Debates Parlamentares - Diário 067, p. 14 (2014-03-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 67

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores querem hoje convencer os portugueses de que se aguentarem

mais uns cortes e mais uns assaltos aos seus rendimentos a troica vai-se embora e tudo muda. Mas o Sr.

Vice-Primeiro-Ministro tem obrigação de explicar o que é que vai mudar, afinal de contas, depois do dia 18 de

maio.

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro tem obrigação de explicar hoje aos portugueses como é que pode haver saída

da troica se se mantém a mesma política, os mesmos cortes, os mesmos assaltos aos rendimentos. E até o

Presidente da República afirma que a política da troica tem de manter-se, pelo menos até 2035.

O senhor tem obrigação de explicar hoje, aqui, aos pensionistas que medidas são essas que o Governo

tem em preparação para perpetuar os cortes nas pensões, que até aqui eram feitos por via da CES

(contribuição extraordinária de solidariedade) e como é que a perpetuação desses cortes aos pensionistas se

conjuga com o discurso da saída da troica.

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro tem obrigação de explicar como é que a política que nos afundou nos pode

recuperar, como é que a mesma política pode ter resultados diferentes daqueles que teve nos últimos anos.

Sr. Vice-Primeiro-Ministro, os senhores querem convencer-nos de que há uma saída da troica, quando não

há, verdadeiramente, nenhuma saída. E não há saída da troica enquanto este Governo se mantiver e

enquanto se mantiver esta política.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores repetem este discurso da saída da troica, mas apenas com um

intuito: o de enganarem os portugueses relativamente aos vossos verdadeiros objetivos, mas enganá-los

também com medo de sofrerem um desastre eleitoral, …

O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … porque os senhores sabem que os portugueses têm nas suas mãos a

possibilidade de contribuírem para a derrota deste Governo nas eleições do próximo dia 25 de maio.

A terminar, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, deixo-lhe uma sugestão: retire dos seus discursos a referência ao

patriotismo e à soberania do povo português,…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Porquê?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … porque a sua assinatura está nos documentos que entregaram o País à

ocupação estrangeira…

Aplausos do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… e o senhor comporta-se como o gestor de negócios das forças ocupantes: de cada vez que faz

referência ao patriotismo e à soberania, o senhor está a pôr em causa a credibilidade desses conceitos.

Aplausos do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Na União Soviética é assim!

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço-lhes que criem as condições para eu poder dar a palavra ao

Sr. Vice-Primeiro-Ministro, para responder a estas quatro perguntas.

Pausa.

I SÉRIE — NÚMERO 67 14 O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores querem hoje convencer os portugueses de que se aguentarem mais uns cortes e mais uns assaltos aos seus rendimentos a troica vai-se embora e tudo muda. Mas o Sr. Vice-Primeiro-Ministro tem obrigação de explicar o que é que vai mudar, afinal de contas, depois do dia 18 de maio. O Sr. Vice-Primeiro-Ministro tem obrigação de explicar hoje aos portugueses como é que pode haver saída da troica se se mantém a mesma política, os mesmos cortes, os mesmos assaltos aos rendimentos. E até o Presidente da República afirma que a política da troica tem de manter-se, pelo menos até 2035. O senhor tem obrigação de explicar hoje, aqui, aos pensionistas que medidas são essas que o Governo tem em preparação para perpetuar os cortes nas pensões, que até aqui eram feitos por via da CES (contribuição extraordinária de solidariedade) e como é que a perpetuação desses cortes aos pensionistas se conjuga com o discurso da saída da troica. O Sr. Vice-Primeiro-Ministro tem obrigação de explicar como é que a política que nos afundou nos pode recuperar, como é que a mesma política pode ter resultados diferentes daqueles que teve nos últimos anos. Sr. Vice-Primeiro-Ministro, os senhores querem convencer-nos de que há uma saída da troica, quando não há, verdadeiramente, nenhuma saída. E não há saída da troica enquanto este Governo se mantiver e enquanto se mantiver esta política. O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores repetem este discurso da saída da troica, mas apenas com um intuito: o de enganarem os portugueses relativamente aos vossos verdadeiros objetivos, mas enganá-los também com medo de sofrerem um desastre eleitoral, … O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — … porque os senhores sabem que os portugueses têm nas suas mãos a possibilidade de contribuírem para a derrota deste Governo nas eleições do próximo dia 25 de maio. A terminar, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, deixo-lhe uma sugestão: retire dos seus discursos a referência ao patriotismo e à soberania do povo português,… O Sr. Luís Menezes (PSD): — Porquê?! O Sr. João Oliveira (PCP): — … porque a sua assinatura está nos documentos que entregaram o País à ocupação estrangeira… Aplausos do PCP. Protestos do PSD e do CDS-PP. … e o senhor comporta-se como o gestor de negócios das forças ocupantes: de cada vez que faz referência ao patriotismo e à soberania, o senhor está a pôr em causa a credibilidade desses conceitos. Aplausos do PCP. Protestos do PSD e do CDS-PP, batendo com as mãos nos tampos das bancadas. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Na União Soviética é assim! A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço-lhes que criem as condições para eu poder dar a palavra ao Sr. Vice-Primeiro-Ministro, para responder a estas quatro perguntas. Pausa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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