Debates Parlamentares - Diário 067, p. 7 (2014-03-28)

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29 DE MARÇO DE 2014

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sim, é até possível superar esses 1,2% de crescimento, o que será

mérito das empresas e dos trabalhadores, e, pela primeira vez, será possível fazer consolidação orçamental

através de um crescimento virtuoso.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — É uma boa indicação para o País, mas do alto da sua não modesta

suficiência intelectual, o Bloco acha que crescer 1,2% são peanuts.

Quarto fator: os indicadores de confiança são os melhores dos últimos anos — confiança das empresas,

confiança dos consumidores, confiança das famílias. A confiança é decisiva para o investimento, o

investimento é decisivo para o crescimento, o crescimento é decisivo para o emprego. Ora bem, quando os

indicadores de confiança económica do País melhoram, a decisão do Bloco de Esquerda é propor um texto

que revela não confiança mas, sim, censura.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Quinto fator: as exportações portuguesas passaram, em poucos anos, de

28% do PIB para mais de 41% do PIB; 2013 foi o maior ano das exportações em volume, peso no Produto,

valor acrescentado e número de empresas exportadoras; 2014 continuará a registar uma progressão.

No momento em que Portugal tem uma economia exportadora mais aberta, mais dinâmica, mais global e

mais internacional, o que faz o Bloco de Esquerda? Insiste num registo fechado, de autarcia, de isolamento,

estranho, aliás, à sua natureza de partido proclamadamente moderno.

Falemos ainda, e sobretudo, da fratura social mais importante e mais preocupante em Portugal e no resto

da Europa — o desemprego, em especial o desemprego entre os jovens.

Portugal chegou a atingir 17,7% de desemprego. Em 2013, o desemprego começou a descer lenta mas

consistentemente, tendo o ano encerrado com uma taxa de 15,3%. Quer isto dizer que, apesar de todas as

dificuldades, há mais economia, mais crescimento e mais investimento; quer isto dizer que nos afastámos de

números vertiginosos que existem noutros países da Europa e que nos aproximámos da média da zona euro;

quer isto dizer que a redução do desemprego não chega, não é suficiente, mas que a tendência mudou e que

o desemprego está lenta e consistentemente a descer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Para o Bloco parece haver uma perplexidade. Não só acham que um País pode viver sem financiamento,

não só acham que um País pode viver em défice excessivo permanente como acham que uma situação

dessas criaria postos de trabalho. Falta apenas revelar uma coisa: quem criaria postos de trabalho numa

situação dessas?

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Abordarei o tema da avaliação da troica noutra intervenção neste

Plenário, mas não quero deixar de referir agora as matérias relativas ao pós-troica para sublinhar

essencialmente um aspeto.

O que muda em 17 de maio é uma circunstância que a um Parlamento soberano deve importar, e muito.

Em resgate, uma Nação antiga como Portugal é obrigada a negociar com os seus credores políticas públicas,

que tem de submeter ao seu Parlamento, sob condição de não ter um desembolso de que necessita ainda

para viver todos os dias. O fim do Programa é o fim dessa situação de inferioridade.

O Sr. José Magalhães (PS): — Extraordinário!…

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — O pós-troica, que agora o Bloco reconhece, depois de, durante muito

tempo, ter defendido a ideia de um segundo resgate,…

29 DE MARÇO DE 2014 7 O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sim, é até possível superar esses 1,2% de crescimento, o que será mérito das empresas e dos trabalhadores, e, pela primeira vez, será possível fazer consolidação orçamental através de um crescimento virtuoso. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — É uma boa indicação para o País, mas do alto da sua não modesta suficiência intelectual, o Bloco acha que crescer 1,2% são peanuts. Quarto fator: os indicadores de confiança são os melhores dos últimos anos — confiança das empresas, confiança dos consumidores, confiança das famílias. A confiança é decisiva para o investimento, o investimento é decisivo para o crescimento, o crescimento é decisivo para o emprego. Ora bem, quando os indicadores de confiança económica do País melhoram, a decisão do Bloco de Esquerda é propor um texto que revela não confiança mas, sim, censura. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Quinto fator: as exportações portuguesas passaram, em poucos anos, de 28% do PIB para mais de 41% do PIB; 2013 foi o maior ano das exportações em volume, peso no Produto, valor acrescentado e número de empresas exportadoras; 2014 continuará a registar uma progressão. No momento em que Portugal tem uma economia exportadora mais aberta, mais dinâmica, mais global e mais internacional, o que faz o Bloco de Esquerda? Insiste num registo fechado, de autarcia, de isolamento, estranho, aliás, à sua natureza de partido proclamadamente moderno. Falemos ainda, e sobretudo, da fratura social mais importante e mais preocupante em Portugal e no resto da Europa — o desemprego, em especial o desemprego entre os jovens. Portugal chegou a atingir 17,7% de desemprego. Em 2013, o desemprego começou a descer lenta mas consistentemente, tendo o ano encerrado com uma taxa de 15,3%. Quer isto dizer que, apesar de todas as dificuldades, há mais economia, mais crescimento e mais investimento; quer isto dizer que nos afastámos de números vertiginosos que existem noutros países da Europa e que nos aproximámos da média da zona euro; quer isto dizer que a redução do desemprego não chega, não é suficiente, mas que a tendência mudou e que o desemprego está lenta e consistentemente a descer. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Para o Bloco parece haver uma perplexidade. Não só acham que um País pode viver sem financiamento, não só acham que um País pode viver em défice excessivo permanente como acham que uma situação dessas criaria postos de trabalho. Falta apenas revelar uma coisa: quem criaria postos de trabalho numa situação dessas? Vozes do CDS-PP: — Exatamente! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Abordarei o tema da avaliação da troica noutra intervenção neste Plenário, mas não quero deixar de referir agora as matérias relativas ao pós-troica para sublinhar essencialmente um aspeto. O que muda em 17 de maio é uma circunstância que a um Parlamento soberano deve importar, e muito. Em resgate, uma Nação antiga como Portugal é obrigada a negociar com os seus credores políticas públicas, que tem de submeter ao seu Parlamento, sob condição de não ter um desembolso de que necessita ainda para viver todos os dias. O fim do Programa é o fim dessa situação de inferioridade. O Sr. José Magalhães (PS): — Extraordinário!… O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — O pós-troica, que agora o Bloco reconhece, depois de, durante muito tempo, ter defendido a ideia de um segundo resgate,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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