro comunitário de apoio com menos betão, mas com mais coesão; com menos espetáculos, mas

com mais resultados.

Para este acordo de parceria o Governo tentou ouvir todo o País. Foi, aliás, um exemplo político de

participação plena, onde queremos salientar os contributos do Partido Socialista. Por muito que o Partido

Socialista queira fugir aos contributos que deu, acho que não devia envergonhar o Partido Socialista e o seu

Secretário-Geral os contributos que foram dados.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Ninguém fugiu!

O Sr. José Magalhães (PS): — Mas quem é que falou em fugir?!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não compreendemos por que é que o Secretário-Geral do Partido

Socialista, ainda na semana passada, deu o exemplo de parceria como um dos casos onde não há acordo

entre o PS e o PSD, quando ainda agora o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do

Desenvolvimento Regional veio dizer que o PS, inclusive, concordou com o Governo nas dotações, ou seja,

nos montantes de fundos alocados a cada programa.

O líder do PS deu o acordo de parceria como exemplo de o Governo não respeitar os contributos do PS.

Ora, nada mais falso! Houve, de facto, um contributo ativo do PS. E ainda bem, porque ganha o PS por ter tido

a coragem de ter vindo ao debate, mas, acima de tudo, ganha o País porque, se o País tivesse um PS mais

corajoso para o consenso do que um PS mais disponível para o pequeno debate e para a pequena trica

política, seria um País com maior solidez no exterior e maior capacidade para suceder com os fundos que aí

vêm.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Enquanto agentes políticos, temos o dever de preparar a chegada

destes fundos e a sua alocação de forma sensata e produtiva. Mas, enquanto geração, mais do que dever,

temos, como o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional aqui disse, e bem, a obrigação de usar estes

fundos de forma cuidada e eficiente e fazer com que este quadro comunitário de apoio seja o último de que

Portugal precise.

Seria um bom sinal, seria um excelente sinal. Era sinal de que o País avançou, de que o País evoluiu, de

que as regiões convergiram, de que as assimetrias despareceram e de que, acima de tudo, o País conseguiu

vencer o desafio da convergência, que é, sem margem para dúvidas, o maior dos nossos desafios europeus.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto e do

Desenvolvimento Regional.

O Sr. Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria

começar a minha intervenção por esclarecer um ou dois pontos que não tive oportunidade de clarificar durante