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Sábado, 29 de março de 2014 I Série — Número 67

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE28DEMARÇODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 7

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de

resolução n.os

992 e 993/XII (3.ª). Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 15/XII (3.ª) —

Balanço do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), avaliação da ação da troica em Portugal e da transição para o período pós-troica (BE) conjuntamente com o projeto de resolução n.º 992/XII (3.ª) — Chumba a atuação da troica e rejeita o caminho de austeridade imposto pelo tratado orçamental no período pós-troica (BE), que foi posteriormente rejeitado.

Na fase de abertura, proferiram intervenções a Deputada Catarina Martins (BE) e o Vice-Primeiro-Ministro (Paulo Portas), tendo depois usado da palavra, a diverso título, além daqueles oradores, os Deputados Carlos Abreu Amorim (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), Pedro Nuno Santos (PS), Nuno Reis (PSD), João Oliveira (PCP), Cecília Meireles (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Mariana Aiveca (BE), Paula Santos (PCP), Mariana Mortágua (BE), António Filipe (PCP), Pedro Jesus Marques (PS), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Fazenda (BE), Miguel Tiago

(PCP) e Pedro Lynce e Miguel Frasquilho (PSD). No final, o Deputado Pedro Jesus Marques (PS) interpelou a Mesa solicitando a distribuição de um documento relacionado com a matéria em apreciação.

A encerrar o debate, intervieram o Deputado Pedro Filipe Soares (BE) e o Vice-Primeiro-Ministro.

Foi aprovado o voto n.º 184/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro (CDS-PP, PSD e PS), a que o Governo se associou, após o que a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foi aprovado o voto n.º 185/XII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Adolfo Suárez (CDS-PP, PSD e PS), a que o Governo se associou também. Em seguida, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

O projeto de lei n.º 513/XII (3.ª) — Determina a inventariação e classificação do espólio de bens culturais da Parvalorem, da Parups e outros ativos incluídos no perímetro da nacionalização do BPN (BE) foi rejeitado, na generalidade.

A proposta de lei n.º 210/XII (3.ª) — Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e UEFA Women’s

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Explicações
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão