Debates Parlamentares - Diário 052, p. 60 (2014-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e

de Os Verdes e abstenções do BE e da Deputada do PS Isabel Oneto.

Este diploma baixa à 1.ª Comissão.

Passamos à votação do requerimento, apresentado pelo PCP, BE e Os Verdes, solicitando a baixa à

Comissão de Saúde, sem votação, pelo prazo de 15 dias, para efeitos de avaliação da preparação de um

único texto, relativo aos projetos de resolução n.os

948/XII (3.ª) — Pela manutenção e o adequado

funcionamento dos Hospitais Distrital de Águeda e Visconde de Salreu (Estarreja) (Os Verdes), 950/XII (3.ª) —

Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital Distrital de Águeda (PCP) e 951/XII (3.ª) — Recomenda ao

Governo a manutenção da gestão pública do Hospital Distrital de Águeda (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 938/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de

proteção e valorização da Praia Jurássica de São Bento, em Porto de Mós (PS).

O PSD e o CDS-PP solicitam a votação separada do ponto 1, podendo depois votar-se, em conjunto, os

restantes pontos.

Vamos, então, votar o ponto 1 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Votamos, agora, votar os pontos 2 e 3 do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, na especialidade e final global, do projeto de lei n.º 516/XII (3.ª) —

Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde (PSD, PS,

CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos, a seguir, o projeto de resolução n.º 952/XII (3.ª) — Honras de Panteão Nacional a Sophia de

Mello Breyner Andresen (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Procedemos, agora, à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo à

proposta de lei n.º 146/XII (2.ª) — Aprova a Lei da Investigação Clínica.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e

de Os Verdes e a abstenção do BE.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, é só para anunciar que, sobre esta votação, o Grupo

Parlamentar do PCP irá apresentar uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

I SÉRIE — NÚMERO 52 60 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do BE e da Deputada do PS Isabel Oneto. Este diploma baixa à 1.ª Comissão. Passamos à votação do requerimento, apresentado pelo PCP, BE e Os Verdes, solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, pelo prazo de 15 dias, para efeitos de avaliação da preparação de um único texto, relativo aos projetos de resolução n.os 948/XII (3.ª) — Pela manutenção e o adequado funcionamento dos Hospitais Distrital de Águeda e Visconde de Salreu (Estarreja) (Os Verdes), 950/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital Distrital de Águeda (PCP) e 951/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital Distrital de Águeda (BE). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 938/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização da Praia Jurássica de São Bento, em Porto de Mós (PS). O PSD e o CDS-PP solicitam a votação separada do ponto 1, podendo depois votar-se, em conjunto, os restantes pontos. Vamos, então, votar o ponto 1 do projeto de resolução. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Votamos, agora, votar os pontos 2 e 3 do projeto de resolução. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Passamos à votação, na generalidade, na especialidade e final global, do projeto de lei n.º 516/XII (3.ª) — Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Votamos, a seguir, o projeto de resolução n.º 952/XII (3.ª) — Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Procedemos, agora, à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo à proposta de lei n.º 146/XII (2.ª) — Aprova a Lei da Investigação Clínica. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e de Os Verdes e a abstenção do BE. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, é só para anunciar que, sobre esta votação, o Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar uma declaração de voto. A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Berta Cabral
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

VALTER RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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