Debates Parlamentares - Diário 067, p. 8 (2014-03-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 67

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … implicará que, no momento adequado, o Governo tome a decisão

apropriada.

Não há uma saída limpa e uma saída suja, há uma saída limpa diretamente para mercados e há uma saída

limpa com o apoio de uma linha de crédito diretamente para mercados. Faz toda a diferença quanto ao debate

que existia há um ano: um só resgate ou um segundo resgate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em todo o caso, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, parece evidente que o período relativo ao pós-troica não

tem como alvo do Bloco de Esquerda, legitimamente, o Governo mas, sim, o principal partido da oposição,

porque o Bloco de Esquerda propõe a revogação do tratado orçamental. Ora, o tratado orçamental foi

aprovado nesta Câmara pelos três partidos do chamado «arco da governabilidade» — foi aprovado por

socialistas, sociais-democratas e democratas-cristãos. O tratado orçamental é a condição para se viver no

euro. Revogá-lo é dizer às pessoas, aos mercados e às instituições que não queremos viver no euro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.as

e Srs. Deputados, a decisão unilateral de um país de revogar um tratado internacional e de assumir a

consequência dessa revogação, que é não estar em condições de viver no euro, conduziria Portugal a uma

visão contrária à visão do mundo que o Bloco de Esquerda proclama — conduziria Portugal ao isolamento,

conduziria Portugal à autarcia, conduziria Portugal a maior pobreza, conduziria Portugal a maior restrição. Não

creio que nenhum português, depois do esforço feito, tenha qualquer vantagem ou interesse em deitar fora o

esforço que já fez.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, é interessante o dia que o Bloco de Esquerda escolheu para este

debate. Hoje, pela primeira vez em muitos anos, os juros de Portugal, a 10 anos, estão a ser negociados

abaixo de 4%.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E as pessoas?

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Veremos como termina o dia, mas essa é a medida do enorme esforço,

com enorme dignidade, que uma nação soberana e antiga como Portugal fez para conseguir chegar aqui,

terminar o seu Programa, recuperar a sua liberdade e honrar a sua história.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Vice-Primeiro-Ministro.

A Mesa regista várias inscrições para pedidos de esclarecimento.

Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Catarina Martins, o Sr. Deputado Carlos Abreu

Amorim.

Para pedir esclarecimentos ao Sr. Vice-Primeiro-Ministro, inscreveram-se os Srs. Deputados Pedro Nuno

Santos, Nuno Reis, Pedro Filipe Soares, João Oliveira, Cecília Meireles, José Luís Ferreira, Mariana Aiveca,

Paula Santos, Mariana Mortágua, António Filipe e Cecília Honório.

Entretanto, o Governo informou a Mesa que responderá conjuntamente a grupos de quatro pedidos de

esclarecimento e ao último grupo, de três.

Para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Carlos

Abreu Amorim.

I SÉRIE — NÚMERO 67 8 Vozes do PSD e do CDS-PP: — Bem lembrado! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … implicará que, no momento adequado, o Governo tome a decisão apropriada. Não há uma saída limpa e uma saída suja, há uma saída limpa diretamente para mercados e há uma saída limpa com o apoio de uma linha de crédito diretamente para mercados. Faz toda a diferença quanto ao debate que existia há um ano: um só resgate ou um segundo resgate. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Em todo o caso, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, parece evidente que o período relativo ao pós-troica não tem como alvo do Bloco de Esquerda, legitimamente, o Governo mas, sim, o principal partido da oposição, porque o Bloco de Esquerda propõe a revogação do tratado orçamental. Ora, o tratado orçamental foi aprovado nesta Câmara pelos três partidos do chamado «arco da governabilidade» — foi aprovado por socialistas, sociais-democratas e democratas-cristãos. O tratado orçamental é a condição para se viver no euro. Revogá-lo é dizer às pessoas, aos mercados e às instituições que não queremos viver no euro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sr.as e Srs. Deputados, a decisão unilateral de um país de revogar um tratado internacional e de assumir a consequência dessa revogação, que é não estar em condições de viver no euro, conduziria Portugal a uma visão contrária à visão do mundo que o Bloco de Esquerda proclama — conduziria Portugal ao isolamento, conduziria Portugal à autarcia, conduziria Portugal a maior pobreza, conduziria Portugal a maior restrição. Não creio que nenhum português, depois do esforço feito, tenha qualquer vantagem ou interesse em deitar fora o esforço que já fez. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é interessante o dia que o Bloco de Esquerda escolheu para este debate. Hoje, pela primeira vez em muitos anos, os juros de Portugal, a 10 anos, estão a ser negociados abaixo de 4%. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E as pessoas? O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Veremos como termina o dia, mas essa é a medida do enorme esforço, com enorme dignidade, que uma nação soberana e antiga como Portugal fez para conseguir chegar aqui, terminar o seu Programa, recuperar a sua liberdade e honrar a sua história. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Vice-Primeiro-Ministro. A Mesa regista várias inscrições para pedidos de esclarecimento. Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Catarina Martins, o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim. Para pedir esclarecimentos ao Sr. Vice-Primeiro-Ministro, inscreveram-se os Srs. Deputados Pedro Nuno Santos, Nuno Reis, Pedro Filipe Soares, João Oliveira, Cecília Meireles, José Luís Ferreira, Mariana Aiveca, Paula Santos, Mariana Mortágua, António Filipe e Cecília Honório. Entretanto, o Governo informou a Mesa que responderá conjuntamente a grupos de quatro pedidos de esclarecimento e ao último grupo, de três. Para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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