Debates Parlamentares - Diário 010, p. 9 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

Hoje, aqui, temos de ter garantias da parte do Ministro da Educação. Já que não se demite, dê-nos as

garantias que, neste momento, são precisas.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, no dia 18 de setembro, disse aqui: «Os professores

colocados mantêm-se, os alunos não serão prejudicados». Os professores foram despedidos e os alunos

foram prejudicados. O Sr. Ministro mentiu ao País.

Portanto, diga-nos, aqui, Sr. Ministro, quando é que vai resolver, de forma imediata, os problemas com que

as escolas e as famílias estão confrontadas.

Milhares de alunos continuam hoje, dia 8 de outubro, sem ter professor colocado. Muitas escolas não têm

condições de funcionamento. Ontem, no Agrupamento de Escolas da Apelação, as atividades letivas não

estavam a decorrer porque 50% do quadro são professores contratados. Não venha dizer que são escolas

residuais, pois 300 escolas e agrupamentos são um terço das escolas do País. Não é um problema residual.

Não trate com esse desprezo aquela que é a realidade concreta de muitas e muitas famílias.

Sr. Ministro, o problema não é incompetência. Se problema fosse incompetência, já o teria resolvido. O

Governo tem ou não vontade política de resolver isto? O Sr. Ministro tem um objetivo, enquanto membro de

um Governo, que é o de reduzir o número de funcionários públicos e de professores, tem uma meta, que foi

acordada com a troica, para despedir professores. Por isso, esta estratégia e este problema são inseparáveis

desta obsessão do Governo de despedir professores e diminuir o número de funcionários públicos.

Sr. Ministro, diga-nos, aqui, se amanhã este problema está resolvido e se todas as necessidades

permanentes das escolas vão ser supridas.

Sr. Ministro, isto não se resolve com paliativos. Isto só se resolve com a supressão das necessidades

permanentes, através da integração nos quadros e da vinculação dos professores que respondem a

necessidades permanentes. É isso que este Governo tem de fazer. Queremos que diga aqui, hoje, se vai ou

não resolver este problema. Vai ou não vincular todos os professores que respondem a necessidades

permanentes? Assuma aqui o compromisso, Sr. Ministro.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, esse truque que o Sr. Ministro usou

agora, na sua pequena intervenção, já é velho e não vai dando resultado. E qual é o truque? O Sr. Ministro

tentou pegar nas suas palavras do dia 18 de setembro e acrescentar-lhe mais qualquer coisa que achava que,

na altura, dava jeito ter dito para, agora, dar-lhe um sentido diferente. O que o Sr. Ministro disse, e que consta

do Diário da Assembleia da República, foi: «Os professores mantêm-se», não disse: «Os professores mantêm-

se até ver, até apetecer ao Ministério, até nós acharmos que podemos criar condições para alguns».

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não foi isso que disse. Disse: «Os professores mantêm-se». Mais

à frente, repetidamente, até, disse: «Ninguém será prejudicado». Isto engloba os professores, não é verdade,

Sr. Ministro? Engloba também os alunos, naturalmente, engloba toda a comunidade escolar, não é, Sr.

Ministro?

Portanto, o que está a verificar-se é uma deturpação de palavras para que o Sr. Ministro, agora, não queira

vir reconhecer aquilo que deveria reconhecer: «fomos incompetentes, não estamos a conseguir dar conta do

recado, cometemos um erro, não estamos a conseguir resolvê-lo, estamos a prejudicar pessoas». Isto leva o

Governo de tal modo ao desespero que o Sr. Secretário da Educação, que está sentado ao seu lado, fez umas

declarações públicas dizendo que os professores que se sentissem lesados podiam recorrer a tribunal.

9 DE OUTUBRO DE 2014 9 Hoje, aqui, temos de ter garantias da parte do Ministro da Educação. Já que não se demite, dê-nos as garantias que, neste momento, são precisas. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, no dia 18 de setembro, disse aqui: «Os professores colocados mantêm-se, os alunos não serão prejudicados». Os professores foram despedidos e os alunos foram prejudicados. O Sr. Ministro mentiu ao País. Portanto, diga-nos, aqui, Sr. Ministro, quando é que vai resolver, de forma imediata, os problemas com que as escolas e as famílias estão confrontadas. Milhares de alunos continuam hoje, dia 8 de outubro, sem ter professor colocado. Muitas escolas não têm condições de funcionamento. Ontem, no Agrupamento de Escolas da Apelação, as atividades letivas não estavam a decorrer porque 50% do quadro são professores contratados. Não venha dizer que são escolas residuais, pois 300 escolas e agrupamentos são um terço das escolas do País. Não é um problema residual. Não trate com esse desprezo aquela que é a realidade concreta de muitas e muitas famílias. Sr. Ministro, o problema não é incompetência. Se problema fosse incompetência, já o teria resolvido. O Governo tem ou não vontade política de resolver isto? O Sr. Ministro tem um objetivo, enquanto membro de um Governo, que é o de reduzir o número de funcionários públicos e de professores, tem uma meta, que foi acordada com a troica, para despedir professores. Por isso, esta estratégia e este problema são inseparáveis desta obsessão do Governo de despedir professores e diminuir o número de funcionários públicos. Sr. Ministro, diga-nos, aqui, se amanhã este problema está resolvido e se todas as necessidades permanentes das escolas vão ser supridas. Sr. Ministro, isto não se resolve com paliativos. Isto só se resolve com a supressão das necessidades permanentes, através da integração nos quadros e da vinculação dos professores que respondem a necessidades permanentes. É isso que este Governo tem de fazer. Queremos que diga aqui, hoje, se vai ou não resolver este problema. Vai ou não vincular todos os professores que respondem a necessidades permanentes? Assuma aqui o compromisso, Sr. Ministro. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, esse truque que o Sr. Ministro usou agora, na sua pequena intervenção, já é velho e não vai dando resultado. E qual é o truque? O Sr. Ministro tentou pegar nas suas palavras do dia 18 de setembro e acrescentar-lhe mais qualquer coisa que achava que, na altura, dava jeito ter dito para, agora, dar-lhe um sentido diferente. O que o Sr. Ministro disse, e que consta do Diário da Assembleia da República, foi: «Os professores mantêm-se», não disse: «Os professores mantêm-se até ver, até apetecer ao Ministério, até nós acharmos que podemos criar condições para alguns». A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não foi isso que disse. Disse: «Os professores mantêm-se». Mais à frente, repetidamente, até, disse: «Ninguém será prejudicado». Isto engloba os professores, não é verdade, Sr. Ministro? Engloba também os alunos, naturalmente, engloba toda a comunidade escolar, não é, Sr. Ministro? Portanto, o que está a verificar-se é uma deturpação de palavras para que o Sr. Ministro, agora, não queira vir reconhecer aquilo que deveria reconhecer: «fomos incompetentes, não estamos a conseguir dar conta do recado, cometemos um erro, não estamos a conseguir resolvê-lo, estamos a prejudicar pessoas». Isto leva o Governo de tal modo ao desespero que o Sr. Secretário da Educação, que está sentado ao seu lado, fez umas declarações públicas dizendo que os professores que se sentissem lesados podiam recorrer a tribunal.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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