Debates Parlamentares - Diário 067, p. 5 (2014-03-28)

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29 DE MARÇO DE 2014

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A política da dissimulação,

chantagem e destruição aposta num País com medo e mesquinho, em que os filhos façam de conta que a

perda das pensões dos pais é o preço por ser velho; em que os pais pensem que a precariedade dos filhos é o

preço por ser jovem; em que quem tem emprego olhe quem não tem como pária; em que quem não tem

emprego já não conta. Esse não é o nosso País!

A «nova normalidade» que nos propõem não é mais do que a velha exploração de séculos, enfeitada com

a novilíngua de quem chama «ajustamento» a empobrecimento.

Sr.as

e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Se, ao fim de três anos da troica, nunca

estivemos tão endividados, nunca tivemos uma economia tão frágil, com tantos desempregados e

desempregadas, e a perder pessoas, a cada mês que passa, para a emigração e o desemprego, imaginemos

o que restará do País ao fim de duas ou três décadas desta política.

Travar a austeridade, mais cedo do que tarde, é um imperativo nacional.

Aplausos do BE.

Quando o Governo se prepara para defender a indexação das pensões e salários ao crescimento

económico, fazemos aqui uma proposta muito concreta: por uma vez, não mexer nos contratos de trabalho,

mas nos dos sacrossantos mercados e condicionar o pagamento da dívida ao crescimento económico. Já foi

feito, nada mais, nada menos, pela Alemanha.

Sr.as

e Srs. Deputados, A escolha que Portugal enfrenta hoje não é fácil, mas é determinante: se aceitamos

um País de joelhos e humilhado, onde não é possível viver com dignidade ou se nos levantamos e afirmamos

a necessidade, em Portugal, na Europa e junto da finança internacional, de renegociar a dívida, recuperar

soberania, respeitar o contrato social, criar emprego, crescer.

A discussão sobre o pós-troica é a discussão sobre alternativas e caminhos: saber se o País aguenta

décadas de uma austeridade sem outro propósito que não seja produzir um exército de pobres, com baixos

salários; ou se, pelo contrário, temos a coragem de defender os direitos dos cidadãos e reestruturar a dívida

para libertar espaço para o investimento e criação de emprego. Entre um passado sem presente e o futuro,

escolhemos o futuro.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Ainda na abertura do debate, pelo Governo, tem a palavra o Sr. Vice-Primeiro-

Ministro.

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro (Paulo Portas) — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A interpelação do

Bloco de Esquerda tem três temas — o balanço do PAEF (Programa de Assistência Económica e Financeira),

e é boa altura para o fazer; a avaliação da troica, que é uma perspetiva interessante, porque não são apenas

os países a ser avaliados, também o devem ser as instituições; e o pós-troica. A mera ideia de que o Bloco de

Esquerda admite que há um pós-troica devia ser lida como uma reforma estrutural do próprio Bloco de

Esquerda.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sim, obviamente, há uma diferença entre o ciclo que vai até ao fim do resgate e o ciclo que começa com o

fim do resgate. É, aliás, isso que dá sentido ao esforço notável, digno, evidentemente com sofrimento e

também com contenção, que os portugueses fizeram, e fazem, para pôr termo a uma situação que equivale a

um protetorado e recuperar a autonomia de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

29 DE MARÇO DE 2014 5 A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A política da dissimulação, chantagem e destruição aposta num País com medo e mesquinho, em que os filhos façam de conta que a perda das pensões dos pais é o preço por ser velho; em que os pais pensem que a precariedade dos filhos é o preço por ser jovem; em que quem tem emprego olhe quem não tem como pária; em que quem não tem emprego já não conta. Esse não é o nosso País! A «nova normalidade» que nos propõem não é mais do que a velha exploração de séculos, enfeitada com a novilíngua de quem chama «ajustamento» a empobrecimento. Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Se, ao fim de três anos da troica, nunca estivemos tão endividados, nunca tivemos uma economia tão frágil, com tantos desempregados e desempregadas, e a perder pessoas, a cada mês que passa, para a emigração e o desemprego, imaginemos o que restará do País ao fim de duas ou três décadas desta política. Travar a austeridade, mais cedo do que tarde, é um imperativo nacional. Aplausos do BE. Quando o Governo se prepara para defender a indexação das pensões e salários ao crescimento económico, fazemos aqui uma proposta muito concreta: por uma vez, não mexer nos contratos de trabalho, mas nos dos sacrossantos mercados e condicionar o pagamento da dívida ao crescimento económico. Já foi feito, nada mais, nada menos, pela Alemanha. Sr.as e Srs. Deputados, A escolha que Portugal enfrenta hoje não é fácil, mas é determinante: se aceitamos um País de joelhos e humilhado, onde não é possível viver com dignidade ou se nos levantamos e afirmamos a necessidade, em Portugal, na Europa e junto da finança internacional, de renegociar a dívida, recuperar soberania, respeitar o contrato social, criar emprego, crescer. A discussão sobre o pós-troica é a discussão sobre alternativas e caminhos: saber se o País aguenta décadas de uma austeridade sem outro propósito que não seja produzir um exército de pobres, com baixos salários; ou se, pelo contrário, temos a coragem de defender os direitos dos cidadãos e reestruturar a dívida para libertar espaço para o investimento e criação de emprego. Entre um passado sem presente e o futuro, escolhemos o futuro. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Ainda na abertura do debate, pelo Governo, tem a palavra o Sr. Vice-Primeiro-Ministro. O Sr. Vice-Primeiro-Ministro (Paulo Portas) — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A interpelação do Bloco de Esquerda tem três temas — o balanço do PAEF (Programa de Assistência Económica e Financeira), e é boa altura para o fazer; a avaliação da troica, que é uma perspetiva interessante, porque não são apenas os países a ser avaliados, também o devem ser as instituições; e o pós-troica. A mera ideia de que o Bloco de Esquerda admite que há um pós-troica devia ser lida como uma reforma estrutural do próprio Bloco de Esquerda. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sim, obviamente, há uma diferença entre o ciclo que vai até ao fim do resgate e o ciclo que começa com o fim do resgate. É, aliás, isso que dá sentido ao esforço notável, digno, evidentemente com sofrimento e também com contenção, que os portugueses fizeram, e fazem, para pôr termo a uma situação que equivale a um protetorado e recuperar a autonomia de Portugal. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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