Debates Parlamentares - Diário 067, p. 15 (2014-03-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE MARÇO DE 2014

Creio que já posso dar-lhe a palavra, Sr. Vice-Primeiro-Ministro. Faça favor.

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado do Partido Comunista quis criar um

incidente. Não vou dar-lhe o prazer de criar esse incidente, mas apenas lembrar-lhe que nenhum político eleito

pelos portugueses lhe conferiu autoridade para julgar quem é patriota e quem não o é.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

Eu não julgo o seu patriotismo. Arranje melhor argumento quando se dirige aos outros quanto à pátria, que

é comum.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Seguirei agora a ordem das perguntas que me foram dirigidas.

O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, começou por se referir à questão dos juros da

dívida. Esqueceu-se de mencionar que há uma certa diferença entre juros a 10 anos a 6,7% — que é o que a

Grécia paga, e isso melhorou, e ainda bem —, e a 3,9%, que é o que, por enquanto, se está a negociar hoje e

que representa, para a dívida pública portuguesa, a 10 anos, um enorme progresso, cujo mérito se deve à

forma como os portugueses, em democracia, se estão a superar, numa circunstância excecional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quero apenas recordar-lhe, Sr. Deputado, que quando este resgate começou — e para mim, como sabe,

um resgate desta dimensão é uma forma de protetorado, e eu não tenho outra ambição que não seja contribuir

para o fim dessa forma de protetorado — o Presidente dos Estados Unidos da América, sem ter nenhuma má

vontade, mas apenas socorrendo-se do que era a ideia feita, à época, em 2011, disse: «Os Estados Unidos

não são a Grécia nem Portugal». Três anos volvidos, o que se discute é se Portugal sairá do Programa mais

como a Irlanda ou ligeiramente diferente da Irlanda. É uma grande diferença e mostra o trabalho percorrido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Há um ponto que acho bizarro, vindo do Bloco de Esquerda, que é um partido que sempre proclamou a sua

vocação modernizadora, que é o de não reconhecer o aumento das exportações. Isto é uma atitude de

negação. Não reconhecer que passámos de 28% do PIB para 41% do PIB em exportações é desvalorizar o

trabalho de quem trabalha nas exportadoras e a criatividade e o talento dos empresários exportadores.

Mas, mais ainda, Sr. Deputado: negar factos objetivos é um péssimo caminho. As exportações de bens, em

2010, andavam pelos 36 000 milhões de euros; em 2013, são de 47 000 milhões de euros! Como é que o Sr.

Deputado pode dizer que este progresso não existiu?! As exportações de serviços andavam pelos 17 000

milhões de euros e em 2013 em cerca de 20 000 milhões de euros. Como é que o Sr. Deputado pode dizer

que o País não avançou nas exportações, que o País não avançou na exportação de bens e que o País não

avançou na exportação de serviços, sendo, desde sempre, discurso e convicção do Governo que esta proeza

não é do Governo, é uma proeza das empresas, e as empresas não são da maioria nem são da oposição, são

de Portugal e são dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, relativamente à pergunta que me fez sobre a matéria das pensões, não

posso ter presciências sobre as perguntas que o senhor faz, mas fazendo-as devo responder-lhe. O que

aconteceu foi um erro, não devia ter acontecido. O grupo de trabalho não concluiu a sua tarefa, não fez

29 DE MARÇO DE 2014 15 Creio que já posso dar-lhe a palavra, Sr. Vice-Primeiro-Ministro. Faça favor. O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado do Partido Comunista quis criar um incidente. Não vou dar-lhe o prazer de criar esse incidente, mas apenas lembrar-lhe que nenhum político eleito pelos portugueses lhe conferiu autoridade para julgar quem é patriota e quem não o é. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP. Eu não julgo o seu patriotismo. Arranje melhor argumento quando se dirige aos outros quanto à pátria, que é comum. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Seguirei agora a ordem das perguntas que me foram dirigidas. O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, começou por se referir à questão dos juros da dívida. Esqueceu-se de mencionar que há uma certa diferença entre juros a 10 anos a 6,7% — que é o que a Grécia paga, e isso melhorou, e ainda bem —, e a 3,9%, que é o que, por enquanto, se está a negociar hoje e que representa, para a dívida pública portuguesa, a 10 anos, um enorme progresso, cujo mérito se deve à forma como os portugueses, em democracia, se estão a superar, numa circunstância excecional. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Quero apenas recordar-lhe, Sr. Deputado, que quando este resgate começou — e para mim, como sabe, um resgate desta dimensão é uma forma de protetorado, e eu não tenho outra ambição que não seja contribuir para o fim dessa forma de protetorado — o Presidente dos Estados Unidos da América, sem ter nenhuma má vontade, mas apenas socorrendo-se do que era a ideia feita, à época, em 2011, disse: «Os Estados Unidos não são a Grécia nem Portugal». Três anos volvidos, o que se discute é se Portugal sairá do Programa mais como a Irlanda ou ligeiramente diferente da Irlanda. É uma grande diferença e mostra o trabalho percorrido. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Há um ponto que acho bizarro, vindo do Bloco de Esquerda, que é um partido que sempre proclamou a sua vocação modernizadora, que é o de não reconhecer o aumento das exportações. Isto é uma atitude de negação. Não reconhecer que passámos de 28% do PIB para 41% do PIB em exportações é desvalorizar o trabalho de quem trabalha nas exportadoras e a criatividade e o talento dos empresários exportadores. Mas, mais ainda, Sr. Deputado: negar factos objetivos é um péssimo caminho. As exportações de bens, em 2010, andavam pelos 36 000 milhões de euros; em 2013, são de 47 000 milhões de euros! Como é que o Sr. Deputado pode dizer que este progresso não existiu?! As exportações de serviços andavam pelos 17 000 milhões de euros e em 2013 em cerca de 20 000 milhões de euros. Como é que o Sr. Deputado pode dizer que o País não avançou nas exportações, que o País não avançou na exportação de bens e que o País não avançou na exportação de serviços, sendo, desde sempre, discurso e convicção do Governo que esta proeza não é do Governo, é uma proeza das empresas, e as empresas não são da maioria nem são da oposição, são de Portugal e são dos portugueses. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, relativamente à pergunta que me fez sobre a matéria das pensões, não posso ter presciências sobre as perguntas que o senhor faz, mas fazendo-as devo responder-lhe. O que aconteceu foi um erro, não devia ter acontecido. O grupo de trabalho não concluiu a sua tarefa, não fez

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas