Debates Parlamentares - Diário 010, p. 15 (2014-10-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE OUTUBRO DE 2014

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

A nossa solução é sempre uma solução de acordo com a lei.

Deixo uma palavra final para as escolas, para os professores e para os pais: a partir da próxima semana,

nas escolas e nas turmas onde houve atrasos no início das aulas derivados deste erro da administração

escolar central, vamos proceder a um levantamento, com os diretores, das horas letivas não dadas e, em

função da realidade de cada escola, desencadear os mecanismos apropriados de compensação pedagógica.

Mas o processo teve de chegar até ao fim.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A partir da próxima semana, os senhores deveriam estar todos demitidos!

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Educação: O que nos diz aqui é que ainda não

sabe quando é que o ano estará em normalidade. Não sabe, para a semana… Quando veio a este Parlamento

fazer o episódio da mea culpa também disse que era para a semana.

Não tem ainda uma data fixada, não sabe dizer quando é. Vai desencadear, para a semana, discussões

com as direções das escolas para ver mecanismos de compensação. Quais são as garantias acerca desses

mecanismos de compensação? Não disse hoje, aqui.

Também não disse hoje, aqui, o que é que vai fazer quanto ao que o Sr. Secretário de Estado da

Administração Escolar confirmou. É que, no final, vão ser despedidos 100 professores, que tinham um contrato

que foi anulado, e diz-nos que vai fazer uma negociação de tipo arbitral. Porque é que, unilateralmente, o

Ministério não fixa as indemnizações ou outro tipo de compensação? Por que motivo vai arrastar no tempo

uma solução desse género?

Hoje, o Sr. Ministro da Educação não deu garantias efetivas, não trouxe nada de novo e vamos continuar a

ver arrastar-se penosamente a anormalidade, a anormalidade e a anormalidade do início deste ano letivo.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para mais uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, registei as suas palavras desta

última intervenção e quero dizer-lhe que não há nada quem pague a instabilidade criada na vida de tantos

professores, que pensam, hoje, que a sua vida é uma coisa e, amanhã, veem que está tudo destruído.

Sr. Ministro, peço-lhe, por favor, que não se esqueça de uma coisa: estas pessoas tinham contrato por um

ano letivo. O Sr. Ministro não comece a inventar compensações de algumas despesas feitas durante um mês,

de algumas coisas mais pequenas que tiveram peso na vida das pessoas.

Não se esqueça disto: estas pessoas tinham contrato por um ano. Era esta a expetativa que as pessoas

tinham.

Portanto, agora não comece a minguar, a minguar, a minguar as contas de modo a que as pessoas fiquem

mesmo prejudicadas.

Sr. Ministro, quero também dizer-lhe que está em tempo de retirar completamente aquela absoluta

anomalia, que foi ter repetido até à exaustão que o ano letivo tinha iniciado com normalidade.

Sr. Ministro, está é sua normalidade! Esta é a incompetência do Ministério da Educação e é com isto que

todos os agentes educativos se deparam todos os dias.

Por uma razão ou por outra, o certo é que este Governo tem um objetivo: definhar a escola pública em prol

do ensino privado! E definhar a escola pública é quebrar uma relação contratual e de confiança com todos os

seus agentes, e isto é absolutamente inadmissível!

9 DE OUTUBRO DE 2014 15 Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP. A nossa solução é sempre uma solução de acordo com a lei. Deixo uma palavra final para as escolas, para os professores e para os pais: a partir da próxima semana, nas escolas e nas turmas onde houve atrasos no início das aulas derivados deste erro da administração escolar central, vamos proceder a um levantamento, com os diretores, das horas letivas não dadas e, em função da realidade de cada escola, desencadear os mecanismos apropriados de compensação pedagógica. Mas o processo teve de chegar até ao fim. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. João Oliveira (PCP): — A partir da próxima semana, os senhores deveriam estar todos demitidos! A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Educação: O que nos diz aqui é que ainda não sabe quando é que o ano estará em normalidade. Não sabe, para a semana… Quando veio a este Parlamento fazer o episódio da mea culpa também disse que era para a semana. Não tem ainda uma data fixada, não sabe dizer quando é. Vai desencadear, para a semana, discussões com as direções das escolas para ver mecanismos de compensação. Quais são as garantias acerca desses mecanismos de compensação? Não disse hoje, aqui. Também não disse hoje, aqui, o que é que vai fazer quanto ao que o Sr. Secretário de Estado da Administração Escolar confirmou. É que, no final, vão ser despedidos 100 professores, que tinham um contrato que foi anulado, e diz-nos que vai fazer uma negociação de tipo arbitral. Porque é que, unilateralmente, o Ministério não fixa as indemnizações ou outro tipo de compensação? Por que motivo vai arrastar no tempo uma solução desse género? Hoje, o Sr. Ministro da Educação não deu garantias efetivas, não trouxe nada de novo e vamos continuar a ver arrastar-se penosamente a anormalidade, a anormalidade e a anormalidade do início deste ano letivo. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para mais uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, registei as suas palavras desta última intervenção e quero dizer-lhe que não há nada quem pague a instabilidade criada na vida de tantos professores, que pensam, hoje, que a sua vida é uma coisa e, amanhã, veem que está tudo destruído. Sr. Ministro, peço-lhe, por favor, que não se esqueça de uma coisa: estas pessoas tinham contrato por um ano letivo. O Sr. Ministro não comece a inventar compensações de algumas despesas feitas durante um mês, de algumas coisas mais pequenas que tiveram peso na vida das pessoas. Não se esqueça disto: estas pessoas tinham contrato por um ano. Era esta a expetativa que as pessoas tinham. Portanto, agora não comece a minguar, a minguar, a minguar as contas de modo a que as pessoas fiquem mesmo prejudicadas. Sr. Ministro, quero também dizer-lhe que está em tempo de retirar completamente aquela absoluta anomalia, que foi ter repetido até à exaustão que o ano letivo tinha iniciado com normalidade. Sr. Ministro, está é sua normalidade! Esta é a incompetência do Ministério da Educação e é com isto que todos os agentes educativos se deparam todos os dias. Por uma razão ou por outra, o certo é que este Governo tem um objetivo: definhar a escola pública em prol do ensino privado! E definhar a escola pública é quebrar uma relação contratual e de confiança com todos os seus agentes, e isto é absolutamente inadmissível!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas