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9 DE OUTUBRO DE 2014

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divulgação, por uma questão de transparência? Porque é que não há transparência no Ministério da

Educação? Porque é que o senhor se recusa a demonstrar transparência nos vossos critérios e nas vossas

seleções? É que isto deixa dúvidas!

O Sr. Secretário de Estado referiu que as pessoas deveriam ir para tribunal, mas o Sr. Ministro diz «não

senhor, não vão para tribunal, vamos resolver o problema». Pergunto: como é que vamos resolver o

problema? Como?

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pedro Duarte.

O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Ministro: Não vale a pena

perturbarmos mais a nossa lucidez para constatar o que é verdadeiramente constrangedor. E constrangedor é

o Sr. Ministro vir hoje a esta Casa, depois de uma tentativa de pedido de desculpa que fez aqui há uns dias,

pedir novamente clemência política por este último mês de incoerência, de irresponsabilidade e de

incompetência política. Também é constrangedor, isso sim, perceber que nem na maioria esse pedido de

clemência faz eco nos dias de hoje.

Sr. Ministro, instalado o caos nas escolas, destabilizadas as famílias e instalada a confusão geral na classe

docente, nos professores, nas suas vidas e neste País, a pergunta que lhe coloco — e espero que use 1

minuto e 43 segundos de que ainda dispõe para responder — é a seguinte: como consegue fechar-se na sua

função e não responder ao que sabe que é da sua direta responsabilidade? Como consegue dizer que não se

demite da sua responsabilidade quando sabe que, verdadeiramente, o problema não é a sua

responsabilidade, é que o País já o demitiu da sua legitimidade.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro: Os senhores que estão sentados

ao seu lado criaram um problema gravíssimo na vida do País, e não foi só na bolsa de contratação de escola

1, foi também na bolsa de contratação de escola 2, pois continuam os erros e ilegalidades.

A contratação inicial tem problemas gravíssimos, mas o Sr. Ministro, hoje, ainda não disse nada de

concreto sobre o modo como vai resolver este problema. Desmentiu o Sr. Secretário de Estado sobre o

convite para os professores irem para tribunal, mas não diz efetivamente como é que vai resolver de forma

imediata esta situação. A situação das escolas é insustentável!

Tudo isto leva-nos a concluir que o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado são o exemplo acabado da

degradação política a que este Governo chegou e a que conduz o País, provando que cada dia a mais deste

Governo é um dia a menos para o País e para a escola pública. Em cada dia a mais deste Governo, até ao dia

das eleições — e esperemos que sejam antecipadas —, os senhores vão desenvolver uma estratégia de

fragilização, de descredibilização e de desmantelamento da escola pública!

Sr. Ministro, não podemos ficar contentes apenas com a sua demissão. O problema não é de caras nem de

estilos, o problema é o da política, e a política educativa deste Governo é a da transformação de um direito

num negócio, é a do desmantelamento da escola pública para favorecer a escola privada e é a da

precariedade para responder a necessidades permanentes.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Tanto disparate junto!

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino, Sr.ª Presidente, com um apelo, porque sabemos que os professores,

os pais, os estudantes e todos os profissionais da escola pública estarão do lado dos que lutam por um País

mais justo, em que se cumpra a Constituição da República Portuguesa e a Lei de Bases do Sistema

Educativo. Para isso, é preciso pôr o Sr. Ministro e o restante Governo a andar deste País!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE RODRIGUES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÍDIA BULCÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão