Debates Parlamentares - Diário 010, p. 6 (2014-10-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Educação e Ciência, Srs.

Secretários de Estados, Sr.as

e Srs. Deputados: Os portugueses estão preocupados com as notícias que veem

e ouvem sobre a educação, em Portugal. Em especial, estão preocupados com os alunos que ainda não têm

professor ou que ainda não têm todos os seus professores. Este debate é, pois, uma oportunidade para que V.

Ex.ª possa esclarecer a dimensão do problema que as nossas escolas enfrentam e, por outro lado, mas muito

importante, possa dizer que medidas vai o Ministério adotar para que os alunos recuperem o tempo que

estiveram sem aulas.

Este é o momento de encarar e de resolver o problema que está criado, com a maior celeridade e eficácia

possível, porque os nossos alunos merecem e os portugueses assim o exigem.

Mas recusamos que se afirme que tudo está mal, que tudo correu mal, que o caos se instalou nas escolas.

A bem de um debate esclarecedor, nãopodemos permitir que se tome a parte pelo todo. Um debate

meramente acusatório, partidário, sem soluções, não é útil aos professores, não é útil aos alunos e é

incompreensível para os pais, que o que desejam é que rapidamente os professores estejam na sala de aula.

Srs. Deputados, o ano letivo iniciou-se com a esmagadora maioria das escolas a abrirem no período

previsto. Estas escolas não abrem telejornais e não são visitadas pelos partidos da oposição.

Este ano letivo iniciou-se com a esmagadora maioria das necessidades de professores coberta. Mas, Sr.

Ministro, o processo de colocação de professores através da bolsa de contratação de escola (BCE) não correu

bem e o erro identificado tem perturbado o início deste ano letivo.

Aliás, foi o próprio Sr. Ministro que, perante esta Câmara, assumiu que existia um erro, um erro que

prejudicava professores que se viram injustamente ultrapassados e que foi corrigido. Sabemos que assumir

um erro é uma atitude rara e seguramente incompreensível para um Partido Socialista com protagonistas que

levaram o País à pré-bancarrota, sem nunca terem sentido a necessidade de pedir desculpa aos portugueses,

mas o erro foi identificado, foi assumido e está a ser resolvido.

O Ministério da Educação procedeu à reformulação das listas e mais de 50% dos professores mantiveram-

se na mesma escola com a nova BCE. Cerca de 250 mudaram para outra escola, que tinham também

indicado como sendo do seu interesse. Cerca de 150 não obtiveram colocação, mas podemvir a ser

colocados nos dois concursos que foram anunciados para esta semana.

Quanto aos professores que, eventualmente, não venham a ser colocados e que, espera-se, possam ser

um número residual, o PSD entende que devem ser ponderadas e analisadas todas as possibilidades legais

para que estes professores, que foram vítimas de um erro administrativo, sejam devidamente ressarcidos.

Sr. Ministro, concluindo, dir-lhe-ia o seguinte: é importante que rapidamente todos os alunos tenham todos

os seus professores; é fundamental que o Ministério garanta medidas para os alunos que estiveram sem parte

das suas aulas; e é necessário ponderar todas as respostas, dentro das possibilidades legais, para os

professores que foram erradamente colocados na primeira BCE e que venham a ficar sem colocação.

Quanto a todos os partidos com assento neste Parlamento, o PSD demonstra a sua disponibilidade para

avaliar e debater os concursos dos professores, uma vez que em todos os inícios dos anos letivos somos

confrontados com problemas e talvez um erro possa ser o início de um consenso mais alargado sobre esta

matéria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Quem

deveria estar aqui hoje, a dar a cara, neste debate de atualidade sobre educação, era ou o Primeiro-Ministro,

Passos Coelho, ou um novo ministro da Educação. Nunca poderia ser Nuno Crato, que mais não é já do que o

ex-Ministro da Educação.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 10 6 A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Educação e Ciência, Srs. Secretários de Estados, Sr.as e Srs. Deputados: Os portugueses estão preocupados com as notícias que veem e ouvem sobre a educação, em Portugal. Em especial, estão preocupados com os alunos que ainda não têm professor ou que ainda não têm todos os seus professores. Este debate é, pois, uma oportunidade para que V. Ex.ª possa esclarecer a dimensão do problema que as nossas escolas enfrentam e, por outro lado, mas muito importante, possa dizer que medidas vai o Ministério adotar para que os alunos recuperem o tempo que estiveram sem aulas. Este é o momento de encarar e de resolver o problema que está criado, com a maior celeridade e eficácia possível, porque os nossos alunos merecem e os portugueses assim o exigem. Mas recusamos que se afirme que tudo está mal, que tudo correu mal, que o caos se instalou nas escolas. A bem de um debate esclarecedor, nãopodemos permitir que se tome a parte pelo todo. Um debate meramente acusatório, partidário, sem soluções, não é útil aos professores, não é útil aos alunos e é incompreensível para os pais, que o que desejam é que rapidamente os professores estejam na sala de aula. Srs. Deputados, o ano letivo iniciou-se com a esmagadora maioria das escolas a abrirem no período previsto. Estas escolas não abrem telejornais e não são visitadas pelos partidos da oposição. Este ano letivo iniciou-se com a esmagadora maioria das necessidades de professores coberta. Mas, Sr. Ministro, o processo de colocação de professores através da bolsa de contratação de escola (BCE) não correu bem e o erro identificado tem perturbado o início deste ano letivo. Aliás, foi o próprio Sr. Ministro que, perante esta Câmara, assumiu que existia um erro, um erro que prejudicava professores que se viram injustamente ultrapassados e que foi corrigido. Sabemos que assumir um erro é uma atitude rara e seguramente incompreensível para um Partido Socialista com protagonistas que levaram o País à pré-bancarrota, sem nunca terem sentido a necessidade de pedir desculpa aos portugueses, mas o erro foi identificado, foi assumido e está a ser resolvido. O Ministério da Educação procedeu à reformulação das listas e mais de 50% dos professores mantiveram-se na mesma escola com a nova BCE. Cerca de 250 mudaram para outra escola, que tinham também indicado como sendo do seu interesse. Cerca de 150 não obtiveram colocação, mas podemvir a ser colocados nos dois concursos que foram anunciados para esta semana. Quanto aos professores que, eventualmente, não venham a ser colocados e que, espera-se, possam ser um número residual, o PSD entende que devem ser ponderadas e analisadas todas as possibilidades legais para que estes professores, que foram vítimas de um erro administrativo, sejam devidamente ressarcidos. Sr. Ministro, concluindo, dir-lhe-ia o seguinte: é importante que rapidamente todos os alunos tenham todos os seus professores; é fundamental que o Ministério garanta medidas para os alunos que estiveram sem parte das suas aulas; e é necessário ponderar todas as respostas, dentro das possibilidades legais, para os professores que foram erradamente colocados na primeira BCE e que venham a ficar sem colocação. Quanto a todos os partidos com assento neste Parlamento, o PSD demonstra a sua disponibilidade para avaliar e debater os concursos dos professores, uma vez que em todos os inícios dos anos letivos somos confrontados com problemas e talvez um erro possa ser o início de um consenso mais alargado sobre esta matéria. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto. O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Quem deveria estar aqui hoje, a dar a cara, neste debate de atualidade sobre educação, era ou o Primeiro-Ministro, Passos Coelho, ou um novo ministro da Educação. Nunca poderia ser Nuno Crato, que mais não é já do que o ex-Ministro da Educação. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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