Debates Parlamentares - Diário 010, p. 3 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Funcionários, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes de autoridade o favor de abrirem as galerias.

Como todos sabem, a ordem do dia de hoje inicia-se com um debate de atualidade sobre a situação da

colocação de professores nas escolas, marcado pelo Partido Ecologista «Os Verdes».

Antes de dar início aos nossos trabalhos, quero cumprimentar a nova liderança do Grupo Parlamentar do

PS, desejando-lhe as maiores felicidades, em especial ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues, a quem agradeço o

trabalho que desenvolveu enquanto Vice-Presidente. Queria agradecer também ao Sr. Deputado Alberto

Martins o trabalho que desenvolveu como líder da bancada do Partido Socialista. Desejo a todos e ao Grupo

Parlamentar do PS as maiores felicidades.

Dou agora a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para anunciar o expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, deram entrada na Mesa as seguintes iniciativas

legislativas: os projetos de lei n.os

671/XII (4.ª) — Regime de Renda Apoiada (Primeira alteração ao Decreto-

Lei n.º 166/93, de 7 de maio) (PCP), que baixa à 11.ª Comissão, 672/XII (4.ª) — Determina o regime jurídico

da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais (PCP), 673/XII (4.ª) — Revoga o novo

regime do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012 — lei dos despejos — e suspende os

aumentos das rendas dos diversos tipos de arrendamento previstos nas Leis n.os

46/85 e 6/2006 (PCP),

674/XII (4.ª) — Adota medidas urgentes para a reparação dos direitos lesados pela paralisia da plataforma

informática Citius e para a normalização do funcionamento dos tribunais judiciais (PCP), que baixa à 1.ª

Comissão, 675/XII (4.ª) — Revoga a propina do ensino de português no estrangeiro (Procede à terceira

alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto) (PCP), 676/XII (4.ª) — Altera o regime de renda

apoiada para uma maior justiça social (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio) (BE),

677/XII (4.ª) — Revoga a Lei do novo regime de arrendamento urbano (Revogação da Lei n.º 31/2012, de 14

de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o

Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro) (BE), e 678/XII (4.ª) — Redução de resíduos

de embalagens (Os Verdes); os projetos de resolução n.os

1121/XII (4.ª) — Por uma gestão pública e ao

serviço das populações do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos (Os Verdes), 1122/XII (4.ª) — Propõe

a extinção da Empresa Metro Mondego, modernização e eletrificação da linha do ramal da Lousã e melhoria

dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (PCP), 1123/XII (4.ª) — Recomenda ao

Governo que conclua a 2.ª fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações e assegure as

condições materiais e humanas adequadas ao seu funcionamento (PCP), 1124/XII (4.ª) — Recomenda a

classificação dos bens que compõem a coleção de Joan Miró resultante do processo de socialização dos

prejuízos do BPN (PCP), 1125/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que garanta o ensino gratuito do português

nas comunidades portuguesas (BE), e 1126/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção na esfera

pública do Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, e o reforço dos seus serviços (BE).

Em termos de expediente é tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Entramos agora no debate de atualidade, pedido ao abrigo do artigo 72.º do

Regimento da Assembleia da República, sobre a situação da colocação de professores nas escolas. Este

debate é da iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes».

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: Os Verdes marcaram este debate porque se impunha que, urgentemente, o Sr. Ministro da

Educação voltasse à Assembleia da República para falar e explicar sobre a tamanha trapalhada da colocação

de professores.

O Governo desestabiliza toda a comunidade educativa, desrespeitando despudoradamente os professores,

brincando inqualificavelmente com o sucesso educativo dos alunos, desorientando inadmissivelmente a vida

dos pais.

9 DE OUTUBRO DE 2014 3 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Funcionários, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão. Eram 15 horas e 5 minutos. Peço aos Srs. Agentes de autoridade o favor de abrirem as galerias. Como todos sabem, a ordem do dia de hoje inicia-se com um debate de atualidade sobre a situação da colocação de professores nas escolas, marcado pelo Partido Ecologista «Os Verdes». Antes de dar início aos nossos trabalhos, quero cumprimentar a nova liderança do Grupo Parlamentar do PS, desejando-lhe as maiores felicidades, em especial ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues, a quem agradeço o trabalho que desenvolveu enquanto Vice-Presidente. Queria agradecer também ao Sr. Deputado Alberto Martins o trabalho que desenvolveu como líder da bancada do Partido Socialista. Desejo a todos e ao Grupo Parlamentar do PS as maiores felicidades. Dou agora a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para anunciar o expediente. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, deram entrada na Mesa as seguintes iniciativas legislativas: os projetos de lei n.os 671/XII (4.ª) — Regime de Renda Apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio) (PCP), que baixa à 11.ª Comissão, 672/XII (4.ª) — Determina o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais (PCP), 673/XII (4.ª) — Revoga o novo regime do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012 — lei dos despejos — e suspende os aumentos das rendas dos diversos tipos de arrendamento previstos nas Leis n.os 46/85 e 6/2006 (PCP), 674/XII (4.ª) — Adota medidas urgentes para a reparação dos direitos lesados pela paralisia da plataforma informática Citius e para a normalização do funcionamento dos tribunais judiciais (PCP), que baixa à 1.ª Comissão, 675/XII (4.ª) — Revoga a propina do ensino de português no estrangeiro (Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto) (PCP), 676/XII (4.ª) — Altera o regime de renda apoiada para uma maior justiça social (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio) (BE), 677/XII (4.ª) — Revoga a Lei do novo regime de arrendamento urbano (Revogação da Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro) (BE), e 678/XII (4.ª) — Redução de resíduos de embalagens (Os Verdes); os projetos de resolução n.os 1121/XII (4.ª) — Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos (Os Verdes), 1122/XII (4.ª) — Propõe a extinção da Empresa Metro Mondego, modernização e eletrificação da linha do ramal da Lousã e melhoria dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (PCP), 1123/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que conclua a 2.ª fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações e assegure as condições materiais e humanas adequadas ao seu funcionamento (PCP), 1124/XII (4.ª) — Recomenda a classificação dos bens que compõem a coleção de Joan Miró resultante do processo de socialização dos prejuízos do BPN (PCP), 1125/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que garanta o ensino gratuito do português nas comunidades portuguesas (BE), e 1126/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção na esfera pública do Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, e o reforço dos seus serviços (BE). Em termos de expediente é tudo, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Entramos agora no debate de atualidade, pedido ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre a situação da colocação de professores nas escolas. Este debate é da iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes». Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes marcaram este debate porque se impunha que, urgentemente, o Sr. Ministro da Educação voltasse à Assembleia da República para falar e explicar sobre a tamanha trapalhada da colocação de professores. O Governo desestabiliza toda a comunidade educativa, desrespeitando despudoradamente os professores, brincando inqualificavelmente com o sucesso educativo dos alunos, desorientando inadmissivelmente a vida dos pais.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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