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Quinta-feira, 9 de outubro de 2014 I Série — Número 10

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE8DEOUTUBRODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. De seguida, a Presidente cumprimentou a nova

liderança do Grupo Parlamentar do PS e agradeceu o trabalho que desenvolvido pelo Deputado Ferro Rodrigues enquanto Vice-Presidente.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

671 a 678/XII (4.ª) e dos projetos de resolução n.

os 1121 a

1126/XII (4.ª). Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a

um debate de atualidade, requerido por Os Verdes, sobre a situação da colocação de professores nas escolas. Após a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ter feito uma intervenção inicial, usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro da Educação e Ciência (Nuno Crato), do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar (João Casanova de Almeida) e daquela oradora, os Deputados Rita Rato (PCP), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Acácio Pinto (PS), Luís Fazenda (BE), Michael Seufert (CDS-PP) e Rui Pedro Duarte (PS).

Em declaração política, o Deputado Paulo Sá (PCP) (a), referindo-se às Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas nos dias 6 e 7 de outubro, no concelho de Loures, deu conta da apresentação de propostas com vista à execução de uma

política fiscal alternativa àquela que tem sido implementada pelos Governos do PS, do PSD e do CDS, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD), Michael Seufert (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE) e João Galamba (PS).

Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE) criticou o Governo PSD/CDS-PP pela situação da Portugal Telecom (PT) e responsabilizou-o pelo futuro de um importante operador estratégico de telecomunicações como é a PT. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Oliveira (PCP) e Marcos Perestrello (PS).

Em declaração política, o Deputado Adão Silva (PSD) congratulou-se com o rumo que o País está a levar, depois das dificuldades por que passaram os cidadãos, saudou o Deputado do PS Ferro Rodrigues pela eleição para líder da bancada e desafiou o Partido Socialista para um compromisso ao nível do sistema de segurança social. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE) e Artur Rêgo (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Jorge Lacão (PS) condenou a política de justiça do Governo, que resultou na desorganização e paralisia dos tribunais, e pediu a assunção

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE RODRIGUES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão