Debates Parlamentares - Diário 067, p. 18 (2014-03-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 67

Protestos do PCP.

Mas, dizia eu, fala-se aqui muito em reivindicação, em bater o pé na Europa, em defender os interesses de

Portugal na Europa. Pois bem, no mundo dos adultos e no mundo real, bater o pé não é gritar mais alto, não é

ser mais estridente, é ter duas coisas que são fundamentais: credibilidade e independência.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A vossa credibilidade é irrevogável!…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Lembrava que, hoje, pela primeira vez em quatro anos, os nossos

juros a 10 anos estão abaixo dos 4%. A isto chama-se «credibilidade».

O Sr. João Oliveira (PCP): — Irrevogável!…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E, simultaneamente, já temos há alguns meses um caminho de

consolidação orçamental e um caminho de crescimento económico. A isso chama-se «independência».

E não deixa de ser extraordinário que os partidos que mais falam contra os mercados — e, por vezes,

reconheço que com alguma razão — sejam precisamente os partidos que mais se querem endividar e mais

querem depender desses mesmos mercados.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Se nós queremos ser independentes, então, vamos sê-lo mesmo!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é de Os Verdes.

Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, ouvi-o com atenção,

fui ouvindo, ouvindo… E ouvi-o falar de exportações, ouvi-o falar de sucessos, ouvi-o falar de indicadores de

confiança, enfim, o costume.

Mas, tendo presente o tema desta interpelação, era suposto ouvir mais do Governo, muito mais. Era

suposto ouvir o Sr. Vice-Primeiro-Ministro falar-nos, por exemplo: dos números do desemprego e da sua

evolução, desde a entrada da troica em Portugal até hoje; dos números da pobreza e da exclusão social; do

valor das pensões de há três anos e do valor das pensões que hoje os reformados recebem; da bandeira do

CDS, que passaria a ter uma «linha vermelha» que não seria ultrapassada; do valor dos salários de há três

anos e do valor de hoje; da carga fiscal antes e depois da tomada de posse deste Governo; da qualidade dos

serviços públicos; dos desempregados que, antes da chegada da troica, tinham direito ao subsídio de

desemprego, que, entretanto, o Governo tratou de reduzir drasticamente; do abono de família que o Governo

retirou a 650 000 crianças e jovens; dos 200 000 beneficiários que ficaram sem o rendimento social de

inserção; e até da dívida pública que, em 2011, estava em 94% do PIB, mas que este Governo «engordou»

para 130% do PIB.

Mas, sobre estas matérias, nada! Nem um comentário, nem uma palavra, nada!

Mas descanse, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, nós sabemos porquê! Nós sabemos por que é que o Governo

foge destes assuntos «como o diabo da cruz». E também pode estar descansado que não vou perguntar-lhe

nada sobre o tal guião da reforma do Estado, até porque certamente pouco ou nada teria a acrescentar ao que

já disse sobre este assunto.

Também não lhe vou perguntar qual a tese que partilha relativamente aos futuros eventuais cortes: se da

tese do Sr. Primeiro-Ministro e da Sr.ª Ministra das Finanças, que dizem que o anúncio dos cortes será feito

mais lá para a frente, quando o seu relógio já estiver mais perto do fim; ou se da tese do líder parlamentar do

PSD, que diz que não vai haver mais cortes nos salários e nas pensões.

I SÉRIE — NÚMERO 67 18 Protestos do PCP. Mas, dizia eu, fala-se aqui muito em reivindicação, em bater o pé na Europa, em defender os interesses de Portugal na Europa. Pois bem, no mundo dos adultos e no mundo real, bater o pé não é gritar mais alto, não é ser mais estridente, é ter duas coisas que são fundamentais: credibilidade e independência. O Sr. João Oliveira (PCP): — A vossa credibilidade é irrevogável!… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Lembrava que, hoje, pela primeira vez em quatro anos, os nossos juros a 10 anos estão abaixo dos 4%. A isto chama-se «credibilidade». O Sr. João Oliveira (PCP): — Irrevogável!… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E, simultaneamente, já temos há alguns meses um caminho de consolidação orçamental e um caminho de crescimento económico. A isso chama-se «independência». E não deixa de ser extraordinário que os partidos que mais falam contra os mercados — e, por vezes, reconheço que com alguma razão — sejam precisamente os partidos que mais se querem endividar e mais querem depender desses mesmos mercados. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Se nós queremos ser independentes, então, vamos sê-lo mesmo! Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é de Os Verdes. Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, ouvi-o com atenção, fui ouvindo, ouvindo… E ouvi-o falar de exportações, ouvi-o falar de sucessos, ouvi-o falar de indicadores de confiança, enfim, o costume. Mas, tendo presente o tema desta interpelação, era suposto ouvir mais do Governo, muito mais. Era suposto ouvir o Sr. Vice-Primeiro-Ministro falar-nos, por exemplo: dos números do desemprego e da sua evolução, desde a entrada da troica em Portugal até hoje; dos números da pobreza e da exclusão social; do valor das pensões de há três anos e do valor das pensões que hoje os reformados recebem; da bandeira do CDS, que passaria a ter uma «linha vermelha» que não seria ultrapassada; do valor dos salários de há três anos e do valor de hoje; da carga fiscal antes e depois da tomada de posse deste Governo; da qualidade dos serviços públicos; dos desempregados que, antes da chegada da troica, tinham direito ao subsídio de desemprego, que, entretanto, o Governo tratou de reduzir drasticamente; do abono de família que o Governo retirou a 650 000 crianças e jovens; dos 200 000 beneficiários que ficaram sem o rendimento social de inserção; e até da dívida pública que, em 2011, estava em 94% do PIB, mas que este Governo «engordou» para 130% do PIB. Mas, sobre estas matérias, nada! Nem um comentário, nem uma palavra, nada! Mas descanse, Sr. Vice-Primeiro-Ministro, nós sabemos porquê! Nós sabemos por que é que o Governo foge destes assuntos «como o diabo da cruz». E também pode estar descansado que não vou perguntar-lhe nada sobre o tal guião da reforma do Estado, até porque certamente pouco ou nada teria a acrescentar ao que já disse sobre este assunto. Também não lhe vou perguntar qual a tese que partilha relativamente aos futuros eventuais cortes: se da tese do Sr. Primeiro-Ministro e da Sr.ª Ministra das Finanças, que dizem que o anúncio dos cortes será feito mais lá para a frente, quando o seu relógio já estiver mais perto do fim; ou se da tese do líder parlamentar do PSD, que diz que não vai haver mais cortes nos salários e nas pensões.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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