Debates Parlamentares - Diário 067, p. 6 (2014-03-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 67

Comecemos pelo balanço do PAEF. Temos, no ponto de partida, uma divergência: o Bloco de Esquerda

acha que Portugal podia ter vivido sem ajuda externa, apesar de, em maio de 2011, Portugal estar à beira da

insolvência.

Os factos dizem o contrário: Portugal tinha, nessa altura, como valores disponíveis, no Tesouro, o

equivalente a poucos meses de pagamento de pensões e salários, obrigações para as quais não tinha

recursos, de dezenas de milhares de milhões de euros. Ninguém queria nossa dívida, que estava a valores

proibitivos.

O anterior Governo foi bater à porta dos credores, porque o País estava em vésperas de uma catástrofe,

primeiro financeira, depois económica, e, finalmente, social, arruinando tudo e todos, destruindo todo e

qualquer traço de coesão social.

Neste ponto, o Bloco de Esquerda parece continuar a achar que um país pode viver sem financiamento, só

não explica essa dúvida prosaica, que é saber como é que se vive o dia a dia e cada dia sem financiamento.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Passaram, então, três anos. Onde estávamos e onde estamos? E não

deixa de ser curioso o que o Bloco, por opção, não refere.

Primeiro facto: os juros da dívida pública portuguesa a dois anos, quando este Governo entrou em funções,

estavam a 12,8%; fecharam ontem a 1,27%. Qualquer família percebe a diferença, mas o Bloco parece não

perceber.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Os juros da dívida pública portuguesa a cinco anos, quando este Governo entrou em funções, estavam a

12,7%; fecharam ontem a 2,91%. Qualquer empresa percebe a diferença, embora o Bloco pareça não a

querer perceber.

Os juros da dívida pública portuguesa a 10 anos, quando este Governo entrou em funções, estavam a

10,9%; fecharam ontem a 4,02%. Qualquer cidadão percebe a recuperação de credibilidade, mas o Bloco trata

isso com irrelevância.

A diferença é esta: recebemos um País sem financiamento e debaixo de resgate. Trabalhamos todos os

dias para recuperar a nossa autonomia e terminar o ciclo de resgaste.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Segundo facto: o défice, em 2010, foi de 9,8% e está na origem do

problema; o défice, em 2014, tem o objetivo de 4% e contribui para resolver o problema.

Qualquer Governo debaixo de um resgate internacional teria de fazer este caminho, mas o Bloco de

Esquerda acha que era possível não apenas viver sem financiamento mas também viver com mais défice. Não

era.

Terceiro facto: o crescimento económico está de volta antes de o Programa terminar, e isso não é bom, é

muito bom para Portugal e para os portugueses.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Há seis meses, quando o Governo previa mais 0,8% de crescimento em

2014, diziam que éramos otimistas; agora, quando todos reveem previsões para 1,2% não falta quem nos

acuse de sermos pessimistas.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 67 6 Comecemos pelo balanço do PAEF. Temos, no ponto de partida, uma divergência: o Bloco de Esquerda acha que Portugal podia ter vivido sem ajuda externa, apesar de, em maio de 2011, Portugal estar à beira da insolvência. Os factos dizem o contrário: Portugal tinha, nessa altura, como valores disponíveis, no Tesouro, o equivalente a poucos meses de pagamento de pensões e salários, obrigações para as quais não tinha recursos, de dezenas de milhares de milhões de euros. Ninguém queria nossa dívida, que estava a valores proibitivos. O anterior Governo foi bater à porta dos credores, porque o País estava em vésperas de uma catástrofe, primeiro financeira, depois económica, e, finalmente, social, arruinando tudo e todos, destruindo todo e qualquer traço de coesão social. Neste ponto, o Bloco de Esquerda parece continuar a achar que um país pode viver sem financiamento, só não explica essa dúvida prosaica, que é saber como é que se vive o dia a dia e cada dia sem financiamento. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Passaram, então, três anos. Onde estávamos e onde estamos? E não deixa de ser curioso o que o Bloco, por opção, não refere. Primeiro facto: os juros da dívida pública portuguesa a dois anos, quando este Governo entrou em funções, estavam a 12,8%; fecharam ontem a 1,27%. Qualquer família percebe a diferença, mas o Bloco parece não perceber. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Os juros da dívida pública portuguesa a cinco anos, quando este Governo entrou em funções, estavam a 12,7%; fecharam ontem a 2,91%. Qualquer empresa percebe a diferença, embora o Bloco pareça não a querer perceber. Os juros da dívida pública portuguesa a 10 anos, quando este Governo entrou em funções, estavam a 10,9%; fecharam ontem a 4,02%. Qualquer cidadão percebe a recuperação de credibilidade, mas o Bloco trata isso com irrelevância. A diferença é esta: recebemos um País sem financiamento e debaixo de resgate. Trabalhamos todos os dias para recuperar a nossa autonomia e terminar o ciclo de resgaste. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Segundo facto: o défice, em 2010, foi de 9,8% e está na origem do problema; o défice, em 2014, tem o objetivo de 4% e contribui para resolver o problema. Qualquer Governo debaixo de um resgate internacional teria de fazer este caminho, mas o Bloco de Esquerda acha que era possível não apenas viver sem financiamento mas também viver com mais défice. Não era. Terceiro facto: o crescimento económico está de volta antes de o Programa terminar, e isso não é bom, é muito bom para Portugal e para os portugueses. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Há seis meses, quando o Governo previa mais 0,8% de crescimento em 2014, diziam que éramos otimistas; agora, quando todos reveem previsões para 1,2% não falta quem nos acuse de sermos pessimistas. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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