Debates Parlamentares - Diário 067, p. 13 (2014-03-28)

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29 DE MARÇO DE 2014

Risos do BE.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Que discurso útil! Só surpresas!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Em suma, um Bloco que sonhou, por via da insatisfação do povo, conquistar

em Lisboa o espaço político que o Sirysa conquistou em Atenas.

Aplausos do PSD.

Protestos do BE.

É, por isso, legítimo pensar que os desejos inconfessados de um falhanço no Programa de Ajustamento e

da emergência de um segundo ou de um terceiro resgate deram lugar à inquietação de quem olha para a

saída da troica como uma oportunidade perdida. Sim, para este mesmo Bloco, incapaz de capitalizar a

insatisfação do Memorando, esta foi mesmo uma oportunidade perdida.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do BE.

Mas, Sr. Vice Primeiro-Ministro, se hoje o País tem resultados para apresentar em diversas frentes, a

verdade é que os mesmos foram conseguidos com o espírito de sacrifício e o contributo de muitos

portugueses e, sobretudo, numa conjuntura macroeconómica particularmente difícil. É por isso que o convido a

discorrer se o esforço de consolidação orçamental que ainda temos de fazer, embora difícil, não será diferente,

para melhor, do que aquilo que foi exigido até agora, porquanto não é a mesma coisa reduzir o défice das

contas públicas num quadro de crescimento económico ou fazê-lo como temos feito até agora, num quadro de

recessão.

Gostaria ainda de lhe perguntar se esse raciocínio também não se aplica à questão da gestão da dívida

pública.

Por fim, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, mesmo num quadro de saída favorável deste Programa da troica,

gostaria de saber se considera que construir pontes com o maior partido da oposição não continua a ser tão

desejável para Portugal quanto o seria se as coisas eventualmente não tivessem corrido bem e um segundo

resgate estivesse a caminho, para gáudio do Bloco de Esquerda.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para formular a próxima pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, os senhores passaram os últimos

três anos a pedir aos portugueses que aceitassem a destruição das suas vidas, dos seus direitos e do seu

País, em nome de uma salvação que nunca chegou e de uma recuperação que nunca se fará sentir nas suas

vidas. E agora tentam convencer o povo português de que deve aceitar mais umas «pancadas», daquelas que

o Primeiro-Ministro referia no congresso do PSD, em nome da mesma ilusão de recuperação e para que a

troica não se zangue! E é curioso que o Sr. Vice-Primeiro-Ministro tenha associado, na sua intervenção, a

recuperação aos juros da dívida e ao negócio da especulação, mas não tenha dito uma palavra sobre

recuperação de salários, recuperação de pensões, recuperação de tudo aquilo que foi roubado aos

portugueses nos últimos três anos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Ora bem!

Protestos do CDS-PP.

29 DE MARÇO DE 2014 13 Risos do BE. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Que discurso útil! Só surpresas! O Sr. Nuno Reis (PSD): — Em suma, um Bloco que sonhou, por via da insatisfação do povo, conquistar em Lisboa o espaço político que o Sirysa conquistou em Atenas. Aplausos do PSD. Protestos do BE. É, por isso, legítimo pensar que os desejos inconfessados de um falhanço no Programa de Ajustamento e da emergência de um segundo ou de um terceiro resgate deram lugar à inquietação de quem olha para a saída da troica como uma oportunidade perdida. Sim, para este mesmo Bloco, incapaz de capitalizar a insatisfação do Memorando, esta foi mesmo uma oportunidade perdida. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do BE. Mas, Sr. Vice Primeiro-Ministro, se hoje o País tem resultados para apresentar em diversas frentes, a verdade é que os mesmos foram conseguidos com o espírito de sacrifício e o contributo de muitos portugueses e, sobretudo, numa conjuntura macroeconómica particularmente difícil. É por isso que o convido a discorrer se o esforço de consolidação orçamental que ainda temos de fazer, embora difícil, não será diferente, para melhor, do que aquilo que foi exigido até agora, porquanto não é a mesma coisa reduzir o défice das contas públicas num quadro de crescimento económico ou fazê-lo como temos feito até agora, num quadro de recessão. Gostaria ainda de lhe perguntar se esse raciocínio também não se aplica à questão da gestão da dívida pública. Por fim, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, mesmo num quadro de saída favorável deste Programa da troica, gostaria de saber se considera que construir pontes com o maior partido da oposição não continua a ser tão desejável para Portugal quanto o seria se as coisas eventualmente não tivessem corrido bem e um segundo resgate estivesse a caminho, para gáudio do Bloco de Esquerda. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para formular a próxima pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, os senhores passaram os últimos três anos a pedir aos portugueses que aceitassem a destruição das suas vidas, dos seus direitos e do seu País, em nome de uma salvação que nunca chegou e de uma recuperação que nunca se fará sentir nas suas vidas. E agora tentam convencer o povo português de que deve aceitar mais umas «pancadas», daquelas que o Primeiro-Ministro referia no congresso do PSD, em nome da mesma ilusão de recuperação e para que a troica não se zangue! E é curioso que o Sr. Vice-Primeiro-Ministro tenha associado, na sua intervenção, a recuperação aos juros da dívida e ao negócio da especulação, mas não tenha dito uma palavra sobre recuperação de salários, recuperação de pensões, recuperação de tudo aquilo que foi roubado aos portugueses nos últimos três anos. O Sr. António Filipe (PCP): — Ora bem! Protestos do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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