I SÉRIE — NÚMERO 54

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Aplausos do PSD.

E isso também ficou claro no Congresso do PSD.

Hoje, como sempre, ninguém pode pôr em causa o papel desempenhado pelo PSD para o aprofundamento

e evolução da democracia portuguesa, para o desenvolvimento do projeto europeu e para a matriz reformista e

social-democrata do nosso partido, que tanto tem marcado a sociedade portuguesa.

O PSD aprovou também uma moção de estratégia, proposta pelo seu Presidente, que defende uma

reforma do sistema político que responda ao preocupante distanciamento dos cidadãos face às instituições

representativas, nomeadamente através da introdução de mecanismos de personalização das escolhas pela

via da consagração do voto preferencial opcional, e a reconfiguração dos círculos eleitorais, bem como a

diminuição do número de Deputados, sem pôr em causa o princípio da proporcionalidade.

O PSD entende redobrar o empenhamento junto do seu parceiro de coligação, mas também junto do

principal partido da oposição, para conseguir mobilizar uma estratégia de maior aproximação e

consensualização possível das reformas a executar nos próximos anos.

Uma estratégia que permita prosseguir o caminho das reformas estruturais e da reforma do Estado,

reformas orientadas pelo realismo político e pela necessidade de acelerar processos de transformação e de

mudança social e económica e que envolvam também os parceiros sociais.

Acreditamos que vale a pena lutar pelo consenso em torno da concretização de uma agenda para o

crescimento e o emprego, que passe por uma estratégia ambiciosa de fomento industrial que relance o País

numa trajetória de crescimento sustentável, em especial nos setores de produção de bens e serviços

transacionáveis e internacionalizáveis.

Uma estratégia que reconheça uma relevância crescente da economia verde, portadora de uma revolução

tecnológica conducente a uma economia de baixo carbono. Mas uma estratégia que aposte decisivamente

nesse ativo de enorme potencial para o nosso País, que é o mar.

O PSD entende que é tempo de estudar a fundo e enfrentar as questões demográficas, na perspetiva da

natalidade, do envelhecimento ativo e da distribuição geográfica.

Trata-se de um problema que ameaça a nossa conceção de comunidade política e dos seus equilíbrios

sociais, assim como mina as fundações da sustentabilidade da nossa economia, dos sistemas sociais e dos

territórios.

Foi, pois, com grande satisfação que ouvimos o Sr. Primeiro-Ministro e Presidente do PSD, Dr. Pedro

Passos Coelho, anunciar a criação de uma comissão liderada pelo Sr. Prof. Joaquim Azevedo, da

Universidade Católica Portuguesa, para estudar o tema da natalidade, colocando o assunto no topo da agenda

nacional.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Congresso do PSD aclamou ainda o Dr. Paulo Rangel como

cabeça-de-lista da coligação PSD/CDS-PP às próximas eleições europeias.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Paulo Rangel é o candidato certo para mais um grande combate eleitoral e ninguém como ele será capaz

de motivar os portugueses a envolverem-se no projeto europeu, tendo em conta a sua importância para o

nosso futuro coletivo.

Nos últimos anos, a Europa atravessou uma das crises mais sérias das últimas décadas, tendo vários

países europeus passado por crises económicas profundas.

As próximas eleições europeias serão o momento de medir o grau de ambição que os europeus acalentam

para o futuro. O PSD compromete-se, na moção de estratégia aprovada no Congresso, a assumir uma

ambição europeia que contribua para reforçar a unidade, a solidariedade e a responsabilidade, no seio da

Europa e nas instituições europeias.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Primeiro-Ministro de Portugal e Presidente do PSD salientou a

importância de consensos alargados junto dos partidos políticos com assento parlamentar e dos parceiros

sociais, que nos honraram com a sua presença na sessão de encerramento de domingo.

O PSD irá, assim, solicitar a essas organizações a realização de audiências, com vista à apresentação e

discussão das principais conclusões saídas do Congresso.