15 DE MAIO DE 2014

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Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, as crianças com necessidades paliativas representam uma enorme

sobrecarga familiar, social e económica.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Graça Mota (PSD): — O impacto emocional é elevadíssimo nas famílias que estão dominadas pela

quebra de expectativas, pelo sentimento de impotência e pela grande angústia devido à proximidade da morte.

Precisamos de providenciar serviços para que estas crianças e famílias possam ser suportadas ao longo

de todo o processo de doença ou num hospital mais perto de sua casa, em vez de estarem deslocadas num

hospital terciário, ou cuidadas na sua própria residência. Esses serviços devem ser baseados em equipas com

treino rigoroso e intensivo tendo por base uma forte motivação pessoal.

Minhas senhoras e meus senhores, em Portugal, os cuidados paliativos pediátricos estão em fase inicial.

Há um longo caminho a percorrer, pois estima-se que cerca de 6000 crianças necessitem, atualmente, deste

tipo de cuidados no nosso País.

Com este projeto, os Grupos Parlamentares do CDS e do PSD recomendam ao Governo que sejam

estudadas com urgência as necessidades e respostas no âmbito dos cuidados paliativos, sejam criadas

equipas pediátricas especializadas em cuidados paliativos e sejam criadas unidades de cuidados paliativos

pediátricos no norte, no centro e no sul do País.

Sr.as

e Srs. Deputados, deve ser garantido a todas as crianças e jovens portugueses em sofrimento ou em

fim de vida o maior conforto e dignidade, tal como deve ser garantido aos seus pais e famílias um

acompanhamento profissional e dedicado que mitigue a sua dor.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Graça Mota (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Ao sofrimento que os doentes e as famílias já sentem não juntemos o que resultaria da nossa omissão. É

por isso que nós, parlamentares sociais-democratas, não podíamos passar à margem deste assunto sem

contribuir para esta resolução.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem

a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estes debates sobre cuidados

paliativos, em geral, nos últimos anos, por iniciativa do CDS a que agora se acrescenta o Grupo Parlamentar

do PSD, não têm passado de um verdadeiro paliativo sobre a política de saúde.

Esta ironia é grave — pode ter piada mas é grave! Estas discussões vão iludindo os problemas. O CDS fez

toda a sua campanha eleitoral com aquilo que, na altura, Paulo Portas chamava «os focos do CDS» e um dos

focos era os cuidados paliativos.

No final de 2011, ainda o Governo tinha poucos meses, o CDS apresentou um projeto de lei que foi

aprovado, inclusive com os votos do Bloco de Esquerda, para a criação e dinamização de uma rede de

cuidados paliativos. Votámos a favor desse projeto de lei, que é lei desde 2011.

O que é que se passou entretanto? Em 2010, havia 160 camas para os cuidados paliativos; em 2011, havia

190; em 2012, havia 193; em 2014, há 195. É por isso que é correto dizer que estas iniciativas da direita são

meros paliativos para um problema tão grave como este.

Portanto, é preciso ir mais longe do que isso. Não basta que os grupos parlamentares de direita proponham

ao Governo de direita, ao seu Governo, que tenha mais dinâmica nesta matéria. É preciso fazer e já se sabe o

que é necessário fazer, muita gente já estudou este problema; não é preciso continuar a levantar o problema,

fazer mais estudos, é preciso pôr as medidas necessárias no terreno.

É por essa razão que o Bloco de Esquerda propõe, porque achamos que é um projeto âncora do que pode

ser uma rede de cuidados paliativos pediátricos, que se aproveitem as instalações devolutas do Hospital Maria