12 DE ABRIL DE 2014

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condução dos acontecimentos, quando a direção parecia fugir e o País, num todo, estava a derrapar e perante

um precipício.

Mas quem hoje aqui nos interpela parece ter esquecido este passado. Em maio de 2011, estávamos à

beira da insolvência. Portugal tinha, em caixa, muito pouco dinheiro e havia obrigações a que tínhamos de

responder, como sejam salários e pensões, e que careciam de milhares de milhões de euros que Portugal não

tinha e a que só com juros proibitivos podia aceder.

Em maio de 2011, os juros das nossas obrigações a 10 anos estavam nuns incomportáveis 10%; hoje,

estão abaixo dos 4%. Até para os mercados, de facto, hoje, Portugal é diferente. Ainda hoje os próprios

mercados nos disseram que, face à recuperação da economia e do emprego, a perspetiva de Portugal foi

alterada e hoje a perspetiva é positiva, coisa que já não acontecia há muito tempo.

Mas a verdade é que só à beira de tal precipício, a que teimosamente quis chegar, o Partido Socialista

pediu ajuda externa. Só a dias de uma convulsão financeira, já numa convulsão económica e muito perto de

uma catástrofe social é que o Partido Socialista acedeu a solicitar um resgate.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — E quem hoje nos interpela tem

memória curta e esqueceu o que vivemos há três anos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Esqueceu ainda os sacrifícios que

estabeleceu, as promessas que deixou por cumprir e, pior, as obrigações que assumiu e que agora, como

oposição, finge que não existem.

Em três anos, o Partido Socialista trocou a memória pelo facilitismo e o que esqueceu dos factos

compensou com demagogia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Apesar da troica, apesar do Memorando, apesar da austeridade, lançámos o Programa de Emergência

Social (PES), com uma dotação de 1132 milhões de euros, no total destes três anos.

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Gostava de saber que programa é esse!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Um programa que retratava a

situação de emergência com que nos deparámos e que serviu e serve como resposta a quem atravessa

maiores dificuldades.

Apesar da troica, apesar do Memorando, apesar da austeridade, aumentámos as pensões mínimas sociais

e rurais em 5,3%, ou seja, aumentámos, em média, 160 € anuais as pensões de mais de 1,1 milhões de

portugueses,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi por isso que a pobreza aumentou!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … quando num tempo em que o

Partido Socialista dizia que era melhor, financeiramente mais confortável, mesmo assim, o Partido Socialista

teve como opção congelar essas pensões.

Sim, é importante relembrar hoje, aqui, que a opção do Partido Socialista foi a de congelar as reformas de

quem tem os rendimentos mais baixos de todos. Talvez nessa altura o PS tivesse, sim, razão para interpelar o

Governo de então.

Com o Programa de Emergência Social, antecipando o período que estávamos a atravessar,

desenvolvemos uma rede solidária de cantinas sociais. De 62 cantinas que existiam na altura do antigo